Jurídico – Página: 19

Sorriso: MPMT denuncia homem que matou o filho de 2 anos para se vingar da ex após término

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) denunciou o homem acusado de matar o próprio filho, uma criança de dois...

por joaofreitas
23 de janeiro de 2026
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Após acidente que partiu idosa ao meio em VG, OAB suspende advogado com histórico violento

O advogado Paulo Roberto Gomes dos Santos teve seu registro profissional suspenso pela Ordem dos Advogados do Brasil – seccional...

por joaofreitas
22 de janeiro de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

Sindicato cobra presidente do TJMT por supostos gastos da saúde com procedimentos estéticos para magistrados

O Rosenwal Rodrigues dos Santos, presidente do Sinjusmat (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso) cobrou do Tribunal...

por Marcelo Toledo
21 de janeiro de 2026
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DESTAQUE 3 Jurídico

Justiça autoriza funcionário do Banco do Brasil em MT a acompanhar cônjuge transferida para o Rio

Um funcionário público do Banco do Brasil obteve decisão favorável do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho de Mato...

por joaofreitas
21 de janeiro de 2026
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Jurídico

Disputas por vaga no TJMT mobiliza bastidores no Palácio da Justiça no começo do fevereiro

A publicação, em dezembro de 2025, dos editais para preenchimento de duas vagas de desembargador no Tribunal de Justiça de...

por Marcelo Toledo
19 de janeiro de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

Juíza pede arquivamento no CNJ após reclamação da OAB por fala no júri em Cuiabá

A juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá (MT), solicitou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...

por Marcelo Toledo
19 de janeiro de 2026
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DESTAQUE 3 Jurídico

TJMT anula contrato por telefone e condena associação a indenizar aposentada em R$ 3 mil

Por decisão unânime, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso anulou um contrato firmado por telefone e condenou uma associação...

por joaofreitas
14 de janeiro de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

TJMT manda banco indenizar cliente que desistiu de empréstimo contratado pela internet

A Justiça Estadual condenou uma instituição financeira ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 6,6 mil...

por joaofreitas
8 de janeiro de 2026
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Jurídico

STF declara inconstitucional exigência de idade mínima para concurso de juiz em Mato Grosso

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional, por unanimidade, uma lei de Mato Grosso que fixava idade mínima de 25...

por Marcelo Toledo
5 de janeiro de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

Lei amplia composição do Tribunal Regional do Trabalho de MT para nove desembargadores

A lei que amplia a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT/MT) de oito para nove desembargadores...

por joaofreitas
23 de dezembro de 2025
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