Jurídico – Página: 7

PIX sob coação no WhatsApp: Justiça nega responsabilização de instituições financeiras

O Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais Cíveis de Cuiabá julgou improcedente uma ação indenizatória proposta por um consumidor...

por Marcelo Toledo
20 de julho de 2026
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DESTAQUE 2 Jurídico

Justiça condena pai a 40 anos e meio-irmão a 21 anos por estuprar irmãs menores em Cuiabá

A Justiça Estadual condenou dois homens pelos crimes de estupro de vulnerável praticados contra duas irmãs em Cuiabá. Conforme sentença...

por joaofreitas
20 de julho de 2026
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DESTAQUE 2 Jurídico

Após mais de 20 anos, conflito fundiário mantém 160 famílias em disputa por terras em MT

Um conflito fundiário envolvendo mais de 6,4 mil hectares na região conhecida como Fazendas União I e II, ou Gleba...

por joaofreitas
19 de julho de 2026
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DESTAQUE 3 Jurídico

TRE-MT e Maçonaria discutem prevenção à corrupção nas eleições

Em meio aos preparativos para as eleições de 2026 e ao aumento da preocupação das instituições com a corrupção infiltração...

por Marcelo Toledo
15 de julho de 2026
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DESTAQUE 2 Jurídico

Justiça condena Itaú a pagar indenização após bancário relatar gritos, cobranças abusivas e humilhações

O Banco Itaú foi condenado pela Justiça do Trabalho ao pagamento de R$ 35 mil por danos morais a um...

por joaofreitas
15 de julho de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico Sem categoria

TJMT marca para 23 de julho escolha de novos desembargadores por antiguidade e merecimento

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) agendou para o próximo 23 de julho de 2026, durante sessão do...

por Marcelo Toledo
13 de julho de 2026
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DESTAQUE 2 Jurídico

TCE-MT suspende licitação de R$ 3,4 milhões para compra de móveis escolares em Campo Novo do Parecis

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) determinou a suspensão do pregão eletrônico nº 62/2026, da Prefeitura...

por Lucas Bellinello
10 de julho de 2026
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DESTAQUE 3 Jurídico

TCE-MT investiga caos no abastecimento de água e contratos suspeitos em Alta Floresta

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, recebeu na quarta-feira (8) uma série de...

por Lucas Bellinello
10 de julho de 2026
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DESTAQUE 3 Jurídico

Defensoria pede à Justiça moradia provisória para família desabrigada após alagamento em Tangará

Um pedido de tutela de urgência protocolado pela Defensoria Pública de Mato Grosso (DPEMT) busca garantir moradia provisória e auxílio-moradia...

por joaofreitas
9 de julho de 2026
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DESTAQUE 3 Jurídico

Assédio: supervisor acusado ‘cantar’ subordinadas tem demissão mantida pela Justiça

Um supervisor agrícola acusado de assédio sexual teve mantida a demissão por justa causa pela 2ª Turma do Tribunal Regional...

por joaofreitas
6 de julho de 2026
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