Jurídico – Página: 11

Justiça decreta prisão preventiva por feminicídio em Brasnorte

O juiz substituto da Vara Única Brasnorte, Israel Tibes Wense de Almeida Gomes, decretou a prisão preventiva de um homem...

por joaofreitas
10 de abril de 2026
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DESTAQUE 3 Jurídico

Advogado é condenado a pena de mais de 26 anos de reclusão

O advogado Pauly Ramiro Ferrari Dorado foi condenado a 26 anos de prisão, em regime fechado. Preso na operação Patrono...

por joaofreitas
10 de abril de 2026
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Jurídico

Quando o Mérito Comanda a Segurança Pública

A nomeação da coronel Susane Tamanho para o comando da Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso não é apenas...

por Antonio Horácio da Silva Neto
9 de abril de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

Faculdade não apresenta contrato assinado e tem negada cobrança de R$ 18,7 mil em mensalidades

A tentativa de uma faculdade de cobrar R$ 18.780,65 em mensalidades supostamente atrasadas, referentes ao período de março a junho...

por joaofreitas
9 de abril de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

Cira combate sonegação de ICMS no setor pecuário

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira-MT) cumpriu ordens judiciais na Operação Ganatum, deflagrada nesta quarta-feira (8), com o...

por joaofreitas
9 de abril de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

Consumidor garante reembolso integral e indenização por viagem não realizada

Após não conseguir remarcar nem obter o reembolso de um pacote turístico cancelado durante a pandemia da Covid-19, um consumidor...

por joaofreitas
8 de abril de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

MPF e MPMT recorrem para garantir proteção da Reserva Guariba-Roosevel

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) apresentaram recurso em processo para...

por joaofreitas
6 de abril de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

CNJ como palco de pressão: o uso abusivo de representações para fabricar escândalos

As publicações realizadas na mídia sobre o fato do fazendeiro Roberto Peregrino de Moraes ter ingressado com reclamação no Conselho...

por Antonio Horácio da Silva Neto
2 de abril de 2026
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DESTAQUE 3 Jurídico

Justiça anula licenças de empreendimentos no Bela Marina e exige novo estudo de impacto em Cuiabá

A Justiça Estadual concedeu decisão favorável ao Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) em uma Ação Civil Pública que questiona...

por joaofreitas
2 de abril de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

CNJ avança sobre Funajuris e reacende debate sobre limites constitucionais de seu poder regulamentar

Proposta de repasse compulsório de recursos dos Judiciários locais a fundo nacional expõe conflito com a Constituição e jurisprudência do...

por Marcelo Toledo
1 de abril de 2026
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