110

Jurídico

Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais de Mato Grosso realiza reunião de trabalho

Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (30), no Complexo dos Juizados Especiais, magistrados e integrantes do sistema debateram uma...

• por Marcelo Toledo
• 30 de março de 2026
• 0 Comentários

DESTAQUE 4 Jurídico

STJ confirma decisão da Vara de Meio Ambiente no caso de loteamentos de Santo Antonio de Leverger

Ao julgar o Recurso Especial Nº 2242460 – MT(2025/0426172-2) interposto pelo Ministério Público de Mato Grosso o  Ministro Afrânio Vilela...

• por Marcelo Toledo
• 30 de março de 2026
• 0 Comentários

DESTAQUE 4 Jurídico

TJMT mantém rejeição de ação civil pública de improbidade contra ex-deputado e caso não cabe mais recurso

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a rejeição de uma ação civil pública que buscava o ressarcimento de...

• por Marcelo Toledo
• 27 de março de 2026
• 0 Comentários

DESTAQUE 4 Jurídico

Escritórios de advocacia cobram R$ 41,6 milhões de empresária do calcário em ação na Justiça de MT

Um grupo de escritórios de advocacia ingressou na Justiça de Mato Grosso com uma ação de execução para cobrar R$ 41,6...

• por Marcelo Toledo
• 24 de março de 2026
• 0 Comentários

DESTAQUE 4 Jurídico

Tribunal tranca ação penal e reforça proteção à liberdade de opinião em debate sobre gênero

Em decisão unânime, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) determinou o trancamento de uma ação penal contra uma...

• por Marcelo Toledo
• 18 de março de 2026
• 0 Comentários

DESTAQUE 1 Jurídico

Ministro do STF anula julgamento do CNJ e questiona aposentadoria compulsória de juiz

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que havia...

• por Marcelo Toledo
• 16 de março de 2026
• 0 Comentários

Cidades DESTAQUE 4

Barbearia Escobar inaugura nova unidade no estacionamento do Boni Park, em Cuiabá

Uma nova opção de cuidados pessoais e estilo masculino acaba de chegar a uma das regiões mais movimentadas de Cuiabá....

• por Marcelo Toledo
• 14 de março de 2026
• 0 Comentários

DESTAQUE 4 Jurídico

Justiça de MT manda aplicativo reativar motorista excluído por antecedente inexistente

Decisão da Terceira Turma Recursal do TJ-MT afirma que termo circunstanciado arquivado não configura antecedente criminal e que bloqueio sem...

• por Marcelo Toledo
• 13 de março de 2026
• 0 Comentários

Jurídico Sem categoria

Estudantes acompanham sessão judicial sem presença física de magistrados em plenário

Uma fotografia registrada da segunda câmara de julgamento da direito público revela uma cena que tem se tornado cada vez...

• por Marcelo Toledo
• 10 de março de 2026
• 0 Comentários

DESTAQUE 4 Jurídico

Justiça condena homem a devolver R$ 56 mil em dízimos não repassados à igreja em MT

Decisão do Juizado Especial de Mato Grosso reconhece retenção indevida de contribuições religiosas e determina restituição com correção e juros...

• por Marcelo Toledo
• 10 de março de 2026
• 0 Comentários