O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) definiu nesta quinta-feira (23) os dois novos integrantes da Corte. O juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior foi promovido ao cargo de desembargador pelo critério de merecimento, enquanto o juiz Antonio Horácio da Silva Neto ascendeu pelo critério de antiguidade. As escolhas foram feitas durante sessão administrativa do Tribunal Pleno, que analisou as promoções para as vagas abertas com as aposentadorias dos desembargadores Maria Erotides Kneip e Dirceu dos Santos.
A promoção por merecimento foi decidida após votação entre os desembargadores. No primeiro escrutínio, Agamenon recebeu 31 votos e liderou a disputa. Também compuseram a lista tríplice os juízes Tulio Duailibi Alves Souza, com 23 votos, e Adriana Sant’Anna Coningham, com 19. Os demais candidatos não obtiveram votação suficiente para permanecer na disputa: Antônio Veloso Peleja Júnior recebeu nove votos, Marcos Faleiros da Silva oito, enquanto Jamilson Haddad Campos, Amini Haddad Campos e João Thiago de França Guerra obtiveram um voto cada.
A escolha por merecimento segue as regras da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e do Regimento Interno do TJMT, que estabelecem a avaliação de critérios como produtividade, presteza na prestação jurisdicional, aperfeiçoamento técnico e conduta funcional, além da deliberação do Tribunal Pleno.
Agamenon ingressou na magistratura em 1999, após atuar como juiz no Estado de Roraima. Em Mato Grosso, construiu a maior parte de sua carreira na área cível e fazendária, sendo, até a promoção, titular da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá. Também exerceu funções administrativas no Judiciário estadual.
Na sequência, o Tribunal realizou o segundo escrutínio para a promoção pelo critério de antiguidade. Ao proferir seu voto, o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, manifestou-se favoravelmente à promoção do juiz Antonio Horácio da Silva Neto, destacando que o magistrado preenchia todos os requisitos previstos na Constituição, na Loman e no Regimento Interno do Tribunal para ascender ao segundo grau. Segundo o presidente, Antonio Horácio reunia os critérios de produtividade, presteza na prestação jurisdicional, aperfeiçoamento técnico e conduta funcional, além de figurar como o magistrado mais antigo da entrância final apto à promoção. o voto foi acompanhado pela unanimidade dos 31 desembargadores presentes.
Antonio Horácio ingressou na magistratura mato-grossense em 1996, após exercer por quase cinco anos o cargo de promotor de Justiça no Estado de Rondônia. Ao longo de três décadas de carreira, atuou em diversas comarcas do Estado e ocupou funções de destaque na administração do Poder Judiciário, entre elas as de juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça, juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça e presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM).
Com as duas promoções, o TJMT conclui a reposição das vagas abertas pelas aposentadorias ocorridas neste ano e renova parte da composição da Corte, atualmente formada por desembargadores oriundos da carreira da magistratura e do quinto constitucional destinado à advocacia e ao Ministério Público.
A posse dos novos desembargadores está marcada para esta sexta-feira (24), às 14h, em sessão solene no Plenário do Palácio da Justiça, em Cuiabá. A cerimônia formalizará o ingresso de Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antonio Horácio da Silva Neto na composição do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e será transmitida pelo canal oficial do tjmt no YouTube. tjmt oficial.
