Por Henrique Nelson Calandra*
A história das instituições é construída por homens e mulheres que, ao longo de décadas, dedicam suas vidas ao serviço público, à defesa da Constituição e à promoção da Justiça. Em um país de dimensões continentais e desafios igualmente grandiosos, poucas missões exigem tamanha responsabilidade quanto a de julgar. Por isso, quando se observa a trajetória de determinados magistrados, percebe-se que alguns acabam por refletir valores, princípios e compromissos que fortalecem e engrandecem a magistratura brasileira, contribuindo para o desenvolvimento e o prestígio de suas instituições..
Entre esses exemplos destaca-se a trajetória do juiz de direito Antonio Horácio da Silva Neto, que tive a felicidade de conhecer bem jovem quando estivemos juntos no Conselho de Representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB nos anos de 2007/2009. Ele como presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados – AMAM e eu como presidente da Associação Paulista de Magistrados – APAMAGIS, onde pude conhecer sobre sua capacidade e vida profissional integralmente dedicada ao fortalecimento do Sistema de Justiça.
Sua caminhada teve início em 1991 no Ministério Público do Estado de Rondônia, instituição na qual exerceu a relevante missão constitucional de defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses da sociedade. Posteriormente, no ano de 1996, ingressou na magistratura do Estado de Mato Grosso, passando a construir uma carreira marcada pela dedicação, pela capacidade de trabalho e pelo compromisso permanente com os valores republicanos.
Ao longo de três décadas de judicatura, Antonio Horácio exerceu funções jurisdicionais e administrativas que lhe proporcionaram uma visão abrangente do funcionamento do Poder Judiciário. Sua atuação sempre esteve associada à busca pela eficiência da prestação jurisdicional, pela valorização da magistratura e pela defesa da independência judicial, pilares indispensáveis para a preservação do Estado Democrático de Direito.
A contribuição institucional ultrapassou os limites da atividade judicante, onde na presidência da Associação Mato-Grossense de Magistrados – AMAM, desempenhou papel relevante na defesa das prerrogativas da magistratura, na interlocução institucional e no fortalecimento do associativismo judicial. Da mesma forma, quando esteve à frente da Academia Mato-Grossense de Magistrados – AMA, contribuiu para o desenvolvimento intelectual da classe, estimulando o estudo, a produção científica e a reflexão crítica sobre os grandes temas do Direito contemporâneo.
Academicamente falando, também merece registro sua atuação como Diretor da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso – ESMAGIS/MT, função na qual ajudou a formar e aperfeiçoar candidatos e magistrados, sendo responsável por conduzir o retorno do acervo da entidade ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso para o início de sua atual conformação administrativa. Sabe-se que em tempos de aceleradas transformações sociais e tecnológicas, investir na formação permanente dos juízes significa investir na própria qualidade da Justiça. E poucos compreendem tão profundamente essa realidade quanto aqueles que dedicam parte de sua trajetória à educação judicial.
A experiência acumulada por Antonio Horácio também se revelou em importantes funções de gestão exercidas junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Como Juiz Auxiliar da Presidência e da Corregedoria-Geral da Justiça, participou ativamente da formulação e execução de políticas judiciárias voltadas ao crescimento do Poder Judiciário, da construção do fórum de Cuiabá, ampliação dos plenários da Corte de Justiça, aperfeiçoamento da administração da Justiça e criação de comarcas, contribuindo para a modernização institucional e para a melhoria dos serviços prestados à população.
Sua passagem pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso igualmente representa um capítulo de elevada relevância funcional, pois a Justiça Eleitoral ocupa posição singular no arranjo democrático brasileiro, sendo responsável por garantir a legitimidade do processo eleitoral e a confiança da sociedade nas instituições representativas. Exerceu a judicatura eleitoral com equilíbrio, conhecimento jurídico e elevado senso de responsabilidade pública, atributos que marcaram sua atuação naquele Tribunal Regional Eleitoral.
Ao longo de sua carreira, Antonio Horácio também se destacou como um estudioso do Direito, palestrante, articulista em periódicos, autor de obras e participante ativo dos debates relacionados à modernização e a melhoria do Sistema de Justiça. Sua produção intelectual e sua contribuição para o aperfeiçoamento institucional demonstram que o exercício da magistratura não se limita à atividade jurisdicional, mas compreende igualmente o dever de pensar o futuro das instituições e contribuir para sua evolução.
Em uma época marcada por desafios complexos para o Poder Judiciário, necessitamos de magistrados que reúnam experiência, capacidade de gestão, produção intelectual, sensibilidade humana e profundo compromisso com os valores constitucionais. Trajetórias construídas ao longo de décadas de serviço público, com dedicação, equilíbrio e espírito institucional, representam exemplos de que a magistratura continua a produzir lideranças capazes de honrar sua missão histórica.
Mais do que uma sucessão de cargos exercidos, a carreira de Antonio Horácio da Silva Neto representa uma vida dedicada à Justiça e que agora é consagrada definitivamente com sua ascensão por antiguidade ao egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso. E é precisamente essa soma de experiência, conhecimento, liderança institucional e compromisso com o interesse público que faz de sua trajetória um motivo de legítimo orgulho para a magistratura mato-grossense e para a magistratura brasileira ao chegar conduzido pelo tempo ao cargo de desembargador.
Parabéns querido amigo e irmão, rogo que o seu exercício da magistratura na segunda instância continue na sua maior nobreza, aliando o rigor da lei à sensibilidade necessária para proteger a dignidade humana, pois, assim, a Justiça cumpre sempre sua verdadeira finalidade de servir à sociedade. E não lhe falta preparo e garra para continuar a distribui-la no segundo grau de jurisdição.
(*)Henrique Nelson Calandra é desembargador aposentado do TJSP, ex-presidente da Associação Paulista de Magistrados – APAMAGIS e da – Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB e atualmente advogado em São Paulo e Brasília.
