O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) agendou para o próximo 23 de julho de 2026, durante sessão do Tribunal Pleno, a escolha dos magistrados que ocuparão as novas vagas de desembargador pelos critérios constitucionais de antiguidade e merecimento. A definição encerrará um dos processos administrativos mais relevantes da atual gestão do Judiciário estadual e alterará a composição da segunda instância da Justiça mato-grossense.
A sessão deverá observar o modelo previsto na Constituição Federal e na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). Pelo critério da antiguidade, a promoção recai sobre o juiz mais antigo da entrância final que preencha os requisitos legais, salvo eventual recusa fundamentada pelo Tribunal. Já a vaga destinada ao merecimento será preenchida após votação do Pleno, levando em consideração critérios objetivos como produtividade, desempenho jurisdicional, aperfeiçoamento profissional e conduta funcional.
A definição das promoções ocorre em um momento de renovação da composição do Tribunal. A escolha dos novos desembargadores terá impacto direto na distribuição de processos, na composição das câmaras julgadoras e na formação dos órgãos colegiados responsáveis pelo julgamento das principais causas do Estado.
Nos bastidores da magistratura, a expectativa é elevada, especialmente em relação à vaga por merecimento, tradicionalmente marcada por intensa análise dos currículos funcionais e dos indicadores de desempenho dos candidatos. Já a promoção por antiguidade tende a seguir rigorosamente a ordem estabelecida na carreira, conferindo previsibilidade ao processo, o que coloca o juiz de direito Antonio Horácio da Silva Neto como o próximo desembargador por esse critério, uma vez que é o juiz mais antigo da entrância.
A sessão do Tribunal Pleno será presidida pelo desembargador José Zuquim Nogueira, realizada de forma pública e representa uma das mais importantes decisões administrativas do Poder Judiciário mato-grossense neste ano. Após a escolha, os magistrados promovidos deverão ser empossados como desembargadores, passando a integrar oficialmente a composição do TJMT, atualmente formada por 39 membros.
