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MP pede suspensão das atividades da Rodoviária do Coxipó por problemas estruturais

A Rodoviária do Coxipó, em Cuiabá, pode ter as atividades suspensas por determinação da Justiça. O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) ingressou com ação civil pública para interromper os serviços de embarque, desembarque e venda de passagens no terminal, alegando que problemas estruturais comprometem a segurança e a acessibilidade dos usuários.

A ação foi proposta pela 6ª Promotoria de Justiça Cível da Capital após reuniões com órgãos públicos, solicitações de informações, inspeções técnicas e recomendações para a correção das irregularidades. Relatórios elaborados pelo Ministério Público apontaram infiltrações, falhas nas instalações elétricas e hidráulicas, deficiência nos sistemas de prevenção e combate a incêndios, falta de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e desgaste de pisos e calçadas.

Apesar de algumas melhorias terem sido realizadas durante a investigação, como a instalação de novos assentos, bebedouro e equipamentos de combate a incêndio, os técnicos avaliaram que as medidas foram insuficientes para solucionar os problemas identificados. Segundo a promotora de Justiça Valnice Silva dos Santos, as irregularidades persistem após anos de tratativas administrativas e exigem uma solução definitiva dos órgãos responsáveis.

O Ministério Público também aponta a ausência de uma definição administrativa sobre o futuro do terminal, apesar das discussões envolvendo a Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager-MT), a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) e a concessionária responsável pela Rodoviária de Cuiabá. Na ação, o órgão pede que sejam adotadas medidas para garantir o cumprimento das normas que regulamentam o transporte rodoviário intermunicipal no Estado.

Para evitar que a suspensão deixe passageiros sem atendimento, o MPMT considera que a demanda pode ser absorvida pelo Terminal Rodoviário Engenheiro Cássio Veiga de Sá, em Cuiabá. Conforme informações da Sinfra-MT, a estrutura é o terminal oficial do sistema de transporte intermunicipal e possui condições para receber os usuários atualmente atendidos pela Rodoviária do Coxipó.

joaofreitas

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