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Cidades DESTAQUE 4 Cuiabá lança alerta nacional sobre reforma tributária e defende equilíbrio federativo Reunidos em Cuiabá para o 8º Congresso Internacional de Direito Tributário e Financeiro, representantes de instituições jurídicas, fiscais e acadêmicas... por Marcelo Toledo 6 de novembro de 2025 0 Comentários
Jurídico Sem categoria Turma Recursal confirma condenação de banco por falha em pagamento de IPVA e mantém indenização de R$ 5 mil à... A Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma instituição financeira por falha na prestação de serviço bancário após... por Marcelo Toledo 5 de novembro de 2025 0 Comentários
Jurídico Turma Recursal confirma sentença que reconheceu abusividade de restrição a animais de grande porte em condomínio de Cuiabá A juíza Cláudia Beatriz Schmidt do 1º Juizado Especial Cível de Cuiabá, no processo nº 1083973-10.2024.8.11.0001, afastou a restrição imposta... por Marcelo Toledo 5 de novembro de 2025 0 Comentários
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DESTAQUE 4 Jurídico Disputa por vaga no TJMT acirra bastidores da OAB-MT e reacende debate sobre influência política no quinto constitucional Processo para escolha da lista sêxtupla movimenta a advocacia mato-grossense e coloca em pauta transparência, paridade de gênero e independência... por Marcelo Toledo 9 de outubro de 2025 0 Comentários
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DESTAQUE 4 Jurídico Supervisão dos Juizados Especiais realiza reunião com pauta estratégica para aprimoramento das atividades Na tarde desta segunda-feira, 6 de outubro de 2025, das 16h às 18h, no Complexo dos Juizados Especiais o desembargador... por Marcelo Toledo 6 de outubro de 2025 0 Comentários
DESTAQUE 2 Jurídico Eleição do Quinto Constitucional na OAB/MT expõe clima de disputa política e acusações anônimas A disputa pela lista sêxtupla da OAB/MT destinada ao preenchimento da vaga do Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça de... por Marcelo Toledo 3 de outubro de 2025 0 Comentários