Jurídico – Página: 18

PM que matou namorada a tiros é condenado a 12 anos de prisão por tentativa de homicídio contra menor

O policial militar Ricker Maximiano de Moraes foi condenado a 12 anos e 10 meses de reclusão, em regime fechado,...

por joaofreitas
9 de julho de 2025
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Engenheiros florestais pedem ao Judiciário diálogo com Sema sobre sistema Reflora e responsabilização técnica

Em reunião nesta terça-feira, 8 de julho, representantes da Associação de Engenheiros Florestais de Mato Grosso (AMEF) apresentaram ao juiz...

por Marcelo Toledo
8 de julho de 2025
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DESTAQUE 2 Jurídico

Advogado que fez a própria defesa em processo é condenado a 10 anos de prisão por tentativa de feminicídio em...

O advogado Nauder Junior Alves Andrade foi condenado a 10 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela tentativa de...

por joaofreitas
1 de julho de 2025
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DESTAQUE 2 Jurídico

CNJ obriga o TJDFT a refazer lista para promoção a desembargador só com candidatas mulheres

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) irá refazer a lista tríplice para promoção ao cargo...

por Marcelo Toledo
30 de junho de 2025
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DESTAQUE 1 Jurídico

Afastamento no Judiciário de MT atinge dois magistrados

Dois juízes foram afastados de suas funções pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em decisão...

por Lucas Bellinello
26 de junho de 2025
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DESTAQUE 1 Jurídico

Cinco juízes são afastados pelo TJMT após auditoria interna

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) afastou cinco juízes estaduais nesta quarta-feira (26). A decisão foi tomada pelo...

por Lucas Bellinello
26 de junho de 2025
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DESTAQUE 2 Jurídico

CNJ inicia inspeção rigorosa no TJMT e promete expulsar magistrados com desvios

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou nesta semana uma ampla inspeção no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT)....

por Marcelo Toledo
24 de junho de 2025
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DESTAQUE 2 Jurídico

TJMT abre vaga para desembargador da advocacia e OAB-MT inicia processo do Quinto Constitucional

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) comunicou oficialmente à OAB-MT, na segunda-feira (23), a abertura da vaga de...

por Marcelo Toledo
24 de junho de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

Ex-líder comunitário de Cuiabá é condenado por envolvimento nos atos de 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal condenou o cuiabano José Carlos da Silva, ex-presidente do bairro Renascer, a 14 anos de prisão...

por Lucas Bellinello
23 de junho de 2025
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DESTAQUE 2 Jurídico

Controle de jornada e pagamento fixo revelam fraude e garantem vínculo a técnica em radiologia

O controle de escala feito pela empresa, a exigência de reposição de plantões e a remuneração fixa foram determinantes para...

por joaofreitas
23 de junho de 2025
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