Jurídico – Página: 11

Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais de Mato Grosso realiza reunião de trabalho

Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (30), no Complexo dos Juizados Especiais, magistrados e integrantes do sistema debateram uma...

por Marcelo Toledo
30 de março de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

STJ confirma decisão da Vara de Meio Ambiente no caso de loteamentos de Santo Antonio de Leverger

Ao julgar o Recurso Especial Nº 2242460 – MT(2025/0426172-2) interposto pelo Ministério Público de Mato Grosso o Ministro Afrânio Vilela...

por Marcelo Toledo
30 de março de 2026
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DESTAQUE 3 Jurídico

União de Rondonópolis firma acordo para quitar passivo de R$ 1,5 milhão em dívidas trabalhistas

Com dívidas de aproximadamente R$ 1,5 milhão, o União Esporte Clube firmou um acordo na Coordenadoria de Apoio à Efetividade...

por joaofreitas
29 de março de 2026
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DESTAQUE 3 Jurídico

Quarteto pega 103 anos de cadeia por tortura e execução durante “salve” contra rival de facção em MT

Quatro integrantes de uma facção criminosa foram condenados pelo Tribunal do Júri da Comarca de Guiratinga, a cerca de 330...

por joaofreitas
29 de março de 2026
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DESTAQUE 3 Jurídico

Idoso vítima de golpe dentro de banco será indenizado após decisão do Tribunal de Justiça

Um idoso vítima de golpe dentro de uma agência bancária em Mato Grosso garantiu na Justiça o direito ao ressarcimento...

por joaofreitas
28 de março de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

TJMT mantém rejeição de ação civil pública de improbidade contra ex-deputado e caso não cabe mais recurso

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a rejeição de uma ação civil pública que buscava o ressarcimento de...

por Marcelo Toledo
27 de março de 2026
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DESTAQUE 1 Jurídico

Vingança: júri condena mandante e executor a 35 anos de prisão por assassinato no Araguaia

O Tribunal do Júri da Comarca de Alto Araguaia (415 km de Cuiabá) condenou, nesta terça-feira (24), o mandante e...

por joaofreitas
26 de março de 2026
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DESTAQUE 1 Jurídico

Casal é condenado a mais de 23 anos de prisão pela morte de bebê agredido dentro de casa em MT

O casal Talita Canavarros Soares e Francinaldo José de Araújo Silva foi condenado a 23 anos de prisão pela morte...

por joaofreitas
25 de março de 2026
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DESTAQUE 2 Jurídico

Justiça atende pedido do MP e interdita Cadeia Pública de Primavera do Leste por superlotação

A Cadeia Pública de Primavera do Leste teve a interdição parcial decretada pela Justiça após decisão da 1ª Vara Criminal,...

por joaofreitas
25 de março de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

Escritórios de advocacia cobram R$ 41,6 milhões de empresária do calcário em ação na Justiça de MT

Um grupo de escritórios de advocacia ingressou na Justiça de Mato Grosso com uma ação de execução para cobrar R$ 41,6...

por Marcelo Toledo
24 de março de 2026
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Homem é solto após 30 dias preso por tentativa de

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