DESTAQUE 4 Jurídico Justiça de Mato Grosso aceita denúncia e investigados por fraude de dados ambientais se tornam réus A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso e tornou nove empresários réus por suspeita de fraude... por João Freitas 4 de março de 2024 0 Comentário
DESTAQUE 2 Jurídico Partidos terão que garantir distribuição de recursos e tempo de propaganda a candidatos indígenas Os partidos políticos e federações terão que garantir aos candidatos indígenas a distribuição proporcional dos recursos públicos de campanha e... por João Freitas 1 de março de 2024 0 Comentário
DESTAQUE 3 Jurídico Justiça Estadual encerra recuperação judicial do Grupo Ariel Veículos de VG; empresas tinham dívidas de R$ 28 milhões A juíza da 4ª Vara Cível de Várzea Grande, Silvia Renata Anffe Souza, decretou, em decisão desta terça-feira (27), o... por João Freitas 1 de março de 2024 0 Comentário
DESTAQUE 2 Jurídico Júri condena faccionado que tramou execução de adolescente a 27 anos de cadeia no interior de MT O Tribunal do Júri da Comarca de Sorriso (420 km de Cuiabá) condenou Taison Renan Ferreira dos Santos a pouco... por João Freitas 29 de fevereiro de 2024 0 Comentário
DESTAQUE 4 Jurídico Homem que decapitou rivais de facção e ocultou corpos em mata é condenado a 34 anos de prisão em MT O Tribunal do Júri da Comarca de Tapurah (433 km de Cuiabá) condenou, na última semana, Wellington Santos de Melo... por João Freitas 28 de fevereiro de 2024 0 Comentário
DESTAQUE 4 Jurídico Por risco de incêndio, MPMT pede interdição da cadeia pública feminina de Cáceres O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) enviou um requerimento à Justiça Estadual nesta quinta-feira (22), no qual pede a... por João Freitas 24 de fevereiro de 2024 0 Comentário
DESTAQUE 4 Jurídico Mulher que forjou assinatura de autoridades é alvo do Gaeco; outros 4 envolvidos tiveram bens bloqueados Uma técnica ambiental, que se intitulava engenheira florestal e forjou assinatura de um promotor de Justiça, do superintendente do Ibama... por João Freitas 24 de fevereiro de 2024 0 Comentário
DESTAQUE 4 Jurídico Justiça do Trabalho mantém justa causa a contador acusado de assédio sexual contra funcionárias A Justiça do Trabalho em Mato Grosso julgou acertada a dispensa por justa causa aplicada por uma transportadora a seu... por João Freitas 24 de fevereiro de 2024 0 Comentário
DESTAQUE 4 Jurídico Suspeitos de corrupção, prefeito e secretários de Livramento são alvos de operação do Ministério Público O prefeito de Nossa Senhora do Livramento, Silmar de Souza Gonçalves, e os secretários Paulo Roberto de Figueiredo, Airton Conceição... por João Freitas 23 de fevereiro de 2024 0 Comentário
DESTAQUE 4 Jurídico Usina de MT fecha acordo que prevê 35 melhorias na segurança dos trabalhadores e encerra caso na Justiça Um acordo firmado este mês na 2ª Vara do Trabalho de Tangará da Serra estabelece a adoção de uma série... por João Freitas 21 de fevereiro de 2024 0 Comentário