Jurídico – Página: 5

Homem que atacou ex e seu namorado a facadas após perseguição pega 46 anos de cadeia

O Tribunal do Júri da Comarca de Primavera do Leste condenou Marcos Eduardo Moura da Silva a 46 anos, 9...

por joaofreitas
23 de julho de 2026
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Duplo assassinato: defesa abandona plenário e julgamento de Carlinhos Bezerra é adiado

Uma manobra jurídica da defesa do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra adiou mais uma vez o julgamento do acusado pelo...

por joaofreitas
22 de julho de 2026
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DESTAQUE 3 Jurídico

Exposição de jurados leva Ministério Público a pedir anulação de júri em caso de PM morto

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) pediu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) a anulação do julgamento...

por joaofreitas
22 de julho de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

TJ de Mato Grosso escolhe nesta quinta dois novos desembargadores

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realiza nesta quinta-feira (23) uma sessão do Tribunal Pleno para definir os...

por Marcelo Toledo
21 de julho de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

STJ afasta responsabilidade de banco por golpe da falsa central

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que instituições financeiras não respondem automaticamente pelos prejuízos...

por Marcelo Toledo
20 de julho de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

PIX sob coação no WhatsApp: Justiça nega responsabilização de instituições financeiras

O Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais Cíveis de Cuiabá julgou improcedente uma ação indenizatória proposta por um consumidor...

por Marcelo Toledo
20 de julho de 2026
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DESTAQUE 2 Jurídico

Justiça condena pai a 40 anos e meio-irmão a 21 anos por estuprar irmãs menores em Cuiabá

A Justiça Estadual condenou dois homens pelos crimes de estupro de vulnerável praticados contra duas irmãs em Cuiabá. Conforme sentença...

por joaofreitas
20 de julho de 2026
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DESTAQUE 2 Jurídico

Após mais de 20 anos, conflito fundiário mantém 160 famílias em disputa por terras em MT

Um conflito fundiário envolvendo mais de 6,4 mil hectares na região conhecida como Fazendas União I e II, ou Gleba...

por joaofreitas
19 de julho de 2026
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DESTAQUE 3 Jurídico

TRE-MT e Maçonaria discutem prevenção à corrupção nas eleições

Em meio aos preparativos para as eleições de 2026 e ao aumento da preocupação das instituições com a corrupção infiltração...

por Marcelo Toledo
15 de julho de 2026
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DESTAQUE 2 Jurídico

Justiça condena Itaú a pagar indenização após bancário relatar gritos, cobranças abusivas e humilhações

O Banco Itaú foi condenado pela Justiça do Trabalho ao pagamento de R$ 35 mil por danos morais a um...

por joaofreitas
15 de julho de 2026
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Dono de supermercado e mais dois são presos por furto de energia que gerou prejuízo de R$ 103 mil em VG