Jurídico - CircuitoMT

DESTAQUE 3 Jurídico

Justiça anula decisão de assassina de menor grávida; MP contesta avaliação de sanidade mental

A Justiça Estadual anulou a decisão de pronúncia da ré Nataly Helen Martins Pereira, de 25 anos, acusada de diversos...

por joaofreitas
26 de novembro de 2025
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DESTAQUE 1 Jurídico

Pintor que tentou matar ex na frente dos filhos com golpes na cabeça pega 20 anos de prisão em MT

O pintor Luan Pereira da Silva, 29 anos, foi condenado a 20 anos de prisão em regime fechado por tentativa...

por joaofreitas
25 de novembro de 2025
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DESTAQUE 3 Jurídico

Homem pega 15 anos de prisão por atacar ex a facadas; vítima foi atingida no pescoço, rosto e tórax

O Tribunal do Júri da Comarca de Sorriso (478 km de Cuiabá) condenou, nesta quinta-feira (7), Reginaldo Reis da Silva...

por joaofreitas
11 de novembro de 2025
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DESTAQUE 2 Jurídico

Dupla que matou homem por seguro de vida é condenada a 37 anos de prisão em Rondonópolis

O Tribunal do Júri de Rondonópolis condenou, nesta quarta-feira (5), dois homens pelo assassinato de Paulo Sander Alves, ocorrido em...

por joaofreitas
7 de novembro de 2025
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DESTAQUE 3 Jurídico

Menina de 10 anos terá plano de saúde custeando tratamento de RPG, determina TJMT

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou o direito de uma menina de 10 anos a continuar o...

por joaofreitas
7 de novembro de 2025
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Jurídico Sem categoria

Turma Recursal confirma condenação de banco por falha em pagamento de IPVA e mantém indenização de R$ 5 mil à...

A Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma instituição financeira por falha na prestação de serviço bancário após...

por Marcelo Toledo
5 de novembro de 2025
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Jurídico

Turma Recursal confirma sentença que reconheceu abusividade de restrição a animais de grande porte em condomínio de Cuiabá

A juíza Cláudia Beatriz Schmidt do 1º Juizado Especial Cível de Cuiabá, no processo nº 1083973-10.2024.8.11.0001, afastou a restrição imposta...

por Marcelo Toledo
5 de novembro de 2025
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DESTAQUE 1 Jurídico

Ricardo Almeida é o novo desembargador do TJMT

Ricardo Almeida já defendeu o governador em ações judiciais e eleitorais O governador Mauro Mendes (União) oficializou nesta segunda-feira (3)...

por Lucas Bellinello
3 de novembro de 2025
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DESTAQUE 2 Jurídico

Advogados são selecionados para a lista tríplice do Quinto Constitucional no TJMT

A sessão do Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aprovou nesta segunda-feira, 3 de novembro de 2025,...

por Marcelo Toledo
3 de novembro de 2025
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DESTAQUE 2 Jurídico

TJMT define lista tríplice da OAB nesta segunda-feira; favoritos já são comentados nos bastidores

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realiza nesta segunda-feira (3), a partir das 15h30, a votação para definir...

por Marcelo Toledo
3 de novembro de 2025
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