Jurídico – Página: 19

Advogados e policiais penais acusados de corrupção e lavagem de dinheiro são alvos do Gaeco em MT

O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), força-tarefa permanente constituída pelo Ministério Público do Estado de Mato...

por joaofreitas
19 de junho de 2025
0 Comentário

DESTAQUE 2 Jurídico

Justiça nega coparticipação de paciente autista e garante tratamento sem cobranças abusivos

Em decisão unânime, o Tribunal da Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou provimento ao recurso de uma empresa operadora de...

por joaofreitas
17 de junho de 2025
0 Comentário

DESTAQUE 2 Jurídico

ESMAGIS-MT: QUATRO DÉCADAS DE EXCELÊNCIA NA FORMAÇÃO DA MAGISTRATURA MATO-GROSSENSE

13 de junho de 1985 – 13 de junho de 2025 Neste 13 de junho de 2025, a Escola Superior...

por Antonio Horácio da Silva Neto
13 de junho de 2025
0 Comentário

DESTAQUE 1 Jurídico

Advogado atua como assistente em Júri que condenou assassinos do pai; penas somam quase 34 anos de prisão

A Justiça Estadual condenou o casal Valdete Xavier de Faria e Luzirene Ribeiro Miranda a pouco mais de 16 anos...

por joaofreitas
13 de junho de 2025
0 Comentário

DESTAQUE 1 Jurídico

Dupla que torturou e executou adolescente a mando do tribunal do crime pega 43 anos de cadeia em MT

O Tribunal do Júri de Barra do Bugres (155 km de Cuiabá) condenou, nesta segunda-feira (9), dois homens a penas...

por joaofreitas
11 de junho de 2025
0 Comentário

DESTAQUE 3 Jurídico

MPMT aciona posto de combustíveis e pede reparação de R$ 49,4 mil por fraude contratual

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) entrou com uma Ação Civil Pública contra um posto de combustíveis do município...

por joaofreitas
10 de junho de 2025
0 Comentário

DESTAQUE 1 Jurídico

Júri condena homem que matou esposa a facadas na frente das filhas a 33 anos de cadeia em MT

O Tribunal do Júri da Comarca de Colniza (1.065 km de Cuiabá) condenou Gersonias Henrique dos Santos foi condenado a...

por joaofreitas
6 de junho de 2025
0 Comentário

DESTAQUE 4 Jurídico

Pedro Nadaf quita acordo e Ministério Público trava encerramento da execução

MPE mantém fiscalização mesmo após a quitação integral da colaboração premiada; transferência de bens foi concluída, mas caso é remetido...

por Marcelo Toledo
4 de junho de 2025
0 Comentário

DESTAQUE 2 Jurídico

TJMT reconhece aplicação de nova regra que adia custas para advogados também na fase recursal

Em decisão inédita, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reconheceu a aplicabilidade do artigo 82, §3º, do Código...

por Marcelo Toledo
2 de junho de 2025
0 Comentário

DESTAQUE 3 Jurídico

9 em cada 10 casos de abuso sexual infantil ocorrem dentro do próprio lar, alerta promotor

“Quando alguém abusa de uma criança ou adolescente, quais marcas ficam na vítima? Como os violentados reagem a isso e...

por joaofreitas
2 de junho de 2025
0 Comentário

Siga-nos

Advogados e policiais penais acusados de corrupção e lavagem de dinheiro são alvos do Gaeco em MT

Justiça nega coparticipação de paciente autista e garante tratamento sem cobranças abusivos

ESMAGIS-MT: QUATRO DÉCADAS DE EXCELÊNCIA NA FORMAÇÃO DA MAGISTRATURA MATO-GROSSENSE

Advogado atua como assistente em Júri que condenou assassinos do pai; penas somam quase 34 anos de prisão

Dupla que torturou e executou adolescente a mando do tribunal do crime pega 43 anos de cadeia em MT

MPMT aciona posto de combustíveis e pede reparação de R$ 49,4 mil por fraude contratual

Júri condena homem que matou esposa a facadas na frente das filhas a 33 anos de cadeia em MT

Pedro Nadaf quita acordo e Ministério Público trava encerramento da execução

TJMT reconhece aplicação de nova regra que adia custas para advogados também na fase recursal

9 em cada 10 casos de abuso sexual infantil ocorrem dentro do próprio lar, alerta promotor

Mato Grosso intensifica estratégias de combate a incêndios florestais antes

Após 10 semanas de alta, cesta básica registra queda em

Mulher é encontrada morta com sinais de estrangulamento e violência

Principais peixes usados para sashimi: descubra quais são

Mato Grosso intensifica estratégias de combate a incêndios florestais antes do período de estiagem

Após 10 semanas de alta, cesta básica registra queda em Cuiabá, mas segue acima de R$ 915

Projeto que reforça transparência das emendas parlamentares avança na Assembleia