Jurídico – Página: 14

CNJ vê irregularidades milionárias em horas extras do TJMT

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formou maioria para obrigar o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) a entregar...

por Marcelo Toledo
19 de fevereiro de 2026
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DESTAQUE 1 Jurídico

STJ decreta prisão de policiais acusados de simular confronto; ACS-MT assume defesa dos militares

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decretou a prisão preventiva dos policiais militares Jorge Rodrigo Martins, Leandro Cardoso, Wailson Alesandro...

por joaofreitas
19 de fevereiro de 2026
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DESTAQUE 2 Jurídico

Banco é condenado pelo TJMT por reter salário integral de cliente para quitar dívidas

Uma instituição financeira foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) após realizar a retirada automática de todo...

por joaofreitas
18 de fevereiro de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

Universitário ganha indenização após ser negativado por faculdade onde nunca estudou

Um estudante universitário ganhou na Justiça o direito de ser indenizado após ter o nome incluído indevidamente em cadastros de...

por joaofreitas
17 de fevereiro de 2026
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DESTAQUE 3 Jurídico

Homem que matou colegas de quitinete por dívida pega mais de 23 anos de prisão em MT

O Tribunal do Júri condenou Jeferson Rafael Araújo da Silva por matar dois colegas de quitinete a facadas por causa...

por joaofreitas
15 de fevereiro de 2026
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DESTAQUE 1 Jurídico

Sexteto é condenado a quase 500 anos de cadeia por assassinatos de pai e filha em Barra do Garças

Seis integrantes de uma facção criminosa foram condenados pelo Tribunal do Júri da comarca de Barra do Garças (520 km...

por joaofreitas
13 de fevereiro de 2026
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DESTAQUE 1 Jurídico

Pleno do TJMT escolhe nova desembargadora em votação marcada por articulações internas

Nesta quinta-feira (12), o Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realiza a votação que definirá a nova...

por joaofreitas
12 de fevereiro de 2026
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DESTAQUE 3 Jurídico

Aposentada é indenizada após descontos indevidos de consignado com assinatura falsa do C6 Bank

Uma aposentada foi indenizada após sofrer descontos indevidos em seu benefício previdenciário por conta de um empréstimo consignado que afirma...

por joaofreitas
11 de fevereiro de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

Justiça condena estuprador que atacou netas e sobrinhas a mais de 100 anos de cadeia em Cuiabá

A Justiça Estadual condenou o réu A. da S. a 108 anos e 6 meses de reclusão pelo estupro de...

por joaofreitas
6 de fevereiro de 2026
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DESTAQUE 1 Jurídico

Dupla acusada de executar jovem em barbearia é presa em MT; vítima usava tornozeleira eletrônica

Dois homens acusados de envolvimento no assassinato do jovem Gustavo Henrique Silva Cerutti, de 20 anos, foram presos pela Polícia...

por joaofreitas
6 de fevereiro de 2026
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