104

DESTAQUE 4 Jurídico

Juiz rejeita denúncia contra ex-secretário de Cuiabá por crime ambiental

O Juizado Especial Volante Ambiental de Cuiabá rejeitou denúncia criminal apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso no Termo Circunstanciado...

• por Marcelo Toledo
• 12 de maio de 2026
• 0 Comentários

DESTAQUE 4 Jurídico

Defesa de desembargador no CNJ questiona disputa disciplinar com perícias e questiona base técnica de afastamento

Em uma das manifestações defensivas mais contundentes já apresentadas em processos administrativos recentes do Conselho Nacional de Justiça, o desembargador...

• por Marcelo Toledo
• 7 de maio de 2026
• 0 Comentários

DESTAQUE 3 Plantão Policial

Justiça condena homem por tentativa de matar companheira em Cuiabá e determina prisão imediata

A Justiça de Mato Grosso condenou o advogado Aroldo Fernandes da Luz por tentativa de homicídio qualificado contra a própria...

• por Marcelo Toledo
• 24 de abril de 2026
• 0 Comentários

DESTAQUE 4 Jurídico

CNJ avança sobre Funajuris e reacende debate sobre limites constitucionais de seu poder regulamentar

Proposta de repasse compulsório de recursos dos Judiciários locais a fundo nacional expõe conflito com a Constituição e jurisprudência do...

• por Marcelo Toledo
• 1 de abril de 2026
• 0 Comentários

Jurídico

Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais de Mato Grosso realiza reunião de trabalho

Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (30), no Complexo dos Juizados Especiais, magistrados e integrantes do sistema debateram uma...

• por Marcelo Toledo
• 30 de março de 2026
• 0 Comentários

DESTAQUE 4 Jurídico

STJ confirma decisão da Vara de Meio Ambiente no caso de loteamentos de Santo Antonio de Leverger

Ao julgar o Recurso Especial Nº 2242460 – MT(2025/0426172-2) interposto pelo Ministério Público de Mato Grosso o  Ministro Afrânio Vilela...

• por Marcelo Toledo
• 30 de março de 2026
• 0 Comentários

DESTAQUE 4 Jurídico

TJMT mantém rejeição de ação civil pública de improbidade contra ex-deputado e caso não cabe mais recurso

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a rejeição de uma ação civil pública que buscava o ressarcimento de...

• por Marcelo Toledo
• 27 de março de 2026
• 0 Comentários

DESTAQUE 4 Jurídico

Escritórios de advocacia cobram R$ 41,6 milhões de empresária do calcário em ação na Justiça de MT

Um grupo de escritórios de advocacia ingressou na Justiça de Mato Grosso com uma ação de execução para cobrar R$ 41,6...

• por Marcelo Toledo
• 24 de março de 2026
• 0 Comentários

DESTAQUE 4 Jurídico

Tribunal tranca ação penal e reforça proteção à liberdade de opinião em debate sobre gênero

Em decisão unânime, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) determinou o trancamento de uma ação penal contra uma...

• por Marcelo Toledo
• 18 de março de 2026
• 0 Comentários

DESTAQUE 1 Jurídico

Ministro do STF anula julgamento do CNJ e questiona aposentadoria compulsória de juiz

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que havia...

• por Marcelo Toledo
• 16 de março de 2026
• 0 Comentários