Jurídico – Página: 8

Com ajuda do namorado, mulher atrai ex para mata-lo em emboscada; casal pega 28 anos de cadeia

O casal Carolyne Beatriz da Silva e Roneclei José Mendes foi condenado pelo Tribunal do Júri de Cuiabá a 14...

por joaofreitas
5 de julho de 2026
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Tribunal de Justiça suspende decreto de Abilio que alterava regras para loteamentos em Cuiabá

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, concedeu liminar suspendendo os efeitos do...

por joaofreitas
4 de julho de 2026
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DESTAQUE 3 Jurídico

MPMT pede suspender corte de árvores e cobra mudanças na política de arborização de Cuiabá

Após o registro de casos de supressão de árvores em diferentes regiões de Cuiabá, o Ministério Público de Mato Grosso...

por joaofreitas
4 de julho de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

Aposentadoria de desembargador abre terceira vaga no TJMT e acelera renovação da Corte

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) oficializou a aposentadoria do desembargador Juvenal Pereira da Silva, que completará 75...

por Marcelo Toledo
2 de julho de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

Empresa de MT terá que pagar indenização por usar imagem de funcionário sem autorização

Uma empresa agropecuária de Cáceres foi condenada a indenizar um ex-funcionário em R$ 4 mil por utilizar sua imagem para...

por joaofreitas
1 de julho de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

Justiça considera abusiva cobrança de até R$ 90 mil por dependências em curso particular de medicina

A Justiça de Mato Grosso julgou procedente a ação movida por uma estudante do curso de Medicina da Universidade de...

por Marcelo Toledo
30 de junho de 2026
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DESTAQUE 2 Jurídico

TCE-MT suspende licitação em Sapezal após prefeitura barrar proposta mais barata por “excesso de formalismo”

Empresa cobrou R$ 129,9 mil por obra de rede elétrica, mas foi desclassificada por falhas simples; Corte determinou a retomada...

por Lucas Bellinello
30 de junho de 2026
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DESTAQUE 2 Jurídico

Condenado por dirigir bêbado e matar empresário na Estrada de Chapada cumprirá 16 anos de prisão

A Justiça condenou Deocimar Silva da Guia a 16 anos de reclusão e seis meses de detenção, em regime inicial...

por joaofreitas
30 de junho de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

José Carlos Novelli completa 25 anos de TCE-MT com legado de modernização e inovação

Conselheiro que mais vezes presidiu a Corte liderou a digitalização dos processos, a criação do Código de Controle Externo e...

por Lucas Bellinello
29 de junho de 2026
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DESTAQUE 3 Jurídico

Justiça vê risco à ordem pública e decreta prisão de policial aposentado acusado de violência

O policial civil aposentado Luciano Testa teve a prisão preventiva decretada pela Justiça de Cuiabá após ser acusado de agredir...

por joaofreitas
25 de junho de 2026
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