O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) oficializou a aposentadoria do desembargador Juvenal Pereira da Silva, que completará 75 anos no próximo dia 16 de julho, idade-limite para permanência na magistratura. O ato foi assinado pelo presidente da Corte, desembargador José Zuquim, e publicado na edição desta quinta-feira (2) do Diário da Justiça Eletrônico (DJE).
Com a vacância, o TJMT deverá iniciar nos próximos dias o procedimento administrativo para escolha do sucessor, que será promovido entre os juízes de primeiro grau pelo critério de merecimento em lista feminina, conforme previsto na Constituição Federal e na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman).
A aposentadoria de Juvenal Pereira amplia um momento de intensa renovação na composição do Tribunal. Além dessa vaga, a Corte já conduz os procedimentos para preenchimento das cadeiras deixadas pela desembargadora Maria Erotides Kneip e pelo desembargador Dirceu dos Santos, que serão providas pelos critérios de merecimento e antiguidade, respectivamente.
Nos bastidores do Judiciário, figuram entre os magistrados apontados como candidatos à vaga de merecimento aberta com a aposentadoria de Maria Erotides os juízes Agamenon Alcântara Moreno Júnior, Túlio Duailibi, Eulice Jaqueline da Silva Praxedes, Cristiane Padim da Silva Costa Marques, Antonio Veloso Peleja Júnior, Marcos Faleiros da Silva e Wanderlei José dos Reis. A definição dependerá da análise dos requisitos constitucionais e regimentais, incluindo produtividade, desempenho funcional, formação e votação pelo Tribunal Pleno.
Já a vaga destinada ao critério de antiguidade, decorrente da aposentadoria do desembargador Dirceu dos Santos, deverá ser ocupada pelo juiz Antonio Horácio da Silva Neto, magistrado de carreira que reúne os requisitos legais para a promoção, após a conclusão do respectivo procedimento administrativo.
O sistema de acesso ao segundo grau da magistratura brasileira adota a alternância entre os critérios de antiguidade e merecimento, buscando equilibrar o reconhecimento da experiência funcional com a valorização do desempenho jurisdicional. Com três cadeiras em processo de preenchimento, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso vive uma das mais expressivas renovações de sua composição nos últimos anos, mudança que deverá influenciar a atuação dos órgãos colegiados e a dinâmica institucional da Corte.
