Jurídico – Página: 8

TJMT marca para 23 de julho escolha de novos desembargadores por antiguidade e merecimento

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) agendou para o próximo 23 de julho de 2026, durante sessão do...

por Marcelo Toledo
13 de julho de 2026
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TCE-MT suspende licitação de R$ 3,4 milhões para compra de móveis escolares em Campo Novo do Parecis

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) determinou a suspensão do pregão eletrônico nº 62/2026, da Prefeitura...

por Lucas Bellinello
10 de julho de 2026
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DESTAQUE 3 Jurídico

TCE-MT investiga caos no abastecimento de água e contratos suspeitos em Alta Floresta

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, recebeu na quarta-feira (8) uma série de...

por Lucas Bellinello
10 de julho de 2026
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DESTAQUE 3 Jurídico

Defensoria pede à Justiça moradia provisória para família desabrigada após alagamento em Tangará

Um pedido de tutela de urgência protocolado pela Defensoria Pública de Mato Grosso (DPEMT) busca garantir moradia provisória e auxílio-moradia...

por joaofreitas
9 de julho de 2026
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DESTAQUE 3 Jurídico

Assédio: supervisor acusado ‘cantar’ subordinadas tem demissão mantida pela Justiça

Um supervisor agrícola acusado de assédio sexual teve mantida a demissão por justa causa pela 2ª Turma do Tribunal Regional...

por joaofreitas
6 de julho de 2026
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DESTAQUE 1 Jurídico

Com ajuda do namorado, mulher atrai ex para mata-lo em emboscada; casal pega 28 anos de cadeia

O casal Carolyne Beatriz da Silva e Roneclei José Mendes foi condenado pelo Tribunal do Júri de Cuiabá a 14...

por joaofreitas
5 de julho de 2026
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DESTAQUE 1 Jurídico

Tribunal de Justiça suspende decreto de Abilio que alterava regras para loteamentos em Cuiabá

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, concedeu liminar suspendendo os efeitos do...

por joaofreitas
4 de julho de 2026
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DESTAQUE 3 Jurídico

MPMT pede suspender corte de árvores e cobra mudanças na política de arborização de Cuiabá

Após o registro de casos de supressão de árvores em diferentes regiões de Cuiabá, o Ministério Público de Mato Grosso...

por joaofreitas
4 de julho de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

Aposentadoria de desembargador abre terceira vaga no TJMT e acelera renovação da Corte

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) oficializou a aposentadoria do desembargador Juvenal Pereira da Silva, que completará 75...

por Marcelo Toledo
2 de julho de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

Empresa de MT terá que pagar indenização por usar imagem de funcionário sem autorização

Uma empresa agropecuária de Cáceres foi condenada a indenizar um ex-funcionário em R$ 4 mil por utilizar sua imagem para...

por joaofreitas
1 de julho de 2026
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