Conselheiro que mais vezes presidiu a Corte liderou a digitalização dos processos, a criação do Código de Controle Externo e o uso de mediação para destravar grandes obras
O conselheiro José Carlos Novelli celebra nesta segunda-feira (29) um marco histórico: 25 anos de atuação no Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Desde a sua posse, em 29 de junho de 2001, ele participou ativamente das profundas transformações da Corte de Contas, encabeçando projetos de modernização administrativa, transparência e mediação de conflitos.
Natural de Pirajuí (SP) e engenheiro civil formado pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Novelli construiu um currículo robusto antes de chegar ao Tribunal. Ele dirigiu o Departamento de Estradas (DER-MT) e o Departamento de Viação e Obras Públicas (DVOP/MT), coordenou o Programa Polonoroeste e presidiu os Detrans de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Na política, foi vereador por Cuiabá (eleito em 1992) e deputado estadual (eleito em 1998).
O Conselheiro dos Recordes
Atualmente presidente da Comissão Permanente de Infraestrutura, Tecnologia e Desestatização, Novelli é o conselheiro que mais vezes comandou a presidência do TCE-MT. Suas gestões foram marcadas por fortes saltos tecnológicos, que renderam à instituição a certificação de qualidade ISO 9001 (ABNT).
Confira os principais marcos de cada mandato presidencial:
| Biênio | Principais Inovações e Entregas |
|---|---|
| 2006/2007 | Transmissão online das sessões plenárias, lançamento do Portal Transparência e construção do Edifício Marechal Rondon. |
| 2012/2013 | Implantação de processos digitais, Diário Oficial Eletrônico, Plenário Virtual, assinatura digital e ampliação do Ensino a Distância. |
| 2022/2023 | Atualização do Regimento Interno, reestruturação de secretarias (zerando estoques de processos) e criação de 8 Comissões Permanentes. |
“Mato Grosso tem hoje um novo Tribunal de Contas. Um Tribunal de resultados”, declarou Novelli ao encerrar sua primeira passagem pela presidência.
Pioneirismo Nacional e Mediação de Conflitos
Além da tecnologia, o conselheiro deixou sua assinatura na formulação de novas regras e na forma como o Tribunal se relaciona com os municípios e o Estado.
- Código de Processo Próprio: Sob sua gestão, o TCE-MT implementou, em 2023, o primeiro Código do Processo de Controle Externo do Brasil. O documento padronizou a tramitação dos processos e foi elogiado por ministros do STF, STJ e TCU.
- Mesas Técnicas: Institucionalizadas a partir de 2022, as mesas de mediação de conflitos ajudaram a destravar obras históricas que estavam paralisadas, como o novo Hospital Universitário Júlio Müller, em Cuiabá, e a concessão para a duplicação da BR-163. O sucesso da ferramenta foi o tema da tese de doutorado defendida por Novelli em 2026, aprovada com nota máxima.
- Aproximação com Gestores: O conselheiro impulsionou ações de capacitação para prefeitos e servidores, como o Programa de Apoio ao Gerenciamento do Planejamento Estratégico (GPE) — que ajudou 106 municípios a elaborarem mapas estratégicos — e concluiu as obras de modernização da Escola Superior de Contas.
Ao avaliar sua trajetória de duas décadas e meia na Corte, Novelli reforça que o papel do Tribunal já ultrapassou a barreira da mera fiscalização punitiva.
“Não queremos apenas ser um Tribunal de Contas referência nacional, como já somos. Queremos transformar a gestão pública mato-grossense em referência nacional”, resume o conselheiro.
