A aposentadoria do desembargador Dirceu dos Santos abriu mais uma vaga no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e acelerou novamente um processo de renovação sem precedentes recentes na composição da Corte estadual. A cadeira aberta é destinada à magistratura de carreira pelo critério de antiguidade e deverá ser ocupada pelo juiz Antonio Horácio da Silva Neto, atualmente o magistrado mais antigo da primeira instância apto à promoção.
A movimentação ocorre em meio ao processo de escolha do substituto ou substituta da desembargadora Maria Erotides Kneip, que se aposentou neste mês ao completar 75 anos, idade-limite para permanência na magistratura. Nesta quarta-feira (17), o Tribunal Pleno homologou a lista dos 25 juízes inscritos para disputar a vaga pelo critério de merecimento e agora a Corregedoria-Geral da Justiça irá providenciar os relatórios para as análises dos desembargadores.
Entre os candidatos estão magistrados com atuação em diversas regiões do Estado, incluindo Abel Balbino Guimarães, Paulo Márcio Soares de Carvalho, Aristeu Dias Batista Vilella, Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli, Antônio Veloso Peleja Júnior, Milene Aparecida Pereira Beltramini, João Alberto Menna Barreto Duarte, Gleide Bispo Santos, Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto, Amini Haddad Campos, Ana Cristina Silva Mendes, Hildebrando da Costa Marques, Gonçalo Antunes de Barros Neto, Rita Soraya Tolentino de Barros, Agamenon Alcântara Moreno Júnior, Christiane da Costa Marques Neves, Marcos Faleiros da Silva, Luis Otávio Pereira Marques, Jeverson Luiz Quintieri, Adriana Sant Anna Coningham, Jamilson Haddad Campos, Wanderlei José dos Reis, João Thiago de França Guerra, Francisco Rogério Barros e Tulio Duailibi Alves Souza.
Nos bastidores do Judiciário, Agamenon Alcântara Moreno Júnior é apontado como um dos nomes mais competitivos na disputa, embora a definição dependa da avaliação dos critérios objetivos e subjetivos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela legislação interna do tribunal. Entre as magistradas as juízas Eulice Jaqueline, presidente da AMAM, e a Cristiane Costa Marques estão entre as mais cotadas. Corre por fora o juiz Antonio Peleja, coordenador da Esmagis.
A renovação da Corte, contudo, está longe de terminar. Até 27 de julho outros dois desembargadores deverão deixar o cargo compulsoriamente por idade. Sérgio Valério e Juvenal Pereira da Silva completarão 75 anos, abrindo novas vagas no segundo grau e se despedem do exercício da magistratura por completarem o limite constitucional de idade.
As duas futuras cadeiras também serão destinadas à magistratura de carreira. Uma delas será provida pelo critério de merecimento e a outra por antiguidade. Caso a previsão se confirme, o juiz Abel Balbino Guimarães desponta como o próximo magistrado da fila de antiguidade a alcançar o cargo de desembargador. Enquanto a outra vaga será pela lista de merecimento somente para as magistradas.
Com quatro aposentadorias em curto espaço de tempo — Maria Erotides Kneip, Dirceu dos Santos, Sérgio Valério e Juvenal Pereira da Silva —, o TJMT promoverá uma das mais significativas recomposições de sua história recente. Em menos de um mês, aproximadamente um quarto das vagas da Corte passará a ser ocupado por novos integrantes, redesenhando o perfil institucional do tribunal para os próximos anos. O Tribunal de Justiça possui 39 membros de acordo com Constituição do Estado de Mato Grosso.
