Jurídico – Página: 21

Juína se compromete a iniciar serviços de hemodiálise

A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juína (a 735 km de Cuiabá) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta...

por joaofreitas
16 de setembro de 2025
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TJMT mantém fazenda com herdeira e condena banco a pagar honorários

A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou a sentença que desconstituiu o...

por joaofreitas
15 de setembro de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

Decisão do Tribunal de Justiça garante regras mais flexíveis em teste físico da Polícia Militar de MT

A desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, suspendeu em caráter liminar os dispositivos do...

por joaofreitas
11 de setembro de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

Troca comando da Vara Ambiental em Cuiabá

O juiz Antonio Horácio da Silva Neto deixou na semana a direção da Vara Especializada do Meio Ambiente (VEMA/JUVAM) de Cuiabá. Ele...

por Marcelo Toledo
8 de setembro de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

Tribunal do Júri condena homem a 12 anos por matar desafeto a facadas em Primavera do Leste

O réu Elias Gomes da Silva foi condenado a 12 anos de reclusão em regime fechado pelo Tribunal do Júri...

por joaofreitas
5 de setembro de 2025
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DESTAQUE 2 Jurídico

Taxa de R$ 3,5 mil rende mais de R$ 84 mil em inscrições ao Quinto Constitucional no TJ-MT

A disputa pela vaga de desembargador destinada à advocacia no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), pelo Quinto Constitucional,...

por Marcelo Toledo
4 de setembro de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

Motorista acusado de matar caminhoneiro esmagado em MT após discussão vai a júri amanhã (3)

O Tribunal do Júri de Rondonópolis (218 km de Cuiabá) julga nesta quarta-feira (3) o motorista Uisnei Silva de Oliveira,...

por joaofreitas
2 de setembro de 2025
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DESTAQUE 3 Jurídico

Advogada é denunciada pelo MPMT por apropriação indébita de R$ 141 mil de clientes em Brasnorte

Uma advogada foi denunciada três vezes pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) pela prática de apropriação indébita qualificada em...

por joaofreitas
1 de setembro de 2025
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DESTAQUE 1 Jurídico

Operação Carbono Oculto desmantela fraudes em combustíveis que somam R$ 7,6 bi em MT e no restante do país

Uma ação conjunta do Ministério Público, Receita Federal e forças policiais resultou, nesta quinta-feira (28), na deflagração da Operação Carbono...

por joaofreitas
29 de agosto de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

TJMT enfrenta constrangimento institucional com plenário vazio e crise à mostra

A sessão plenária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), realizada nesta quinta-feira (28), expôs uma fissura rara e...

por Marcelo Toledo
28 de agosto de 2025
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