Jurídico – Página: 20

Acordo encerra imbróglio e garante indenização para filhos de motorista morto na Serra de Deciolândia

A Justiça do Trabalho em Tangará da Serra homologou, na semana passada, um acordo que garante indenização aos três filhos...

por joaofreitas
7 de setembro de 2024
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DESTAQUE 1 Jurídico

Homem que estrangulou e matou mulher a facadas na frente do filho pega pena de 30 anos de cadeia

O réu Geovane Tenorio Lisboa foi condenado a 30 anos de reclusão, pena máxima para o crime de homicídio qualificado,...

por joaofreitas
7 de setembro de 2024
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DESTAQUE 3 Jurídico Opinio Juris

O mercado de hidrogênio renovável e as novas oportunidades para o agronegócio

A recente instituição da Lei 14.948 de 02 de agosto de 2024 promoveu a regulamentação do mercado de hidrogênio de...

por admin
7 de setembro de 2024
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DESTAQUE 3 Jurídico

MPMT pede e Justiça suspende atividades de abatedouro por irregularidades com segurança e higiene

O abatedouro municipal Pag Menos, localizado em Cotriguaçu (950 km de Cuiabá) teve as suas atividades suspensas após decisão da...

por joaofreitas
5 de setembro de 2024
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DESTAQUE 4 Jurídico

Turma do Supremo vota para manter X suspenso no Brasil

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira (2) para manter a suspensão da rede...

por Lucas Bellinello
2 de setembro de 2024
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DESTAQUE 4 Jurídico

OAB cobre de Moraes explicações sobre multa de 50 mil para quem acessar o X

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou que vai solicitar esclarecimentos ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal...

por Lucas Bellinello
2 de setembro de 2024
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DESTAQUE 2 Jurídico

À guisa de homenagem ao Desembargador Paulo da Cunha

Hoje (31/8) o desembargador Paulo da Cunha completa a idade máxima para exercer o cargo de magistrado de acordo com...

por Antonio Horácio da Silva Neto
31 de agosto de 2024
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DESTAQUE 1 Jurídico

Justiça proíbe postos de combustíveis perto de escolas em Cuiabá

Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) tomou uma decisão importante que proíbe a construção e funcionamento de postos de...

por Lucas Bellinello
28 de agosto de 2024
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DESTAQUE 3 Jurídico

TJ acolhe ADI e proíbe postos de combustíveis perto de escolas

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu por unanimidade Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ingressada pelo...

por joaofreitas
28 de agosto de 2024
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DESTAQUE 1 Jurídico

Dupla que matou homem dentro de borracharia é condenada a 44 anos

Ewerton Figueiredo de Moura, 34 anos, e Anderson Crema Gonçalves, 26 anos, foram condenados pelo Tribunal do Júri por homicídio...

por joaofreitas
24 de agosto de 2024
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