Jurídico - CircuitoMT

Concessionária deverá pagar indenização e pensão a filha de vítima que morreu em acidente na BR-163

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Segunda Câmara de Direito Privado, reafirmou a responsabilidade objetiva...

por joaofreitas
22 de setembro de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

Defensoria consegue suspender descontos com juros abusivos na aposentadoria de idoso

Após ação protocolada pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), a Justiça determinou a quitação do contrato de...

por joaofreitas
20 de setembro de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

Feminicida é condenado a 31 anos e seis meses de reclusão em Peixoto de Azevedo

O réu Wendel dos Santos Silva, 38, foi condenado pelo Tribunal do Júri a 31 anos e seis meses de...

por joaofreitas
19 de setembro de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

Acordo firmado na Semana da Execução garante pagamento a 300 trabalhadores

O segundo dia da 15ª Semana Nacional da Execução Trabalhista foi de alegria para William Figueiredo e Fernanda Oliveira. Os...

por joaofreitas
18 de setembro de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

Réu por acidente de trânsito que matou quatro pessoas em Tangará da Serra enfrentará júri

O Juízo da 1ª Vara Criminal de Tangará da Serra pronunciou um homem acusado de causar um grave acidente de...

por joaofreitas
18 de setembro de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

Casal é condenado em Nobres por homicídio qualificado

O Tribunal do Júri da Comarca de Nobres (a 121 km de Cuiabá) condenou, nesta segunda-feira (15), Fabiano do Carmo...

por joaofreitas
16 de setembro de 2025
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Jurídico Justiça

Disputa pelo Quinto Constitucional na OAB-MT acirra-se e levanta preocupações sobre lisura do processo

A corrida pelo Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) atingiu um nível de...

por Lucas Bellinello
16 de setembro de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

Juína se compromete a iniciar serviços de hemodiálise

A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juína (a 735 km de Cuiabá) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta...

por joaofreitas
16 de setembro de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

TJMT mantém fazenda com herdeira e condena banco a pagar honorários

A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou a sentença que desconstituiu o...

por joaofreitas
15 de setembro de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

Decisão do Tribunal de Justiça garante regras mais flexíveis em teste físico da Polícia Militar de MT

A desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, suspendeu em caráter liminar os dispositivos do...

por joaofreitas
11 de setembro de 2025
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