Jurídico – Página: 6

Caso Zampieri: júri pela morte de advogado é remarcado para setembro após jurado passar mal

Em função do problema de saúde apresentado por um dos jurados, o Tribunal do Júri dos acusados pela morte do...

por joaofreitas
31 de julho de 2026
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Fazendeiro é condenado por crime ambiental e terá de pagar multa de R$ 3,3 milhões

Um fazendeiro acusado de desmatar Área de Preservação Permanente (APP), impedir a regeneração de vegetação nativa em área embargada e...

por joaofreitas
30 de julho de 2026
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DESTAQUE 2 Jurídico

Eleições 2026: Justiça vistoria escolas de Cuiabá para garantir acessibilidade e segurança no pleito

Uma comitiva do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) vistoriou, nesta terça-feira (28), mais 10 escolas de Cuiabá que...

por joaofreitas
29 de julho de 2026
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DESTAQUE 1 Jurídico

Justiça autoriza liberação de créditos trabalhistas de 279 ex-funcionários da Santa Casa

Os pagamentos a 279 ex-trabalhadores da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá começaram a ser viabilizados após a Justiça do...

por joaofreitas
28 de julho de 2026
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DESTAQUE 1 Jurídico

TCE-MT rejeita pedidos de paralisação e mantém obras do BRT entre Cuiabá e Várzea Grande

O avanço das obras do Bus Rapid Transit (BRT) no trecho entre Cuiabá e Várzea Grande continuará sem interrupções. O...

por Lucas Bellinello
26 de julho de 2026
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DESTAQUE 3 Jurídico

Acordo no TCE-MT garante pagamento de R$ 1,5 milhão a 105 terceirizados em Cuiabá

Com mediação do Tribunal de Contas, prefeitura fará repasse direto para quitar salários e rescisões atrasadas desde 2024 por empresa...

por Lucas Bellinello
25 de julho de 2026
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DESTAQUE 2 Jurídico

TRT mantém execução contra casal acusado de submeter sobrinha a trabalho escravo por quase 10 anos

Um casal que manteve a sobrinha em condições análogas à escravidão por quase dez anos, em Chapada dos Guimarães, continuará...

por joaofreitas
24 de julho de 2026
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DESTAQUE 2 Jurídico

Homem é condenado a 21 anos de cadeia por matar agente prisional após discussão por som alto

A Justiça Estadual condenou Márcio Ribeiro Moreira, conhecido como “Márcio Cabelo”, a 21 anos e 8 meses de reclusão, em...

por joaofreitas
24 de julho de 2026
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DESTAQUE 2 Jurídico

A consagração de uma trajetória forjada para a magistratura

Por Henrique Nelson Calandra* A história das instituições é construída por homens e mulheres que, ao longo de décadas, dedicam...

por Redação
23 de julho de 2026
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DESTAQUE 1 Jurídico

TJMT promove Agamenon Alcântara e Antonio Horácio ao cargo de desembargador

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) definiu nesta quinta-feira (23) os dois novos integrantes da Corte. O juiz...

por Marcelo Toledo
23 de julho de 2026
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