Jurídico – Página: 3

A consagração de uma trajetória forjada para a magistratura

Por Henrique Nelson Calandra* A história das instituições é construída por homens e mulheres que, ao longo de décadas, dedicam...

por Redação
23 de julho de 2026
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DESTAQUE 1 Jurídico

TJMT promove Agamenon Alcântara e Antonio Horácio ao cargo de desembargador

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) definiu nesta quinta-feira (23) os dois novos integrantes da Corte. O juiz...

por Marcelo Toledo
23 de julho de 2026
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DESTAQUE 2 Jurídico

Homem que atacou ex e seu namorado a facadas após perseguição pega 46 anos de cadeia

O Tribunal do Júri da Comarca de Primavera do Leste condenou Marcos Eduardo Moura da Silva a 46 anos, 9...

por joaofreitas
23 de julho de 2026
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DESTAQUE 2 Jurídico

Duplo assassinato: defesa abandona plenário e julgamento de Carlinhos Bezerra é adiado

Uma manobra jurídica da defesa do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra adiou mais uma vez o julgamento do acusado pelo...

por joaofreitas
22 de julho de 2026
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DESTAQUE 3 Jurídico

Exposição de jurados leva Ministério Público a pedir anulação de júri em caso de PM morto

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) pediu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) a anulação do julgamento...

por joaofreitas
22 de julho de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

TJ de Mato Grosso escolhe nesta quinta dois novos desembargadores

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realiza nesta quinta-feira (23) uma sessão do Tribunal Pleno para definir os...

por Marcelo Toledo
21 de julho de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

STJ afasta responsabilidade de banco por golpe da falsa central

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que instituições financeiras não respondem automaticamente pelos prejuízos...

por Marcelo Toledo
20 de julho de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

PIX sob coação no WhatsApp: Justiça nega responsabilização de instituições financeiras

O Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais Cíveis de Cuiabá julgou improcedente uma ação indenizatória proposta por um consumidor...

por Marcelo Toledo
20 de julho de 2026
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DESTAQUE 2 Jurídico

Justiça condena pai a 40 anos e meio-irmão a 21 anos por estuprar irmãs menores em Cuiabá

A Justiça Estadual condenou dois homens pelos crimes de estupro de vulnerável praticados contra duas irmãs em Cuiabá. Conforme sentença...

por joaofreitas
20 de julho de 2026
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DESTAQUE 2 Jurídico

Após mais de 20 anos, conflito fundiário mantém 160 famílias em disputa por terras em MT

Um conflito fundiário envolvendo mais de 6,4 mil hectares na região conhecida como Fazendas União I e II, ou Gleba...

por joaofreitas
19 de julho de 2026
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Prefeita defende novo Plano de Saneamento de Várzea Grande e

Algumas coisas mudam, outras não…

Sozinho numa mesa cheia.

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