Jurídico – Página: 2

DESTAQUE 2 Jurídico

Homem é solto após 30 dias preso por tentativa de homicídio já prescrito há cerca de dois anos

Um homem de 30 anos que estava preso há cerca de 30 dias na Penitenciária da Mata Grande, em Rondonópolis,...

por joaofreitas
13 de agosto de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

Caso Oi: acordo de R$ 308 milhões e a presidência do Comitê de Precatórios do CNJ

Há uma circunstância no caso do acordo de R$ 308,1 milhões entre o Governo de Mato Grosso e a Oi...

por Marcelo Toledo
11 de agosto de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

CNJ rejeita cinco reclamações e arquiva casos contra desembargador aposentado do TJ-MT

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o arquivamento de cinco reclamações disciplinares e pedidos de providências apresentados contra o...

por Marcelo Toledo
10 de agosto de 2026
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DESTAQUE 2 Jurídico

MP pede suspensão das atividades da Rodoviária do Coxipó por problemas estruturais

A Rodoviária do Coxipó, em Cuiabá, pode ter as atividades suspensas por determinação da Justiça. O Ministério Público de Mato...

por joaofreitas
10 de agosto de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

Ministros do STF contrariam Moraes e admitem desconto de cautelares na pena de condenados

Maioria do plenário entende que recolhimento domiciliar noturno pode ser computado como tempo de pena. Decisão em caso ligado ao...

por Marcelo Toledo
7 de agosto de 2026
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DESTAQUE 2 Jurídico

Advogada é condenada por usar jurisprudência falsa gerada por IA em ação trabalhista

Uma advogada foi condenada pela Justiça do Trabalho em Mato Grosso por litigância de má-fé após apresentar jurisprudência e citação...

por joaofreitas
7 de agosto de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

STJ pune ministro Marco Buzzi por assédio sexual e abre caminho para perda do cargo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (6) responsabilizar disciplinarmente o ministro Marco Buzzi por acusações de assédio...

por Marcelo Toledo
6 de agosto de 2026
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DESTAQUE 1 Jurídico

Flávio Dino vê “fortes indícios” e autoriza operação da PF sobre acordo de R$ 308 milhões entre MT e Oi

A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a Operação Heritage da Polícia Federal, sustenta...

por Marcelo Toledo
6 de agosto de 2026
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DESTAQUE 3 Jurídico

Pleno do TJMT analisa nesta quinta (6/8) inscrições de 11 magistradas para vaga de desembargadora

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realiza nesta quinta-feira (6/8), às 10h30, por videoconferência, sessão do Tribunal Pleno...

por Marcelo Toledo
5 de agosto de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

CNJ extingue aposentadoria compulsória como punição máxima e cria caminho para perda do cargo de magistrados

Nova resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça estabelece que juízes acusados de infrações disciplinares graves poderão ser afastados do...

por Marcelo Toledo
4 de agosto de 2026
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