Jurídico – Página: 14

Tribunal tranca ação penal e reforça proteção à liberdade de opinião em debate sobre gênero

Em decisão unânime, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) determinou o trancamento de uma ação penal contra uma...

por Marcelo Toledo
18 de março de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

A aposentadoria compulsória dos magistrados: a exceção que confirma a regra da integridade e honorabilidade da magistratura brasileira em números

O noticiário repercutiu com grande ênfase a decisão do ministro Flávio Dino da nossa Suprema Corte, onde monocraticamente, ou seja,...

por Antonio Horácio da Silva Neto
17 de março de 2026
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DESTAQUE 1 Jurídico

Ministro do STF anula julgamento do CNJ e questiona aposentadoria compulsória de juiz

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que havia...

por Marcelo Toledo
16 de março de 2026
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DESTAQUE 2 Jurídico

Tribunal de Justiça de MT mantém decisão que anula cobrança de ICMS baseada em pauta fiscal

Por maioria, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu manter a anulação da cobrança de ICMS baseada em...

por joaofreitas
16 de março de 2026
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DESTAQUE 2 Jurídico

Banco é condenado e terá que indenizar empresário de Cuiabá após sequência de PIX fraudulentos

Uma instituição financeira foi condenada a pagar indenização a um microempreendedor individual de Cuiabá após ele ter quase R$ 15...

por joaofreitas
15 de março de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

Justiça de MT manda aplicativo reativar motorista excluído por antecedente inexistente

Decisão da Terceira Turma Recursal do TJ-MT afirma que termo circunstanciado arquivado não configura antecedente criminal e que bloqueio sem...

por Marcelo Toledo
13 de março de 2026
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DESTAQUE 3 Jurídico

2ª Turma decide hoje se mantém prisão de Daniel Vorcaro

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta sexta-feira (13), um dos julgamentos virtuais mais aguardados do setor...

por Lucas Bellinello
13 de março de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

Homem é condenado a 12 anos de prisão por ameaçar e tentar matar ex-mulher na capital

Um homem que tentou matar a ex-companheira foi condenado a 12 anos de reclusão em regime inicial fechado por tentativa...

por joaofreitas
12 de março de 2026
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DESTAQUE 2 Jurídico

Faccionados são condenados a 95 anos de cadeia por tortura e assassinatos com golpes de picareta

Dois integrantes de uma facção foram condenados a 95 anos de prisão, somadas as penas aplicadas pelo Tribunal do Júri...

por joaofreitas
11 de março de 2026
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Estudantes acompanham sessão judicial sem presença física de magistrados em plenário

Uma fotografia registrada da segunda câmara de julgamento da direito público revela uma cena que tem se tornado cada vez...

por Marcelo Toledo
10 de março de 2026
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