Jurídico – Página: 12

Lei amplia composição do Tribunal Regional do Trabalho de MT para nove desembargadores

A lei que amplia a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT/MT) de oito para nove desembargadores...

por joaofreitas
23 de dezembro de 2025
0 Comentário

DESTAQUE 1 Jurídico

Importunação sexual: professor de matemática é condenado por passar mão em seio de aluna em MT

O professor de matemática J. A. de S. foi condenado por importunação sexual contra uma aluna em Nova Mutum, município...

por joaofreitas
18 de dezembro de 2025
0 Comentário

DESTAQUE 4 Jurídico

Justiça suspende autorização de garimpo próximo à terra indígena Sararé, na região oeste de MT

Uma decisão liminar da Justiça Federal em Cáceres (210 km de Cuiabá) suspendeu a autorização para atividades de garimpo em...

por joaofreitas
17 de dezembro de 2025
0 Comentário

DESTAQUE 3 Jurídico

Operação bloqueia R$ 78 milhões e mira esquema de sonegação no setor de combustíveis em MT

Um esquema de sonegação fiscal envolvendo empresas do setor de combustíveis foi alvo de uma nova fase da Operação Dívida...

por joaofreitas
12 de dezembro de 2025
0 Comentário

DESTAQUE 1 Jurídico

Justiça reconhece demissão discriminatória e determina retorno de trabalhador em tratamento contra câncer

Um trabalhador que foi dispensado enquanto ainda fazia acompanhamento médico após tratar um câncer de pele terá o emprego de...

por joaofreitas
11 de dezembro de 2025
0 Comentário

DESTAQUE 2 Jurídico

TJMT abre duas vagas e vive nova disputa interna com aposentadorias desembargadores

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) passa por uma das maiores movimentações internas dos últimos anos e agora...

por Marcelo Toledo
5 de dezembro de 2025
0 Comentário

Jurídico

Estaria mesmo o ministro Gilmar Mendes errado?

No dia 3 de dezembro o ministro Gilmar Mendes deferiu medida liminar em duas arguições de descumprimento de preceito fundamental...

por Antonio Horácio da Silva Neto
4 de dezembro de 2025
0 Comentário

DESTAQUE 4 Jurídico

Pistoleiro é condenado a 20 anos por homicídio encomendado de vítima executada em rede em Cuiabá

O Tribunal do Júri de Cuiabá condenou, nesta terça-feira (2), Márcio Fernandes Ramos a 20 anos de reclusão pelo homicídio...

por joaofreitas
4 de dezembro de 2025
0 Comentário

DESTAQUE 1 Jurídico

Homem que ateou fogo na esposa pega 35 anos de prisão em Nobres; vítima morreu após 43 dias internada

O homem que ateou fogo na própria esposa foi condenado a 35 anos de reclusão em regime fechado pelo Tribunal...

por joaofreitas
30 de novembro de 2025
0 Comentário

DESTAQUE 4 Jurídico

Decisão do 6º Juizado Especial de Cuiabá anula regra que proibia circulação de cães nas áreas comuns de condomínio

Uma decisão do 6º Juizado Especial Cível de Cuiabá anulou cláusulas do Regimento Interno do Condomínio Residencial Riviera D’América (Processo...

por Marcelo Toledo
27 de novembro de 2025
0 Comentário

Siga-nos

Lei amplia composição do Tribunal Regional do Trabalho de MT para nove desembargadores

Importunação sexual: professor de matemática é condenado por passar mão em seio de aluna em MT

Justiça suspende autorização de garimpo próximo à terra indígena Sararé, na região oeste de MT

Operação bloqueia R$ 78 milhões e mira esquema de sonegação no setor de combustíveis em MT

Justiça reconhece demissão discriminatória e determina retorno de trabalhador em tratamento contra câncer

TJMT abre duas vagas e vive nova disputa interna com aposentadorias desembargadores

Estaria mesmo o ministro Gilmar Mendes errado?

Pistoleiro é condenado a 20 anos por homicídio encomendado de vítima executada em rede em Cuiabá

Homem que ateou fogo na esposa pega 35 anos de prisão em Nobres; vítima morreu após 43 dias internada

Decisão do 6º Juizado Especial de Cuiabá anula regra que proibia circulação de cães nas áreas comuns de condomínio

Tradição, música e solidariedade marcam a programação junina desta semana

Festival do Queijo destaca força da produção artesanal de Mato

Música boa e ritmos diversos marcam a programação musical de

Operação da PF sela paz entre Alcolumbre e Jaques Wagner

Observatório alerta para impactos do Super El Niño na cadeia produtiva de Mato Grosso

Dupla que executou homem em garimpo é presa em MT; suspeitos foram flagrados com drogas

Apagão de talentos: escassez de mão de obra em MT acende alerta e muda estratégia de empresas