Jurídico - CircuitoMT

Justiça anula licenças de empreendimentos no Bela Marina e exige novo estudo de impacto em Cuiabá

A Justiça Estadual concedeu decisão favorável ao Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) em uma Ação Civil Pública que questiona...

por joaofreitas
2 de abril de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

CNJ avança sobre Funajuris e reacende debate sobre limites constitucionais de seu poder regulamentar

Proposta de repasse compulsório de recursos dos Judiciários locais a fundo nacional expõe conflito com a Constituição e jurisprudência do...

por Marcelo Toledo
1 de abril de 2026
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DESTAQUE 2 Jurídico

Empresa é condenada a pagar R$ 60 mil por assédio sexual e moral contra trabalhadora em MT

Uma empresa foi condenada a pagar indenização de R$ 60 mil a uma trabalhadora em Mato Grosso após a Justiça...

por joaofreitas
31 de março de 2026
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Jurídico

Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais de Mato Grosso realiza reunião de trabalho

Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (30), no Complexo dos Juizados Especiais, magistrados e integrantes do sistema debateram uma...

por Marcelo Toledo
30 de março de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

STJ confirma decisão da Vara de Meio Ambiente no caso de loteamentos de Santo Antonio de Leverger

Ao julgar o Recurso Especial Nº 2242460 – MT(2025/0426172-2) interposto pelo Ministério Público de Mato Grosso o Ministro Afrânio Vilela...

por Marcelo Toledo
30 de março de 2026
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DESTAQUE 3 Jurídico

União de Rondonópolis firma acordo para quitar passivo de R$ 1,5 milhão em dívidas trabalhistas

Com dívidas de aproximadamente R$ 1,5 milhão, o União Esporte Clube firmou um acordo na Coordenadoria de Apoio à Efetividade...

por joaofreitas
29 de março de 2026
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DESTAQUE 3 Jurídico

Quarteto pega 103 anos de cadeia por tortura e execução durante “salve” contra rival de facção em MT

Quatro integrantes de uma facção criminosa foram condenados pelo Tribunal do Júri da Comarca de Guiratinga, a cerca de 330...

por joaofreitas
29 de março de 2026
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DESTAQUE 3 Jurídico

Idoso vítima de golpe dentro de banco será indenizado após decisão do Tribunal de Justiça

Um idoso vítima de golpe dentro de uma agência bancária em Mato Grosso garantiu na Justiça o direito ao ressarcimento...

por joaofreitas
28 de março de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

TJMT mantém rejeição de ação civil pública de improbidade contra ex-deputado e caso não cabe mais recurso

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a rejeição de uma ação civil pública que buscava o ressarcimento de...

por Marcelo Toledo
27 de março de 2026
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DESTAQUE 1 Jurídico

Vingança: júri condena mandante e executor a 35 anos de prisão por assassinato no Araguaia

O Tribunal do Júri da Comarca de Alto Araguaia (415 km de Cuiabá) condenou, nesta terça-feira (24), o mandante e...

por joaofreitas
26 de março de 2026
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