No próximo domingo (4/10), milhões de brasileiros sairão de suas casas, caminharão até uma escola, apresentarão um documento, entrarão numa cabine e escolherão, em segredo, aqueles que deverão representá-los. O gesto parece simples e é bom que pareça, pois por trás dessa aparente simplicidade, porém, existe uma das maiores operações institucionais realizadas periodicamente pelo Estado brasileiro.
Para que o eleitor encontre sua seção aberta, a urna funcionando e a mesa receptora preparada, uma imensa engrenagem precisa funcionar com antecedência, precisão e, sobretudo, discrição. É aí que aparece uma face da Justiça brasileira que raramente ocupa as manchetes em reconhecimento, trata-se da Justiça Eleitoral que trabalha silenciosamente para que tudo dê certo.
São os Tribunais Regionais Eleitorais, os juízes eleitorais, servidores dos cartórios, técnicos, mesários, colaboradores e integrantes das forças responsáveis pela segurança e pela logística que transformam normas, resoluções e calendários em uma eleição concreta. Aqui em Mato Grosso, o Tribunal Regional Eleitoral é presidido pela quarta vez por uma mulher, a desembargadora Serly Marcondes, que chefia com maestria todo esse processo democrático, cuidando para que tudo fique pronto e em funcionamento para a festa democrática das urnas.
Os dados nacionais de preparo e logística são impressionantes, com mais de 158 milhões de brasileiros aptos a votar. Em poucas horas, uma estrutura espalhada por um país de dimensões continentais precisa permitir que essa multidão exerça individualmente o mais elementar dos direitos políticos, ou seja, escolher livremente seus representantes.
Em São Paulo, por exemplo, mais de 114 mil urnas foram preparadas para o primeiro turno, incluindo equipamentos destinados às seções e à contingência, e o procedimento envolve geração de mídias, carga, testes e lacração, em cerimônias públicas.
Mato Grosso talvez ofereça exemplo ainda mais eloquente do desafio, uma vez que 2.638.230 eleitores estão aptos a votar nos 142 municípios, que fazem parte de 57 zonas eleitorais, 1.519 locais de votação e 8.287 seções. A operação mobiliza mais de 54 mil colaboradores, além de milhares de agentes de segurança. Há urnas de contingência, aeronaves e barcos destinadas ao atendimento de aldeias e planejamento específico para superar as distâncias de um Estado que possui mais de 900 mil quilômetros quadrados.
Isso não acontece por improviso e a eleição começa muito antes do domingo.Começa quando servidores revisam cadastros, organizam locais de votação, preparam equipamentos e treinam colaboradores. Começa quando juízes eleitorais examinam requerimentos, solucionam conflitos e tomam decisões que precisam conciliar legalidade, segurança jurídica e rapidez. Começa também no treinamento de milhares de cidadãos que servirão como mesários.
De acordo com levantamentos pesquisados, somente a 55ª Zona Eleitoral, em Cuiabá, promoveu treinamento para 1.550 pessoas destinadas a funções que vão da presidência das seções à operação das urnas e à acessibilidade. Os participantes receberam orientação inclusive sobre neutralidade e praticaram todo o procedimento, desde a inicialização da urna até a impressão dos boletins ao encerramento da votação.
Existe algo profundamente republicano nisso e precisa ser referenciado a toda nossa população, principalmente em tempos nos quais a discussão sobre Justiça, política e democracia frequentemente se concentra nas decisões das cortes superiores e nas inevitáveis controvérsias jurídicas, institucionais e políticas que delas decorrem.
Com efeito, talvez estejamos prestando pouca atenção ao trabalho cotidiano realizado na base do sistema, sendo necessário olhar para o juiz eleitoral de uma comarca do interior, para a servidora que passa meses organizando uma eleição, para o técnico responsável por fazer uma urna chegar a uma comunidade distante e para quem atravessa rios, percorre estradas e vence distâncias para que nenhum brasileiro seja privado do direito de votar simplesmente porque nasceu longe dos grandes centros.
