Jurídico - CircuitoMT

Menina de 10 anos terá plano de saúde custeando tratamento de RPG, determina TJMT

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou o direito de uma menina de 10 anos a continuar o...

por joaofreitas
7 de novembro de 2025
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Turma Recursal confirma condenação de banco por falha em pagamento de IPVA e mantém indenização de R$ 5 mil à...

A Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma instituição financeira por falha na prestação de serviço bancário após...

por Marcelo Toledo
5 de novembro de 2025
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Jurídico

Turma Recursal confirma sentença que reconheceu abusividade de restrição a animais de grande porte em condomínio de Cuiabá

A juíza Cláudia Beatriz Schmidt do 1º Juizado Especial Cível de Cuiabá, no processo nº 1083973-10.2024.8.11.0001, afastou a restrição imposta...

por Marcelo Toledo
5 de novembro de 2025
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DESTAQUE 1 Jurídico

Ricardo Almeida é o novo desembargador do TJMT

Ricardo Almeida já defendeu o governador em ações judiciais e eleitorais O governador Mauro Mendes (União) oficializou nesta segunda-feira (3)...

por Lucas Bellinello
3 de novembro de 2025
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DESTAQUE 2 Jurídico

Advogados são selecionados para a lista tríplice do Quinto Constitucional no TJMT

A sessão do Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aprovou nesta segunda-feira, 3 de novembro de 2025,...

por Marcelo Toledo
3 de novembro de 2025
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DESTAQUE 2 Jurídico

TJMT define lista tríplice da OAB nesta segunda-feira; favoritos já são comentados nos bastidores

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realiza nesta segunda-feira (3), a partir das 15h30, a votação para definir...

por Marcelo Toledo
3 de novembro de 2025
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DESTAQUE 2 Jurídico

Após absolvição, homem é condenado a 15 anos por estupro e tentativa de homicídio em Barra do Bugres

A Justiça condenou Nivaldo de Souza Barros a 15 anos e 4 meses de prisão em regime fechado pelos crimes...

por joaofreitas
31 de outubro de 2025
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DESTAQUE 1 Jurídico

Mulher será indenizada em R$ 9 mil após ter voo cancelado e ficar mais de 24 horas no aeroporto

Uma mulher que teve seu voo cancelado sem qualquer aviso prévio e precisou aguardar mais de 24 horas por uma...

por joaofreitas
29 de outubro de 2025
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DESTAQUE 1 Jurídico

Dupla faccionada pega 78 anos de prisão por homicídio, sequestro e ocultação de cadáver em VG

Dois integrantes de uma facção criminosa, João Carlos Campos Júnior, conhecido como “Raposo”, e Jeferson Avalo, o “Zoinho”, foram condenados...

por joaofreitas
24 de outubro de 2025
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DESTAQUE 3 Jurídico

OAB-MT acompanha análise de filmagens após confirmação de gravação irregular em presídio

Após decisão judicial favorável, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) foi autorizada a acompanhar a...

por joaofreitas
23 de outubro de 2025
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