A presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargadora Serly Marcondes Alves, determinou a adoção de horário estendido durante os dias úteis e regime de plantão aos finais de semana e feriados no período eleitoral. As medidas, previstas na Portaria nº 358/2026, valem de 15 de agosto a 18 de dezembro e abrangem a Secretaria do Tribunal e os Cartórios Eleitorais.
Nos dias úteis, o atendimento ao público ocorrerá das 7h30 às 14h30. Aos sábados, domingos e feriados, o funcionamento será das 14h às 18h, inclusive para o Balcão Virtual. No dia 15 de agosto, prazo final para o registro de candidaturas, a Secretaria funcionou excepcionalmente das 9h às 19h para atender às demandas relacionadas ao encerramento do prazo.
A portaria também estabelece uma escala diferenciada para o período das eleições. No primeiro turno, o atendimento será das 8h às 14h no dia 3 de outubro, das 6h às 19h no dia 4, data do pleito, e das 14h às 17h no dia 5. Em caso de segundo turno, os mesmos horários serão adotados nos dias 24, 25 e 26 de outubro, respectivamente.
A jornada dos servidores será de sete horas diárias e 35 horas semanais nos dias úteis durante a vigência da portaria. O trabalho extraordinário poderá ser autorizado apenas em situações excepcionais e temporárias relacionadas às Eleições Gerais de 2026, com limite de duas horas extras por dia útil e quatro horas nos plantões de finais de semana e feriados. A realização de horas extras em teletrabalho ou regime híbrido não será permitida.
Durante o período eleitoral, o regime de trabalho híbrido ficará suspenso na Secretaria do TRE-MT. A portaria também permite a criação de forças-tarefas para atuação nas eleições, com atividades presenciais ou remotas, e transfere o feriado do Dia do Servidor Público, de 28 para 30 de outubro de 2026. A medida permanece válida até 18 de dezembro.
