Jurídico – Página: 6

Tribunal de Justiça suspende decreto de Abilio que alterava regras para loteamentos em Cuiabá

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, concedeu liminar suspendendo os efeitos do...

por joaofreitas
4 de julho de 2026
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DESTAQUE 3 Jurídico

MPMT pede suspender corte de árvores e cobra mudanças na política de arborização de Cuiabá

Após o registro de casos de supressão de árvores em diferentes regiões de Cuiabá, o Ministério Público de Mato Grosso...

por joaofreitas
4 de julho de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

Aposentadoria de desembargador abre terceira vaga no TJMT e acelera renovação da Corte

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) oficializou a aposentadoria do desembargador Juvenal Pereira da Silva, que completará 75...

por Marcelo Toledo
2 de julho de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

Empresa de MT terá que pagar indenização por usar imagem de funcionário sem autorização

Uma empresa agropecuária de Cáceres foi condenada a indenizar um ex-funcionário em R$ 4 mil por utilizar sua imagem para...

por joaofreitas
1 de julho de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

Justiça considera abusiva cobrança de até R$ 90 mil por dependências em curso particular de medicina

A Justiça de Mato Grosso julgou procedente a ação movida por uma estudante do curso de Medicina da Universidade de...

por Marcelo Toledo
30 de junho de 2026
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DESTAQUE 2 Jurídico

TCE-MT suspende licitação em Sapezal após prefeitura barrar proposta mais barata por “excesso de formalismo”

Empresa cobrou R$ 129,9 mil por obra de rede elétrica, mas foi desclassificada por falhas simples; Corte determinou a retomada...

por Lucas Bellinello
30 de junho de 2026
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DESTAQUE 2 Jurídico

Condenado por dirigir bêbado e matar empresário na Estrada de Chapada cumprirá 16 anos de prisão

A Justiça condenou Deocimar Silva da Guia a 16 anos de reclusão e seis meses de detenção, em regime inicial...

por joaofreitas
30 de junho de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

José Carlos Novelli completa 25 anos de TCE-MT com legado de modernização e inovação

Conselheiro que mais vezes presidiu a Corte liderou a digitalização dos processos, a criação do Código de Controle Externo e...

por Lucas Bellinello
29 de junho de 2026
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DESTAQUE 3 Jurídico

Justiça vê risco à ordem pública e decreta prisão de policial aposentado acusado de violência

O policial civil aposentado Luciano Testa teve a prisão preventiva decretada pela Justiça de Cuiabá após ser acusado de agredir...

por joaofreitas
25 de junho de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

Acusações a desembargadores do TJMT ignoram natureza recursal de decisões e transformam inconformismo judicial em suspeita disciplinar

Empresários levaram ao Conselho Nacional de Justiça uma reclamação disciplinar contra os desembargadores Clarice Claudino da Silva, João Ferreira Filho,...

por Marcelo Toledo
24 de junho de 2026
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