Jurídico – Página: 14

Justiça suspende autorização de garimpo próximo à terra indígena Sararé, na região oeste de MT

Uma decisão liminar da Justiça Federal em Cáceres (210 km de Cuiabá) suspendeu a autorização para atividades de garimpo em...

por joaofreitas
17 de dezembro de 2025
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DESTAQUE 3 Jurídico

Operação bloqueia R$ 78 milhões e mira esquema de sonegação no setor de combustíveis em MT

Um esquema de sonegação fiscal envolvendo empresas do setor de combustíveis foi alvo de uma nova fase da Operação Dívida...

por joaofreitas
12 de dezembro de 2025
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DESTAQUE 1 Jurídico

Justiça reconhece demissão discriminatória e determina retorno de trabalhador em tratamento contra câncer

Um trabalhador que foi dispensado enquanto ainda fazia acompanhamento médico após tratar um câncer de pele terá o emprego de...

por joaofreitas
11 de dezembro de 2025
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DESTAQUE 2 Jurídico

TJMT abre duas vagas e vive nova disputa interna com aposentadorias desembargadores

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) passa por uma das maiores movimentações internas dos últimos anos e agora...

por Marcelo Toledo
5 de dezembro de 2025
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Jurídico

Estaria mesmo o ministro Gilmar Mendes errado?

No dia 3 de dezembro o ministro Gilmar Mendes deferiu medida liminar em duas arguições de descumprimento de preceito fundamental...

por Antonio Horácio da Silva Neto
4 de dezembro de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

Pistoleiro é condenado a 20 anos por homicídio encomendado de vítima executada em rede em Cuiabá

O Tribunal do Júri de Cuiabá condenou, nesta terça-feira (2), Márcio Fernandes Ramos a 20 anos de reclusão pelo homicídio...

por joaofreitas
4 de dezembro de 2025
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DESTAQUE 1 Jurídico

Homem que ateou fogo na esposa pega 35 anos de prisão em Nobres; vítima morreu após 43 dias internada

O homem que ateou fogo na própria esposa foi condenado a 35 anos de reclusão em regime fechado pelo Tribunal...

por joaofreitas
30 de novembro de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

Decisão do 6º Juizado Especial de Cuiabá anula regra que proibia circulação de cães nas áreas comuns de condomínio

Uma decisão do 6º Juizado Especial Cível de Cuiabá anulou cláusulas do Regimento Interno do Condomínio Residencial Riviera D’América (Processo...

por Marcelo Toledo
27 de novembro de 2025
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DESTAQUE 3 Jurídico

Desembargador se aposenta em meio a investigação por venda de sentenças

O desembargador Sebastião de Moraes Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, deixa o cargo por aposentadoria compulsória por...

por Marcelo Toledo
26 de novembro de 2025
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DESTAQUE 3 Jurídico

Justiça anula decisão de assassina de menor grávida; MP contesta avaliação de sanidade mental

A Justiça Estadual anulou a decisão de pronúncia da ré Nataly Helen Martins Pereira, de 25 anos, acusada de diversos...

por joaofreitas
26 de novembro de 2025
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