Jurídico – Página: 23

TJMT enfrenta constrangimento institucional com plenário vazio e crise à mostra

A sessão plenária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), realizada nesta quinta-feira (28), expôs uma fissura rara e...

por Marcelo Toledo
28 de agosto de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

Justiça do Trabalho mantém condenação de agropecuárias por acidente que mutilou trabalhador

Duas empresas agropecuárias foram condenadas após a mutilação da mão direita de um operador de máquina ocorrida menos de 40...

por joaofreitas
22 de agosto de 2025
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DESTAQUE 1 Jurídico

Presidente do STF destaca educação em encontro com jovens na capital; “democracia tem espaço para todos”

Cuiabá recebeu na manhã desta segunda-feira (18 de agosto) a primeira edição do programa Diálogos com as Juventudes, conduzido pelo...

por joaofreitas
19 de agosto de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

Ex-procurador da ALMT vira réu por matar andarilho com tiro na cabeça em Cuiabá

A Justiça de Mato Grosso pronunciou o advogado Luiz Eduardo de Figueiredo Rocha da Silva, ex-procurador da Assembleia Legislativa do...

por joaofreitas
18 de agosto de 2025
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DESTAQUE 1 Jurídico

Justiça suspende Expovale em Peixoto de Azevedo por gasto milionário com recursos públicos

A Justiça suspendeu imediatamente a 17ª Expovale – Festa do Peão, em Peixoto de Azevedo (a 691 km de Cuiabá),...

por joaofreitas
16 de agosto de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

Bancos são condenados a indenizar idosa que caiu em golpe em MT; vítima sofreu fraude por falha de segurança

Uma aposentada de 64 anos, moradora de Mato Grosso, conquistou na Justiça o direito a uma indenização de R$ 7,1...

por joaofreitas
13 de agosto de 2025
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DESTAQUE 1 Jurídico

Desembargador aposentado morre aos 75 anos em Cuiabá após acidente de motocicleta em MT

O desembargador aposentado Rondon Bassil Dower Filho faleceu nesta segunda-feira (11), aos 75 anos, em Cuiabá. Ele estava internado desde...

por joaofreitas
11 de agosto de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

TJMT mantém fornecimento de remédios fora do SUS para jovem com paralisia cerebral grave

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a obrigação do Estado de fornecer medicamentos fora da lista do...

por joaofreitas
10 de agosto de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

A Cassação do Ministro Barata Ribeiro: O Precedente Singular da Suprema Corte Brasileira

Nessa época de embates pela tentativa de tirar o ministro Alexandre de Moraes da Suprema Corte do Brasil em razão...

por Antonio Horácio da Silva Neto
8 de agosto de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

Caso Pantanal: Juiz busca equilibrar justiça, meio-ambiente e função social com decisão

A recente decisão proferida pelo Juiz de Direito Antonio Horácio da Silva Neto, titular da Vara Especializada do Meio Ambiente...

por Marcelo Toledo
7 de agosto de 2025
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