Jurídico – Página: 22

DESTAQUE 2 Jurídico

Após absolvição, homem é condenado a 15 anos por estupro e tentativa de homicídio em Barra do Bugres

A Justiça condenou Nivaldo de Souza Barros a 15 anos e 4 meses de prisão em regime fechado pelos crimes...

por joaofreitas
31 de outubro de 2025
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DESTAQUE 1 Jurídico

Mulher será indenizada em R$ 9 mil após ter voo cancelado e ficar mais de 24 horas no aeroporto

Uma mulher que teve seu voo cancelado sem qualquer aviso prévio e precisou aguardar mais de 24 horas por uma...

por joaofreitas
29 de outubro de 2025
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DESTAQUE 1 Jurídico

Dupla faccionada pega 78 anos de prisão por homicídio, sequestro e ocultação de cadáver em VG

Dois integrantes de uma facção criminosa, João Carlos Campos Júnior, conhecido como “Raposo”, e Jeferson Avalo, o “Zoinho”, foram condenados...

por joaofreitas
24 de outubro de 2025
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DESTAQUE 3 Jurídico

OAB-MT acompanha análise de filmagens após confirmação de gravação irregular em presídio

Após decisão judicial favorável, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) foi autorizada a acompanhar a...

por joaofreitas
23 de outubro de 2025
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DESTAQUE 1 Jurídico

Homem que matou ex com pauladas na cabeça em lixão é condenado a 16 anos de prisão em Nova Xavantina

O Tribunal do Júri da Comarca de Nova Xavantina (645 km de Cuiabá) condenou Tamiro do Nascimento a 16 anos...

por joaofreitas
19 de outubro de 2025
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DESTAQUE 2 Jurídico

Motorista que trabalhava até 15 horas por dia receberá indenização por dano moral em Mato Grosso

Um motorista submetido a jornadas de até 15 horas diárias e com apenas três dias de folga a cada 60...

por joaofreitas
19 de outubro de 2025
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DESTAQUE 1 Jurídico

TJMT rejeita recurso e confirma multa aplicada pelo Procon contra banco por irregularidades em atendimento

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, manteve uma multa...

por joaofreitas
17 de outubro de 2025
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DESTAQUE 1 Jurídico

Ministério Público de MT aciona na Justiça empresas por fraudes em crédito consignado

As empresas do Grupo Capital Consig são alvo de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de...

por joaofreitas
15 de outubro de 2025
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DESTAQUE 2 Jurídico

Justiça recebe denúncia contra 18 acusados de lavar R$ 185 milhões oriundos do tráfico em MT

Um esquema sofisticado de lavagem de dinheiro, com origem no tráfico de drogas e outros crimes graves, levou à denúncia...

por joaofreitas
13 de outubro de 2025
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DESTAQUE 2 Jurídico

Faccionados são condenados a 44 anos de prisão em julgamento por assassinato “sem corpo” em VG

Dois integrantes de uma facção criminosa foram condenados pelo Tribunal do Júri de Várzea Grande, nesta quinta-feira (9), pelos crimes...

por joaofreitas
13 de outubro de 2025
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