103

DESTAQUE 4 Jurídico

Juíza pede arquivamento no CNJ após reclamação da OAB por fala no júri em Cuiabá

A juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá (MT), solicitou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...

• por Marcelo Toledo
• 19 de janeiro de 2026
• 0 Comentários

Jurídico

STF declara inconstitucional exigência de idade mínima para concurso de juiz em Mato Grosso

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional, por unanimidade, uma lei de Mato Grosso que fixava idade mínima de 25...

• por Marcelo Toledo
• 5 de janeiro de 2026
• 0 Comentários

DESTAQUE 2 Jurídico

TJMT abre duas vagas e vive nova disputa interna com aposentadorias desembargadores

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) passa por uma das maiores movimentações internas dos últimos anos e agora...

• por Marcelo Toledo
• 5 de dezembro de 2025
• 0 Comentários

DESTAQUE 4 Jurídico

Decisão do 6º Juizado Especial de Cuiabá anula regra que proibia circulação de cães nas áreas comuns de condomínio

Uma decisão do 6º Juizado Especial Cível de Cuiabá anulou cláusulas do Regimento Interno do Condomínio Residencial Riviera D’América (Processo...

• por Marcelo Toledo
• 27 de novembro de 2025
• 0 Comentários

DESTAQUE 3 Jurídico

Desembargador se aposenta em meio a investigação por venda de sentenças

O desembargador Sebastião de Moraes Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, deixa o cargo por aposentadoria compulsória por...

• por Marcelo Toledo
• 26 de novembro de 2025
• 0 Comentários

DESTAQUE 4 Meio Ambiente

VEMA e Corpo de Bombeiros discutem projeto de laboratório de estudo de incêndios

Em uma reunião marcada pelo tom técnico e pela promessa de inovação na gestão de crises ambientais, o coronel do...

• por Marcelo Toledo
• 13 de novembro de 2025
• 0 Comentários

Cidades DESTAQUE 4

Cuiabá lança alerta nacional sobre reforma tributária e defende equilíbrio federativo

Reunidos em Cuiabá para o 8º Congresso Internacional de Direito Tributário e Financeiro, representantes de instituições jurídicas, fiscais e acadêmicas...

• por Marcelo Toledo
• 6 de novembro de 2025
• 0 Comentários

Jurídico Sem categoria

Turma Recursal confirma condenação de banco por falha em pagamento de IPVA e mantém indenização de R$ 5 mil à...

A Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma instituição financeira por falha na prestação de serviço bancário após...

• por Marcelo Toledo
• 5 de novembro de 2025
• 0 Comentários

Jurídico

Turma Recursal confirma sentença que reconheceu abusividade de restrição a animais de grande porte em condomínio de Cuiabá

A juíza Cláudia Beatriz Schmidt do 1º Juizado Especial Cível de Cuiabá, no processo nº 1083973-10.2024.8.11.0001, afastou a restrição imposta...

• por Marcelo Toledo
• 5 de novembro de 2025
• 0 Comentários

DESTAQUE 2 Jurídico

Advogados são selecionados para a lista tríplice do Quinto Constitucional no TJMT

A sessão do Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aprovou nesta segunda-feira, 3 de novembro de 2025,...

• por Marcelo Toledo
• 3 de novembro de 2025
• 0 Comentários