Jurídico – Página: 10

TJ nega recurso e mantém condenação de réu a 42 anos por homicídio

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o recurso de apelação interposto pela defesa de...

por joaofreitas
28 de abril de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

TJMT reconhece falha e eleva indenização por morte de paciente

Uma sequência de atendimentos médicos sem o cuidado necessário terminou em morte e levou o Tribunal de Justiça de Mato...

por joaofreitas
27 de abril de 2026
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DESTAQUE 2 Jurídico

Venda entra em nova fase e abre prazo para propostas acima de R$30 milhões

Interessados em adquirir o prédio da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá têm até o dia 9 de maio para...

por joaofreitas
26 de abril de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

Plano deve pagar congelamento de óvulos para evitar infertilidade

Uma operadora de plano de saúde deverá custear parte do procedimento de congelamento de óvulos de uma paciente diagnosticada com...

por joaofreitas
26 de abril de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

A magistratura e o perigo da erosão institucional silenciosa

As recentes manifestações da imprensa em geral propuseram um epíteto pejorativo com o uso da expressão “penduricalhos” em referência ao...

por Antonio Horácio da Silva Neto
22 de abril de 2026
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DESTAQUE 1 Jurídico

Empresário é condenado por homicídio de ex-jogador da seleção

O Tribunal do Júri de Cuiabá condenou, nesta terça-feira (14), o empresário Idirley Alves Pacheco a 22 anos de reclusão, em...

por joaofreitas
15 de abril de 2026
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DESTAQUE 2 Jurídico

Homem é denunciado por tentar matar a companheira e o enteado em Sorriso

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) denunciou Bruno Pianesso Silva de Oliveira pelos crimes de tentativa de...

por joaofreitas
15 de abril de 2026
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DESTAQUE 2 Jurídico

Réu é condenado a 16 anos de reclusão por homicídio qualificado

Fabiano Oliveira da Silva foi condenado pelo Tribunal do Júri de Cuiabá pelo homicídio qualificado de Wesley Douglas Avelar e...

por joaofreitas
15 de abril de 2026
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DESTAQUE 1 Jurídico

Policial penal é condenado por tráfico de drogas e corrupção em presídio de MT

A Justiça de Mato Grosso condenou um policial penal por envolvimento em esquema de entrada de celulares e drogas no...

por joaofreitas
11 de abril de 2026
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DESTAQUE 1 Jurídico

Réu é condenado a 16 anos de reclusão por homicídio qualificado

Sérgio Espírito Santo Pedroso foi condenado a 16 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo homicídio duplamente qualificado de...

por joaofreitas
10 de abril de 2026
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