Jurídico – CircuitoMT

TJMT suspende arquivamento de inquérito sobre estupro de vulnerável em Tapurah

Uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) suspendeu o arquivamento de um inquérito policial que apura...

por joaofreitas
8 de setembro de 2026
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DESTAQUE 1 Jurídico

Homem que matou PM por vingança durante aula de jiu-jitsu em VG é denunciado pelo MPMT

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) denunciou Jonathan Vieira dos Santos, 33, pelo assassinato do policial militar Renato Oliveira...

por joaofreitas
4 de setembro de 2026
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DESTAQUE 3 Jurídico

TRF1 mantém demarcação de terra indígena de 1,1 milhão de hectares em Mato Grosso e Pará

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve o andamento do processo administrativo de demarcação da Terra Indígena Kayabi,...

por joaofreitas
3 de setembro de 2026
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DESTAQUE 2 Jurídico

Controlador de Itiquira é condenado por dar à própria mãe terreno ocupado por outra família

O controlador interno do Município de Itiquira, Jefferson Almeida Freire, foi condenado por improbidade administrativa após atribuir à própria mãe...

por joaofreitas
1 de setembro de 2026
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DESTAQUE 3 Jurídico

JBS paga R$ 3,9 milhões para encerrar ação sobre irregularidades em frigorífico de MT

O frigorífico JBS foi condenado a pagar R$ 3,9 milhões em acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho em...

por joaofreitas
1 de setembro de 2026
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DESTAQUE 3 Jurídico

TCE suspende rescisão e manda manter empresa na obra da MT-170 para evitar nova paralisação

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) suspendeu a rescisão do contrato firmado entre a Secretaria de Estado de...

por joaofreitas
30 de agosto de 2026
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DESTAQUE 2 Jurídico

Desistências geram protesto de Rui Ramos, pedido de investigação de Perri e embate no Pleno do TJMT

Escolha de lista tríplice exclusiva para mulheres no TRE-MT foi marcada por embates sobre suposta coação a advogadas, abstenção de...

por Lucas Bellinello
27 de agosto de 2026
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DESTAQUE 1 Jurídico

Quatro candidatas desistem de vaga de juíza no TRE-MT antes de votação

Presidente do TJMT homologou as desistências e determinou retirada dos nomes da relação de candidatas aptas à formação da lista...

por Lucas Bellinello
27 de agosto de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

Trabalhador e testemunha são multados após mentira sobre casamento em audiência no TRT

Um trabalhador e uma testemunha foram condenados por litigância de má-fé pela Justiça do Trabalho em Mato Grosso após ela...

por joaofreitas
19 de agosto de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

TRE-MT amplia expediente e adota plantões nos fins de semana durante período eleitoral

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargadora Serly Marcondes Alves, determinou a adoção de horário estendido...

por joaofreitas
17 de agosto de 2026
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