Jurídico – Página: 9

Acusações a desembargadores do TJMT ignoram natureza recursal de decisões e transformam inconformismo judicial em suspeita disciplinar

Empresários levaram ao Conselho Nacional de Justiça uma reclamação disciplinar contra os desembargadores Clarice Claudino da Silva, João Ferreira Filho,...

por Marcelo Toledo
24 de junho de 2026
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DESTAQUE 2 Jurídico

Justiça de MT restabelece bloqueio de repasses de cartões consignados a bancos investigados

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) restabeleceu o bloqueio do repasse de valores referentes a cartões consignados diretamente...

por joaofreitas
23 de junho de 2026
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DESTAQUE 2 Jurídico

Justiça valida norma sobre áreas úmidas e reforça limites da atuação judicial em políticas ambientais de Mato Grosso

Em uma das mais relevantes decisões ambientais dos últimos anos em Mato Grosso, a Vara Especializada do Meio Ambiente da...

por Marcelo Toledo
18 de junho de 2026
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DESTAQUE 3 Jurídico

Assédio sexual: McDonald’s terá de pagar indenização a ex-funcionária apalpada por vigilante

Uma ex-atendente do McDonald’s deverá ser indenizada em R$ 25 mil após sofrer assédio sexual praticado por um segurança que...

por joaofreitas
18 de junho de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

Aposentadorias abrem caminho para renovação de um quarto do TJMT em menos de um mês

A aposentadoria do desembargador Dirceu dos Santos abriu mais uma vaga no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e...

por Marcelo Toledo
17 de junho de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

Painel sobre o futuro dos Juizados Especiais discute impactos da inteligência artificial na Justiça e alerta para riscos de automatização...

O avanço da inteligência artificial no sistema de Justiça pode aumentar a eficiência do trabalho de magistrados e advogados, mas...

por Marcelo Toledo
16 de junho de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

Desembargador do TJMT pede aposentadoria antes de decisão do CNJ sobre processo disciplinar

O desembargador Dirceu dos Santos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), protocolou na segunda-feira (15/6) pedido de aposentadoria...

por Marcelo Toledo
16 de junho de 2026
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DESTAQUE 1 Jurídico

Dupla que executou adolescente e baleou primo em disputa entre facções pega 88 anos de prisão

Dois integrantes de uma facção criminosa foram condenados pela Justiça pelos crimes de homicídio qualificado, tentativa de homicídio qualificado e...

por joaofreitas
15 de junho de 2026
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DESTAQUE 3 Jurídico

TJMT abrirá três vagas no mês de julho e inicia corrida por cadeiras no Tribunal Pleno

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) atravessa por mais um período de significativa renovação institucional. Após a aposentadoria...

por Marcelo Toledo
14 de junho de 2026
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DESTAQUE 1 Jurídico

Trio que matou trans com socos, chutes e pauladas em presídio de VG pega mais de 74 anos de prisão

Três homens foram condenados pelo Tribunal do Júri de Várzea Grande pelo assassinato de Gabriela Varconti, nome social de Thiago...

por joaofreitas
12 de junho de 2026
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