Jurídico – Página: 17

Justiça condena homem a devolver R$ 56 mil em dízimos não repassados à igreja em MT

Decisão do Juizado Especial de Mato Grosso reconhece retenção indevida de contribuições religiosas e determina restituição com correção e juros...

por Marcelo Toledo
10 de março de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

Justiça decide que plano de saúde não pode cobrar medicamento fornecido a gestante por liminar

A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu que uma operadora de plano...

por joaofreitas
9 de março de 2026
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Jurídico

Justiça nega indenização a prefeito de Cuiabá por reportagem que citou “cabidão de emprego”

A Justiça de Mato Grosso julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais apresentado pelo prefeito de Cuiabá, Abilio...

por Marcelo Toledo
7 de março de 2026
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Jurídico

Justiça de MT condena entidade de saúde a pagar auxílio-moradia a médica residente

A Justiça de Mato Grosso condenou a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cuiabá a pagar indenização...

por Marcelo Toledo
6 de março de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

Integrantes de facção que arrancaram cabeça de jovem em disputa pegam mais de 54 anos de cadeia

Dois criminosos denunciados pelo assassinato de um jovem em Sorriso (420 quilômetros de Cuiabá) foram condenados pelo Tribunal do Júri...

por joaofreitas
4 de março de 2026
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DESTAQUE 1 Jurídico

Servidor é preso por atuar como motorista em homicídio ligado à disputa entre facções em Sorriso

O servidor público Rodrigo Nascimento Castro teve a prisão preventiva decretada pela 1ª Vara Criminal de Sorriso, a 420 km...

por joaofreitas
26 de fevereiro de 2026
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DESTAQUE 3 Jurídico

Faccionados são condenados em MT por tortura em cativeiro e execução; penas somam 95 anos

Três integrantes de uma facção criminosa foram condenados a penas que somam mais de 90 anos de prisão pelo homicídio...

por joaofreitas
23 de fevereiro de 2026
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DESTAQUE 3 Jurídico Sem categoria

CNJ vê irregularidades milionárias em horas extras do TJMT

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formou maioria para obrigar o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) a entregar...

por Marcelo Toledo
19 de fevereiro de 2026
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DESTAQUE 1 Jurídico

STJ decreta prisão de policiais acusados de simular confronto; ACS-MT assume defesa dos militares

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decretou a prisão preventiva dos policiais militares Jorge Rodrigo Martins, Leandro Cardoso, Wailson Alesandro...

por joaofreitas
19 de fevereiro de 2026
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DESTAQUE 2 Jurídico

Banco é condenado pelo TJMT por reter salário integral de cliente para quitar dívidas

Uma instituição financeira foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) após realizar a retirada automática de todo...

por joaofreitas
18 de fevereiro de 2026
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