Jurídico – Página: 20

Mulheres não podem ser impedidas de realizar visitas a companheiros presos, decide Justiça

A Justiça acatou uma ação civil pública do núcleo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) em Sinop...

por joaofreitas
7 de fevereiro de 2025
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Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano terá apoio da VEMA e JUVAM

O secretário municipal de meio ambiente e desenvolvimento urbano sustentável de Cuiabá José Afonso Botura Porto Carrero esteve em reunião...

por Marcelo Toledo
4 de fevereiro de 2025
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DESTAQUE 3 Jurídico

9 em cada 10 líderes de facções criminosas em MT estão presos, garante coordenador do Gaeco

O coordenador do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado de (Gaeco) de Mato Grosso, Adriano Roberto Alves, afirmou...

por joaofreitas
3 de fevereiro de 2025
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Jurídico

Pequeno Excerto do Desafios do Direito Ambiental na Atualidade

No Brasil, o direito ambiental é considerado um direito difuso e está assegurado na Constituição Federal de 1988 e como...

por Antonio Horácio da Silva Neto
31 de janeiro de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

Professor temporário acusado de ter ligações com facção criminosa é exonerado do cargo em MT

Um professor temporário que tinha sido admitido em processo seletivo teve o seu contrato rescindido pela Secretaria de Educação de...

por joaofreitas
30 de janeiro de 2025
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DESTAQUE 2 Jurídico

Assédio moral : Justiça do Trabalho condena banco por abuso na cobrança de metas em MT

A Justiça do Trabalho condenou um banco ao pagamento de R$ 20 mil por assédio moral contra uma ex-funcionária. A...

por joaofreitas
28 de janeiro de 2025
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Jurídico

Iure et de Justitia: pela Lei e pela Justiça

Tem sido veiculado na mídia e redes sociais o caso dos juízes mato-grossenses que estão buscando receber os valores salariais...

por Antonio Horácio da Silva Neto
26 de janeiro de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

Empresário pagará multa de R$ 50 mil por construção em área de preservação permanente

O Ministério Público de Mato Grosso, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível do município de Sorriso (398km da...

por joaofreitas
25 de janeiro de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

STJ Implementa Julgamentos Eletrônicos Assíncronos: Agilidade e Transparência no Poder Judiciário

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu um importante passo rumo à modernização do Judiciário com a regulamentação dos julgamentos...

por Marcelo Toledo
24 de janeiro de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

Frigorífico é condenado pelo TRT-MT por demitir trabalhadora após afastamento por depressão

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) condenou a Marfrig ao pagamento de indenização por...

por joaofreitas
24 de janeiro de 2025
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