Um conflito fundiário envolvendo mais de 6,4 mil hectares na região conhecida como Fazendas União I e II, ou Gleba Macaco, em União do Sul, mobilizou uma visita técnica da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPEMT) e de outros órgãos públicos na última segunda-feira (6). A área, onde está localizada a Comunidade Nova Conquista, abriga cerca de 160 famílias, das quais 78 pessoas foram identificadas em situação de extrema vulnerabilidade.
O processo de reintegração de posse tramita desde 2013 e está na fase de cumprimento de sentença. Atuando como custos vulnerabilis (guardiã dos vulneráveis), a Defensoria Pública representa os moradores e pediu a suspensão do despejo por 90 dias para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) conclua a análise sobre a possibilidade de desapropriação da área para o Programa de Reforma Agrária. Segundo o órgão, trata-se de uma área pública da União.
Para a produtora rural Ruth Francisco da Silva, de 53 anos, a atuação da Defensoria mudou a forma como a comunidade passou a ser vista. Ela afirma que, antes, os moradores eram tratados como grileiros, mas hoje são reconhecidos como cidadãos em busca de seus direitos. Ruth também destacou que a instituição deu voz às famílias perante a Justiça e contribuiu para que parte da área fosse destinada à reforma agrária.
Segundo a defensora pública Aline Carvalho Coelho, do Núcleo Estadual Especializado em Conflitos Fundiários, a visita técnica é fundamental para garantir assistência jurídica integral aos moradores e assegurar o direito constitucional à moradia. Ela ressaltou que o assentamento existe há mais de 20 anos e aguarda a regularização definitiva dos lotes.
A situação se tornou ainda mais delicada após a Prefeitura de União do Sul informar à Justiça que não possui condições de realocar as famílias em caso de despejo, alegando ausência de programa habitacional, estrutura e recursos financeiros. A vistoria foi conduzida pela Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário de Mato Grosso, com participação do Ministério Público Estadual, Incra, Intermat e representantes do município.
