Jurídico – Página: 15

Faccionados são condenados a 44 anos de prisão em julgamento por assassinato “sem corpo” em VG

Dois integrantes de uma facção criminosa foram condenados pelo Tribunal do Júri de Várzea Grande, nesta quinta-feira (9), pelos crimes...

por joaofreitas
13 de outubro de 2025
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DESTAQUE 1 Jurídico

Dupla é condenada a mais de 44 anos de prisão por assassinato de advogado em Primavera do Leste

O Tribunal do Júri da Comarca de Primavera do Leste (a 231 km de Cuiabá) condenou dois homens pelo homicídio...

por joaofreitas
10 de outubro de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

Disputa por vaga no TJMT acirra bastidores da OAB-MT e reacende debate sobre influência política no quinto constitucional

Processo para escolha da lista sêxtupla movimenta a advocacia mato-grossense e coloca em pauta transparência, paridade de gênero e independência...

por Marcelo Toledo
9 de outubro de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

MP cobra medidas de Cuiabá e alerta para descumprimento de acordo que garante serviços de saúde

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) alertou para a grave situação financeira e administrativa da Secretaria Municipal...

por joaofreitas
9 de outubro de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

Sessão da OAB-MT definirá lista sêxtupla para vaga de desembargador do Tribunal de Justiça

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) realiza, na próxima sexta-feira (10), a sessão pública para...

por joaofreitas
8 de outubro de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

Supervisão dos Juizados Especiais realiza reunião com pauta estratégica para aprimoramento das atividades

Na tarde desta segunda-feira, 6 de outubro de 2025, das 16h às 18h, no Complexo dos Juizados Especiais o desembargador...

por Marcelo Toledo
6 de outubro de 2025
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DESTAQUE 1 Jurídico

Caso Zampieri: Justiça pronuncia e leva a júri três réus por assassinato de advogado em Cuiabá

A Justiça da 12ª Vara Criminal de Cuiabá acolheu, nesta sexta-feira (3), a denúncia apresentada pelo Núcleo de Defesa da...

por joaofreitas
5 de outubro de 2025
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DESTAQUE 3 Jurídico

TRT condena agropecuária a indenizar ex-vigia em R$ 15 mil por referências negativas no mercado de trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) condenou uma agropecuária a pagar R$ 15 mil de indenização por...

por joaofreitas
4 de outubro de 2025
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DESTAQUE 2 Jurídico

Eleição do Quinto Constitucional na OAB/MT expõe clima de disputa política e acusações anônimas

A disputa pela lista sêxtupla da OAB/MT destinada ao preenchimento da vaga do Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça de...

por Marcelo Toledo
3 de outubro de 2025
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DESTAQUE 2 Jurídico

Juizados Especiais Cíveis e Criminais: 30 Anos de efetivo acesso à Justiça

No dia 26 de setembro de 1995 o Brasil deu um passo importante rumo a uma justiça mais próxima da...

por Antonio Horácio da Silva Neto
26 de setembro de 2025
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