Jurídico – Página: 3

Acordo no TCE-MT garante pagamento de R$ 1,5 milhão a 105 terceirizados em Cuiabá

Com mediação do Tribunal de Contas, prefeitura fará repasse direto para quitar salários e rescisões atrasadas desde 2024 por empresa...

por Lucas Bellinello
25 de julho de 2026
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DESTAQUE 2 Jurídico

TRT mantém execução contra casal acusado de submeter sobrinha a trabalho escravo por quase 10 anos

Um casal que manteve a sobrinha em condições análogas à escravidão por quase dez anos, em Chapada dos Guimarães, continuará...

por joaofreitas
24 de julho de 2026
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DESTAQUE 2 Jurídico

Homem é condenado a 21 anos de cadeia por matar agente prisional após discussão por som alto

A Justiça Estadual condenou Márcio Ribeiro Moreira, conhecido como “Márcio Cabelo”, a 21 anos e 8 meses de reclusão, em...

por joaofreitas
24 de julho de 2026
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DESTAQUE 2 Jurídico

A consagração de uma trajetória forjada para a magistratura

Por Henrique Nelson Calandra* A história das instituições é construída por homens e mulheres que, ao longo de décadas, dedicam...

por Redação
23 de julho de 2026
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DESTAQUE 1 Jurídico

TJMT promove Agamenon Alcântara e Antonio Horácio ao cargo de desembargador

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) definiu nesta quinta-feira (23) os dois novos integrantes da Corte. O juiz...

por Marcelo Toledo
23 de julho de 2026
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DESTAQUE 2 Jurídico

Homem que atacou ex e seu namorado a facadas após perseguição pega 46 anos de cadeia

O Tribunal do Júri da Comarca de Primavera do Leste condenou Marcos Eduardo Moura da Silva a 46 anos, 9...

por joaofreitas
23 de julho de 2026
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DESTAQUE 2 Jurídico

Duplo assassinato: defesa abandona plenário e julgamento de Carlinhos Bezerra é adiado

Uma manobra jurídica da defesa do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra adiou mais uma vez o julgamento do acusado pelo...

por joaofreitas
22 de julho de 2026
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DESTAQUE 3 Jurídico

Exposição de jurados leva Ministério Público a pedir anulação de júri em caso de PM morto

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) pediu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) a anulação do julgamento...

por joaofreitas
22 de julho de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

TJ de Mato Grosso escolhe nesta quinta dois novos desembargadores

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realiza nesta quinta-feira (23) uma sessão do Tribunal Pleno para definir os...

por Marcelo Toledo
21 de julho de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

STJ afasta responsabilidade de banco por golpe da falsa central

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que instituições financeiras não respondem automaticamente pelos prejuízos...

por Marcelo Toledo
20 de julho de 2026
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Produtores rurais de MT enfrentam dificuldades para acessar renegociação de

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