Jurídico – Página: 11

Juiz rejeita denúncia contra ex-secretário de Cuiabá por crime ambiental

O Juizado Especial Volante Ambiental de Cuiabá rejeitou denúncia criminal apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso no Termo Circunstanciado...

por Marcelo Toledo
12 de maio de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

Acusado de matar criança de 5 anos durante briga com companheira vai a júri em Paranatinga

Nesta terça-feira (12), o Tribunal do Júri de Paranatinga (393 quilômetros de Cuiabá) realiza o julgamento de Alaor da Silva,...

por joaofreitas
12 de maio de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

A Proteção Constitucional da Liberdade Filosófica dos Magistrados

A recente edição da Resolução nº 678, de 27 de abril de 2026, pelo Conselho Nacional de Justiça, representa um...

por Antonio Horácio da Silva Neto
10 de maio de 2026
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DESTAQUE 3 Jurídico

Vereador de Porto dos Gaúchos é denunciado por violência política de gênero contra colega parlamentar

O vereador por Porto dos Gaúchos (644 quilômetros de Cuiabá), Leandro Budke, foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral por violência...

por joaofreitas
10 de maio de 2026
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DESTAQUE 1 Jurídico

Homem que tentou matar ex-mulher a facadas na frente das filhas é condenado a mais de 23 anos

A Justiça Estadual condenou Alessandro Ivo de Moraes a 23 anos e 4 meses de reclusão por tentativa de feminicídio...

por joaofreitas
9 de maio de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

Dupla é condenada a 33 anos de cadeia por matar jovem a facadas por vingança em Paranatinga

Dois homens foram condenados pelo Tribunal do Júri da comarca de Paranatinga (339 quilômetros de Cuiabá) pelo assassinato do jovem...

por joaofreitas
8 de maio de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

Defesa de desembargador no CNJ questiona disputa disciplinar com perícias e questiona base técnica de afastamento

Em uma das manifestações defensivas mais contundentes já apresentadas em processos administrativos recentes do Conselho Nacional de Justiça, o desembargador...

por Marcelo Toledo
7 de maio de 2026
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DESTAQUE 1 Jurídico

Justiça mantém prisão e nega incidente de insanidade em crime vicário

A Justiça indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva e negou a instauração do incidente de insanidade mental formulados...

por joaofreitas
1 de maio de 2026
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DESTAQUE 2 Jurídico

Justiça amplia liminar e suspende despejo de 500 famílias em Cuiabá

A Prefeitura de Cuiabá conseguiu ampliar os efeitos da liminar que suspende a desocupação de quase 500 unidades habitacionais no...

por joaofreitas
30 de abril de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

Liberdade em conflito

No livro O Direito da Liberdade, Axel Honneth apresenta uma proposta audaciosa para a reconfiguração da teoria social atual: entender...

por Redação
29 de abril de 2026
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