Jurídico - CircuitoMT

Liminar suspende ICMS sobre energia solar em MT; “vitória dos consumidores”, diz deputado

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu liminar suspendendo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)...

por joaofreitas
6 de maio de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

Cunhado condenado por invadir residência e estuprar adolescente é preso no interior do estado

Um homem de 32 anos que estava foragido da Justiça por estupro de vulnerável foi preso nesta segunda-feira (5), no...

por joaofreitas
6 de maio de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

Nova vaga no Tribunal de Justiça de MT

O diário da justiça publicou o Ato TJMT-PRES 570 de 30 de abril de 2025, com efeitos a partir de...

por Marcelo Toledo
5 de maio de 2025
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DESTAQUE 3 Jurídico

Desembargadores na briga pela presidência do TRE/MT

A disputa pela presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso agora está nas mãos da Corregedora Eleitoral do Tribunal...

por Marcelo Toledo
30 de abril de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

Justiça Estadual determina que banco indenize indígena por descontar empréstimo sem comprovação

Uma instituição financeira foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais contra um indígena idoso e...

por joaofreitas
25 de abril de 2025
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DESTAQUE 3 Jurídico

Ministério Público pede reforço na Guarda Municipal para combater facções em Sapezal

A Promotoria de Justiça de Sapezal (a 500 km de Cuiabá) notificou o Município para que apresente, em até 30...

por joaofreitas
24 de abril de 2025
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DESTAQUE 1 Jurídico

Pais que tiveram filho único morto em incêndio que atingiu canavial são indenizados por empresa, decide TRT

Os pais de um trabalhador de 20 anos, que morreu carbonizado enquanto combatia um incêndio de grandes proporções em um...

por joaofreitas
20 de abril de 2025
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DESTAQUE 3 Jurídico

Juiz indefere liminar no Caso do Morro de Santo Antonio e fará inspeção judicial

Em decisão proferida na quinta-feira (17), o juiz Antônio Horácio da Silva Neto, da Vara Especializada do Meio Ambiente, indeferiu...

por Marcelo Toledo
18 de abril de 2025
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DESTAQUE 3 Jurídico

Dupla do CV é sentenciada a 55 anos de prisão por matar namorada de rival em Tangará da Serra

Dois integrantes do Comando Vermelho foram condenados pelo Tribunal do Júri da Comarca de Tangará da Serra (242 km de...

por joaofreitas
15 de abril de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

STF: para maioria, teto de gasto não se aplica à receita do Judiciário

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por excluir do teto de gastos do novo arcabouço fiscal...

por Lucas Bellinello
8 de abril de 2025
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