Jurídico – Página: 19

Militares de Mato Grosso garantem na Justiça direito à correção da URV após ação da ACS

Após anos de espera, os Policiais e Bombeiros Militares de Mato Grosso conquistaram na Justiça o direito à correção dos...

por joaofreitas
29 de julho de 2025
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DESTAQUE 3 Jurídico

Justiça obriga plano de saúde a restabelecer atendimento a paciente internada em estado grave

Uma seguradora de plano de saúde foi obrigada a restabelecer imediatamente a cobertura médica de uma beneficiária internada em estado...

por joaofreitas
24 de julho de 2025
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DESTAQUE 1 Jurídico

Faccionado pega 20 anos de cadeia por tramar emboscada para matar namorado da ex; vítima foi morta a tiros

O Tribunal do Júri da comarca de Tapurah condenou, nesta segunda-feira (21), o líder de uma facção criminosa Tiago Telles...

por joaofreitas
23 de julho de 2025
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DESTAQUE 1 Jurídico

Quinto Constitucional: saiba quem são os favoritos à vaga de desembargador do TJMT

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) publicou o edital para o processo seletivo que formará...

por joaofreitas
22 de julho de 2025
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DESTAQUE 2 Jurídico

Ampliação das licenças maternidade e paternidade ganha apoio no Senado

Da Agência Senado Várias propostas que pretendem aumentar prazos das licenças maternidade e paternidade e adaptar regras para diferentes contextos familiares...

por Agência de Notícias
18 de julho de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

Bolsonaro fez flagrante confissão de obstrução de Justiça, diz Moraes

Em decisão divulgada há pouco pelo Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes escreveu que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu...

por Lucas Bellinello
18 de julho de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

Judiciário avança na defesa ambiental com vistoria no Morro de Santo Antônio

Em mais um passo concreto para o fortalecimento da justiça ambiental em Mato Grosso, o Poder Judiciário realizou na manhã...

por Marcelo Toledo
17 de julho de 2025
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DESTAQUE 2 Jurídico

Pedreiro que matou colega de trabalho com tiro de espingarda em MT é condenado a 12 anos de cadeia

O pedreiro Luiz Burin foi condenado a 12 anos, 1 mês e 21 dias de prisão pelo homicídio qualificado do...

por joaofreitas
14 de julho de 2025
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DESTAQUE 2 Jurídico

Juiz concede liminar em 15 minutos, mas paciente morre à espera de UTI em Mato Grosso

Uma decisão judicial proferida em apenas 15 minutos não foi suficiente para evitar o desfecho trágico de um caso envolvendo...

por Marcelo Toledo
13 de julho de 2025
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DESTAQUE 1 Jurídico

PM que matou namorada a tiros é condenado a 12 anos de prisão por tentativa de homicídio contra menor

O policial militar Ricker Maximiano de Moraes foi condenado a 12 anos e 10 meses de reclusão, em regime fechado,...

por joaofreitas
9 de julho de 2025
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