Jurídico – Página: 12

Energisa é acionada por falhas no fornecimento de energia em MT; MP cobra melhorias imediatas

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) entrou com uma ação contra a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia...

por joaofreitas
24 de março de 2026
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DESTAQUE 3 Jurídico

Overbooking: companhia é condenada a indenizar família por falta de assento para bebê em MT

A companhia aérea Latam foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) ao pagamento de R$ 8 mil...

por joaofreitas
20 de março de 2026
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DESTAQUE 3 Jurídico

Justiça de MT garante auxílio-acidente a jovem que sofreu amputação do dedo durante trabalho

Um jovem trabalhador que perdeu parte de um dedo da mão direita após um acidente de trabalho em Rondonópolis (210...

por joaofreitas
19 de março de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

Tribunal tranca ação penal e reforça proteção à liberdade de opinião em debate sobre gênero

Em decisão unânime, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) determinou o trancamento de uma ação penal contra uma...

por Marcelo Toledo
18 de março de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

A aposentadoria compulsória dos magistrados: a exceção que confirma a regra da integridade e honorabilidade da magistratura brasileira em números

O noticiário repercutiu com grande ênfase a decisão do ministro Flávio Dino da nossa Suprema Corte, onde monocraticamente, ou seja,...

por Antonio Horácio da Silva Neto
17 de março de 2026
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DESTAQUE 1 Jurídico

Ministro do STF anula julgamento do CNJ e questiona aposentadoria compulsória de juiz

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que havia...

por Marcelo Toledo
16 de março de 2026
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DESTAQUE 2 Jurídico

Tribunal de Justiça de MT mantém decisão que anula cobrança de ICMS baseada em pauta fiscal

Por maioria, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu manter a anulação da cobrança de ICMS baseada em...

por joaofreitas
16 de março de 2026
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DESTAQUE 2 Jurídico

Banco é condenado e terá que indenizar empresário de Cuiabá após sequência de PIX fraudulentos

Uma instituição financeira foi condenada a pagar indenização a um microempreendedor individual de Cuiabá após ele ter quase R$ 15...

por joaofreitas
15 de março de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

Justiça de MT manda aplicativo reativar motorista excluído por antecedente inexistente

Decisão da Terceira Turma Recursal do TJ-MT afirma que termo circunstanciado arquivado não configura antecedente criminal e que bloqueio sem...

por Marcelo Toledo
13 de março de 2026
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DESTAQUE 3 Jurídico

2ª Turma decide hoje se mantém prisão de Daniel Vorcaro

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta sexta-feira (13), um dos julgamentos virtuais mais aguardados do setor...

por Lucas Bellinello
13 de março de 2026
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Homem é solto após 30 dias preso por tentativa de

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