Jurídico – Página: 23

Ministério Público pede reforço na Guarda Municipal para combater facções em Sapezal

A Promotoria de Justiça de Sapezal (a 500 km de Cuiabá) notificou o Município para que apresente, em até 30...

por joaofreitas
24 de abril de 2025
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Pais que tiveram filho único morto em incêndio que atingiu canavial são indenizados por empresa, decide TRT

Os pais de um trabalhador de 20 anos, que morreu carbonizado enquanto combatia um incêndio de grandes proporções em um...

por joaofreitas
20 de abril de 2025
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DESTAQUE 3 Jurídico

Juiz indefere liminar no Caso do Morro de Santo Antonio e fará inspeção judicial

Em decisão proferida na quinta-feira (17), o juiz Antônio Horácio da Silva Neto, da Vara Especializada do Meio Ambiente, indeferiu...

por Marcelo Toledo
18 de abril de 2025
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DESTAQUE 3 Jurídico

Dupla do CV é sentenciada a 55 anos de prisão por matar namorada de rival em Tangará da Serra

Dois integrantes do Comando Vermelho foram condenados pelo Tribunal do Júri da Comarca de Tangará da Serra (242 km de...

por joaofreitas
15 de abril de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

STF: para maioria, teto de gasto não se aplica à receita do Judiciário

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por excluir do teto de gastos do novo arcabouço fiscal...

por Lucas Bellinello
8 de abril de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

Justiça mantém demissão por justa causa de trabalhador que assediou colega e ofereceu dinheiro

Ex-funcionário de um frigorífico na região norte de Mato Grosso tem dispensa por justa causa confirmada após assediar uma colega...

por joaofreitas
7 de abril de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

Prefeito e vice de Alta Floresta têm chapa cassada por fraude e abuso dos meios de comunicação

O prefeito de Alta Floresta, Valdemar Gamba, e o seu vice Robson Quintino de Oliveira foram cassados por decisão da...

por joaofreitas
1 de abril de 2025
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DESTAQUE 3 Jurídico

Justiça autoriza empréstimo a empresa em recuperação judicial para manutenção das atividades

A Justiça em Primavera do Leste autorizou o Grupo Itaquerê, que entrou com pedido de recuperação judicial em 2019 com...

por joaofreitas
28 de março de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

Jones Gattass Dias é eleito novo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) elegeu, nesta segunda-feira (24 de março), o juiz Jones Gattass Dias como...

por Marcelo Toledo
24 de março de 2025
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DESTAQUE 1 Jurídico

Emanuel e ex-secretário são alvos do MPMT por contratações irregulares na Saúde de Cuiabá

O ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, e o ex-secretário de Saúde, Huark Douglas Correa, foram alvos de Ação Civil Pública...

por joaofreitas
22 de março de 2025
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