Jurídico – Página: 2

TRE-MT amplia expediente e adota plantões nos fins de semana durante período eleitoral

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargadora Serly Marcondes Alves, determinou a adoção de horário estendido...

por joaofreitas
17 de agosto de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

TRE-MT encerra prazo de registros com 479 processos para as eleições de 2026

Número de processos apresentados cai 16,55% em relação a 2022; tribunal recebeu 439 candidaturas e 40 pedidos de registro partidário...

por Marcelo Toledo
16 de agosto de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

Presidência do TJMT determina apuração de queixa de servidora e cobra esclarecimentos sobre procedimento de assédio

Tribunal afirma que reclamação permanece em andamento, determina manifestação de setores envolvidos e diz que sigilo busca proteger pessoas relacionadas...

por Marcelo Toledo
15 de agosto de 2026
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DESTAQUE 1 Jurídico

Dupla de facção é condenada a quase 62 anos por amarrar e executar vítima a tiros em Sorriso

Dois integrantes de uma facção criminosa foram condenados a 30 anos e oito meses de reclusão, cada um, pela execução...

por joaofreitas
15 de agosto de 2026
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DESTAQUE 2 Jurídico

Homem é solto após 30 dias preso por tentativa de homicídio já prescrito há cerca de dois anos

Um homem de 30 anos que estava preso há cerca de 30 dias na Penitenciária da Mata Grande, em Rondonópolis,...

por joaofreitas
13 de agosto de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

Caso Oi: acordo de R$ 308 milhões e a presidência do Comitê de Precatórios do CNJ

Há uma circunstância no caso do acordo de R$ 308,1 milhões entre o Governo de Mato Grosso e a Oi...

por Marcelo Toledo
11 de agosto de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

CNJ rejeita cinco reclamações e arquiva casos contra desembargador aposentado do TJ-MT

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o arquivamento de cinco reclamações disciplinares e pedidos de providências apresentados contra o...

por Marcelo Toledo
10 de agosto de 2026
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DESTAQUE 2 Jurídico

MP pede suspensão das atividades da Rodoviária do Coxipó por problemas estruturais

A Rodoviária do Coxipó, em Cuiabá, pode ter as atividades suspensas por determinação da Justiça. O Ministério Público de Mato...

por joaofreitas
10 de agosto de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

Ministros do STF contrariam Moraes e admitem desconto de cautelares na pena de condenados

Maioria do plenário entende que recolhimento domiciliar noturno pode ser computado como tempo de pena. Decisão em caso ligado ao...

por Marcelo Toledo
7 de agosto de 2026
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DESTAQUE 2 Jurídico

Advogada é condenada por usar jurisprudência falsa gerada por IA em ação trabalhista

Uma advogada foi condenada pela Justiça do Trabalho em Mato Grosso por litigância de má-fé após apresentar jurisprudência e citação...

por joaofreitas
7 de agosto de 2026
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Batalhão Ambiental apreende mais de 34 m³ de madeira irregular e aplica R$ 20,5 mil em multas em Rondonópolis

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