Jurídico – Página: 22

Desmatamentos criminosos provocaram prejuízo de R$ 16 mi em Juína, diz denúncia do MPMT

Uma ação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) resultou na abertura de 14 Procedimentos Investigatórios Criminais (PICs) e no...

por joaofreitas
22 de maio de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

Justiça recebe denúncia e procurador da ALMT que matou morador de rua com tiro na cabeça se torna réu

O procurador da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Luiz Eduardo Figueiredo Rocha Silva, se tornou réu nesta segunda-feira (5),...

por joaofreitas
9 de maio de 2025
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DESTAQUE 1 Jurídico

TSE anula eleições do TRE-MT e Serly Marcondes deve ser declarada presidente

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou a eleição que escolheu o desembargador Marcos Machado como presidente do Tribunal Regional Eleitoral...

por joaofreitas
8 de maio de 2025
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DESTAQUE 3 Jurídico Sem categoria

Juanita Clait será a próxima desembargadora do TJMT

A magistrada Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, hoje a mais antiga na entrância final do Poder Judiciário de Mato...

por Marcelo Toledo
6 de maio de 2025
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DESTAQUE 3 Jurídico

Jovem espancada pelo ex consegue guarda unilateral da filha; vítima levou pontapés na barriga durante gestação

Após recurso interposto pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, uma jovem 23 anos moradora do município de Sinop...

por joaofreitas
6 de maio de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

Liminar suspende ICMS sobre energia solar em MT; “vitória dos consumidores”, diz deputado

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu liminar suspendendo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)...

por joaofreitas
6 de maio de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

Cunhado condenado por invadir residência e estuprar adolescente é preso no interior do estado

Um homem de 32 anos que estava foragido da Justiça por estupro de vulnerável foi preso nesta segunda-feira (5), no...

por joaofreitas
6 de maio de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

Nova vaga no Tribunal de Justiça de MT

O diário da justiça publicou o Ato TJMT-PRES 570 de 30 de abril de 2025, com efeitos a partir de...

por Marcelo Toledo
5 de maio de 2025
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DESTAQUE 3 Jurídico

Desembargadores na briga pela presidência do TRE/MT

A disputa pela presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso agora está nas mãos da Corregedora Eleitoral do Tribunal...

por Marcelo Toledo
30 de abril de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

Justiça Estadual determina que banco indenize indígena por descontar empréstimo sem comprovação

Uma instituição financeira foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais contra um indígena idoso e...

por joaofreitas
25 de abril de 2025
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Festival do Queijo destaca força da produção artesanal de Mato

Música boa e ritmos diversos marcam a programação musical de

Operação da PF sela paz entre Alcolumbre e Jaques Wagner

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