A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) divulgou o balanço oficial de sua atividade parlamentar referente aos seis primeiros meses de 2026. O período foi marcado por um alto volume de trabalho, resultando na publicação de centenas de novas normas que já passaram a integrar a legislação do estado.
De acordo com o levantamento da Secretaria de Serviços Legislativos da ALMT, os deputados estaduais realizaram 45 sessões ordinárias no semestre. Durante esses encontros, um total de 7.434 proposições tramitaram pelo Plenário, o que representa uma média expressiva de aproximadamente 166 matérias analisadas por sessão.
Leis e normas publicadas
O processo legislativo — que envolve a apresentação das propostas, análise das comissões, discussão em Plenário e votação — resultou na publicação final das seguintes matérias no primeiro semestre:
- 297 leis ordinárias;
- 892 resoluções;
- 21 leis complementares;
- 4 decretos legislativos;
- 1 emenda constitucional.
Propostas apresentadas e demandas da sociedade
Além das matérias já aprovadas e publicadas, o parlamento recebeu um grande volume de novas propostas e instrumentos utilizados para encaminhar as demandas da sociedade, dos municípios e de diversas instituições públicas.
Entre as matérias protocoladas e apresentadas pelos deputados estão:
- 2.586 indicações;
- 997 projetos de resolução;
- 975 projetos de lei;
- 500 requerimentos;
- 54 projetos de lei complementar;
- 69 vetos;
- 7 projetos de decreto legislativo;
- 3 propostas de emenda à Constituição (PECs).
As medidas aprovadas e discutidas ao longo desses seis meses abrangeram áreas essenciais para a administração pública e para a qualidade de vida da população mato-grossense. Os principais temas debatidos envolveram saúde, educação, segurança pública, infraestrutura, desenvolvimento econômico, assistência social, meio ambiente e cidadania.
