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DESTAQUE 4 Jurídico

TRE-MT encerra prazo de registros com 479 processos para as eleições de 2026

Número de processos apresentados cai 16,55% em relação a 2022; tribunal recebeu 439 candidaturas e 40 pedidos de registro partidário...

• por Marcelo Toledo
• 16 de agosto de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

Presidência do TJMT determina apuração de queixa de servidora e cobra esclarecimentos sobre procedimento de assédio

Tribunal afirma que reclamação permanece em andamento, determina manifestação de setores envolvidos e diz que sigilo busca proteger pessoas relacionadas...

• por Marcelo Toledo
• 15 de agosto de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

Caso Oi: acordo de R$ 308 milhões e a presidência do Comitê de Precatórios do CNJ

Há uma circunstância no caso do acordo de R$ 308,1 milhões entre o Governo de Mato Grosso e a Oi...

• por Marcelo Toledo
• 11 de agosto de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

CNJ rejeita cinco reclamações e arquiva casos contra desembargador aposentado do TJ-MT

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o arquivamento de cinco reclamações disciplinares e pedidos de providências apresentados contra o...

• por Marcelo Toledo
• 10 de agosto de 2026
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DESTAQUE 4 Opinião

Caso Oi: seis perguntas ainda sem resposta sobre o acordo de R$ 308 milhões

Caiu como uma bomba atômica para a campanha do grupo político do ex-governador Mauro Mendes a decisão do ministro Flávio...

• por Marcelo Toledo
• 7 de agosto de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

Ministros do STF contrariam Moraes e admitem desconto de cautelares na pena de condenados

Maioria do plenário entende que recolhimento domiciliar noturno pode ser computado como tempo de pena. Decisão em caso ligado ao...

• por Marcelo Toledo
• 7 de agosto de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

STJ pune ministro Marco Buzzi por assédio sexual e abre caminho para perda do cargo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (6) responsabilizar disciplinarmente o ministro Marco Buzzi por acusações de assédio...

• por Marcelo Toledo
• 6 de agosto de 2026
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DESTAQUE 1 Jurídico

Flávio Dino vê “fortes indícios” e autoriza operação da PF sobre acordo de R$ 308 milhões entre MT e Oi

A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a Operação Heritage da Polícia Federal, sustenta...

• por Marcelo Toledo
• 6 de agosto de 2026
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DESTAQUE 3 Jurídico

Pleno do TJMT analisa nesta quinta (6/8) inscrições de 11 magistradas para vaga de desembargadora

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realiza nesta quinta-feira (6/8), às 10h30, por videoconferência, sessão do Tribunal Pleno...

• por Marcelo Toledo
• 5 de agosto de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

CNJ extingue aposentadoria compulsória como punição máxima e cria caminho para perda do cargo de magistrados

Nova resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça estabelece que juízes acusados de infrações disciplinares graves poderão ser afastados do...

• por Marcelo Toledo
• 4 de agosto de 2026
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