Jurídico – Página: 22

Emanuel e ex-secretário são alvos do MPMT por contratações irregulares na Saúde de Cuiabá

O ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, e o ex-secretário de Saúde, Huark Douglas Correa, foram alvos de Ação Civil Pública...

por joaofreitas
22 de março de 2025
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DESTAQUE 3 Jurídico

Justiça Federal suspende embargos lavrados pelo Ibama contra propriedade rural de Brasnorte

A Justiça Federal suspendeu os efeitos de três termos de embargos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos...

por joaofreitas
21 de março de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

STJ condena desembargadores por corrupção

A Corte Especial do STJ julgou parcialmente procedente denúncia na Ação Penal 989 e condenou três desembargadores do TRT da 1ª...

por Marcelo Toledo
15 de março de 2025
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DESTAQUE 2 Jurídico

20 Anos do Fórum da Capital

No final do mês passado (28.2.2025) o Fórum da Capital, que na verdade foi concebido como Centro Integrado de Prestação...

por Antonio Horácio da Silva Neto
8 de março de 2025
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DESTAQUE 3 Jurídico

Mulher é presa após deflagração de 3ª fase de operação de combate às facções no estado

A Polícia Civil prendeu uma mulher foragida da Justiça por envolvimento à facção criminosa no decorrer da terceira fase da...

por joaofreitas
8 de março de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

Singela análise sobre a competência da VEMA nas ações anulatórias contra o Estado de Mato Grosso

Este breve ensaio pretende analisar a competência da VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE CUIABÁ/MT à vista de...

por Antonio Horácio da Silva Neto
5 de março de 2025
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DESTAQUE 2 Jurídico

STJ volta a ser alvo de ataques cibernéticos e portal fica instável

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a ser alvo de ataques cibernéticos nas últimas 48 horas, com o portal da...

por Lucas Bellinello
5 de março de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

Penas de faccionados condenados somam mais de 100 anos de prisão

Quatro réus foram julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de Tapurah (a 433 km da capital), sendo três deles...

por joaofreitas
28 de fevereiro de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

Professor de futebol é condenado a 46 anos de prisão por estupro

O professor de futebol F. M. da S. B. foi condenado, nesta quarta-feira (26), a 46 anos de reclusão e...

por joaofreitas
27 de fevereiro de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

Frigorífico firma acordo com MPMT e pagará R$ 200 mil de indenização por causar poluição ambiental

Por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), a...

por joaofreitas
26 de fevereiro de 2025
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