Jurídico – Página: 6

Faculdade não apresenta contrato assinado e tem negada cobrança de R$ 18,7 mil em mensalidades

A tentativa de uma faculdade de cobrar R$ 18.780,65 em mensalidades supostamente atrasadas, referentes ao período de março a junho...

por joaofreitas
9 de abril de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

Cira combate sonegação de ICMS no setor pecuário

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira-MT) cumpriu ordens judiciais na Operação Ganatum, deflagrada nesta quarta-feira (8), com o...

por joaofreitas
9 de abril de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

Consumidor garante reembolso integral e indenização por viagem não realizada

Após não conseguir remarcar nem obter o reembolso de um pacote turístico cancelado durante a pandemia da Covid-19, um consumidor...

por joaofreitas
8 de abril de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

MPF e MPMT recorrem para garantir proteção da Reserva Guariba-Roosevel

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) apresentaram recurso em processo para...

por joaofreitas
6 de abril de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

CNJ como palco de pressão: o uso abusivo de representações para fabricar escândalos

As publicações realizadas na mídia sobre o fato do fazendeiro Roberto Peregrino de Moraes ter ingressado com reclamação no Conselho...

por Antonio Horácio da Silva Neto
2 de abril de 2026
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DESTAQUE 3 Jurídico

Justiça anula licenças de empreendimentos no Bela Marina e exige novo estudo de impacto em Cuiabá

A Justiça Estadual concedeu decisão favorável ao Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) em uma Ação Civil Pública que questiona...

por joaofreitas
2 de abril de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

CNJ avança sobre Funajuris e reacende debate sobre limites constitucionais de seu poder regulamentar

Proposta de repasse compulsório de recursos dos Judiciários locais a fundo nacional expõe conflito com a Constituição e jurisprudência do...

por Marcelo Toledo
1 de abril de 2026
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DESTAQUE 2 Jurídico

Empresa é condenada a pagar R$ 60 mil por assédio sexual e moral contra trabalhadora em MT

Uma empresa foi condenada a pagar indenização de R$ 60 mil a uma trabalhadora em Mato Grosso após a Justiça...

por joaofreitas
31 de março de 2026
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Jurídico

Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais de Mato Grosso realiza reunião de trabalho

Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (30), no Complexo dos Juizados Especiais, magistrados e integrantes do sistema debateram uma...

por Marcelo Toledo
30 de março de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

STJ confirma decisão da Vara de Meio Ambiente no caso de loteamentos de Santo Antonio de Leverger

Ao julgar o Recurso Especial Nº 2242460 – MT(2025/0426172-2) interposto pelo Ministério Público de Mato Grosso o Ministro Afrânio Vilela...

por Marcelo Toledo
30 de março de 2026
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