Jurídico – Página: 3

Aposentadorias irão abrir três vagas no TJMT e iniciam disputa pela renovação da Corte

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso passará, ao longo do mês de julho, por uma das mais significativas renovações...

por Flavia Salem
3 de junho de 2026
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Após denúncia de pedalada de R$ 100 milhões, TCE amplia investigações na Educação de Cuiabá

Após identificar indícios de irregularidades na gestão da Educação de Cuiabá, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) ampliou...

por joaofreitas
2 de junho de 2026
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DESTAQUE 2 Jurídico

Feminicida que asfixiou esposa enterrou corpo no quintal e enviou mensagens para simular sequestro, diz MP

Jackson Pinto da Silva tornou-se réu pelos crimes de feminicídio, ocultação de cadáver e comunicação falsa de crime pela morte...

por joaofreitas
1 de junho de 2026
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DESTAQUE 2 Jurídico

TJ anula júri de acusado de matar casal na frente do filho no Araguaia e determina novo julgamento

A desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte anulou o julgamento de Cleuço Gomes de Brito, acusado de assassinar um...

por joaofreitas
22 de maio de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

Eduardo Calmon toma posse como novo juiz-membro titular do Tribunal Regional Eleitoral

O juiz Eduardo Calmon foi empossado como novo membro titular do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) na manhã...

por joaofreitas
19 de maio de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

Integrantes de facção são condenados a cerca de 100 anos pela morte de menor em Primavera do Leste

Três integrantes de uma facção criminosa foram condenados pelo Tribunal do Júri de Primavera do Leste, a 242 quilômetros de...

por joaofreitas
13 de maio de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

Juiz rejeita denúncia contra ex-secretário de Cuiabá por crime ambiental

O Juizado Especial Volante Ambiental de Cuiabá rejeitou denúncia criminal apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso no Termo Circunstanciado...

por Marcelo Toledo
12 de maio de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

Acusado de matar criança de 5 anos durante briga com companheira vai a júri em Paranatinga

Nesta terça-feira (12), o Tribunal do Júri de Paranatinga (393 quilômetros de Cuiabá) realiza o julgamento de Alaor da Silva,...

por joaofreitas
12 de maio de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

A Proteção Constitucional da Liberdade Filosófica dos Magistrados

A recente edição da Resolução nº 678, de 27 de abril de 2026, pelo Conselho Nacional de Justiça, representa um...

por Antonio Horácio da Silva Neto
10 de maio de 2026
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DESTAQUE 3 Jurídico

Vereador de Porto dos Gaúchos é denunciado por violência política de gênero contra colega parlamentar

O vereador por Porto dos Gaúchos (644 quilômetros de Cuiabá), Leandro Budke, foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral por violência...

por joaofreitas
10 de maio de 2026
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