Por tudo isso essa Justiça não precisa ser protagonista da eleição, tendo em vista que sua grandeza está justamente em permitir que os protagonistas sejam outros, no caso o eleitor e o seu voto. Esses, sim, devem ser os maiores atores nesse grandioso processo eleitoral do nosso país.
O juiz eleitoral não escolhe presidente, governador, senador ou deputado, sendo o eleitor que escolhe. Ao magistrado cabe assegurar que as regras sejam cumpridas, que candidatos sejam tratados segundo a lei, que abusos sejam enfrentados pelas vias institucionais e que cada cidadão possa ingressar na cabine de votação e manifestar sua vontade sem coerção.
Essa talvez seja uma das manifestações mais concretas da independência judicial, a de exercer autoridade sem pretender substituir a vontade popular. E posso dizer que a prática mostra que a Justiça Eleitoral funciona melhor quando o cidadão quase não percebe sua presença.
Sim, com simples atos cotidianos, ela é melhor reconhecida. Quando a seção abre no horário, quando a fila anda, quando a urna funciona, quando o problema inesperado encontra solução, quando a votação termina, quando o boletim de urna é emitido. E quando, ao final, a vontade depositada nas urnas pode ser conhecida e respeitada.
Naturalmente, decisões judiciais, inclusive eleitorais, devem permanecer abertas à crítica. Nenhuma instituição republicana está acima do escrutínio público sejam elas Tribunais superiores, tribunais regionais e magistrados de primeiro grau, todos estão sujeitos à Constituição, às leis e ao debate democrático.
Mas crítica institucional não deve nos impedir de reconhecer aquilo que funciona. E a Justiça Eleitoral funciona porque existe uma estrutura nacional formada por milhares de pessoas que, longe dos holofotes, trabalha para que a democracia brasileira possa cumprir sua liturgia mais importante.
Volto a Mato Grosso, a própria organização para as eleições de 2026 demonstra essa preocupação que acabo de externar, pois o nosso Tribunal Regional Eleitoral designou magistrados para auxiliar juízes eleitorais, registrando expressamente a importância da presença judicial nas comarcas para assegurar atuação célere, voto livre, segurança e tranquilidade durante a votação e a apuração.
Isso nada mais é do que a democracia vista de baixo para cima e não aquela das grandes teses constitucionais, das transmissões televisivas ou das disputas que dominam as redes sociais.
É a democracia viva, com a escola pública transformada em local de votação, com a urna transportada até uma aldeia, com o mesário que chega cedo, com o servidor que permanece de plantão e com o juiz eleitoral que precisa decidir rapidamente uma ocorrência para que a votação continue normalmente.
Essa democracia viva nos traz uma lição institucional importante nisso, consistente na demonstração de que o Poder Judiciário também constrói sua legitimidade pelo trabalho cotidiano, técnico, previsível e impessoal. Quanto menos uma eleição depender da personalidade de quem aplica a lei e quanto mais depender de procedimentos conhecidos, fiscalização, transparência e instituições sólidas, mais amadurecida estará nossa democracia.
Por isso, quando milhões de brasileiros apertarem a tecla “confirma” neste domingo, haverá muito mais naquele gesto do que a escolha de candidatos. Haverá o resultado do trabalho silencioso de milhares de brasileiros que passaram meses preparando esse momento.
Juízes, servidores, técnicos, mesários, colaboradores, forças de segurança e tantos outros estarão espalhados pelo território nacional cumprindo uma missão essencialmente republicana de garantir que cada voto pertença exclusivamente a quem o deposita na urna.
Talvez esteja justamente aí uma das faces mais valiosas e belas da Justiça brasileira, aquela que não busca protagonismo, mas naquela que trabalha para que o cidadão seja o protagonista. Aquela que jamais pretende falar pelo eleitor, mas lhe assegurar as condições para falar por si mesmo e demonstrar sua intenção democrática.
E, numa democracia, poucas missões do Estado podem ser mais importantes do que esta da silenciosa e eficiente Justiça Eleitoral, que é a garantir que o povo escolha livremente e que se respeite a sua opção democrática.
Antonio Horácio da Silva Neto é desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e foi juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. Atualmente é presidente da Academia Mato-grossense de Magistrados.
