Jurídico – Página: 9

Os condomínios e os novos carros elétricos

Os italianos tem o seguinte ditado popular: condominio madre di tutte le disgrazie. Em nosso vernáculo simples “condomínio mãe de...

por Antonio Horácio da Silva Neto
26 de novembro de 2024
0 Comentário

DESTAQUE 4 Jurídico

PGR contra a “Emenda Zveiter”

Sem muita discussão ou alarde, inclusive sem sequer a participação do STF e do CNJ, a Emenda Constitucional 134/2024, conhecida...

por Marcelo Toledo
24 de novembro de 2024
0 Comentário

DESTAQUE 1 Jurídico

Em votação apertada, Gisela Cardoso é reeleita presidente da OAB-MT para triênio 2025/2027

A presidente da seccional Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), Gisela Cardoso, foi reeleita para seguir no...

por joaofreitas
19 de novembro de 2024
0 Comentário

DESTAQUE 4 Jurídico

STF promove audiência pública sobre mercado de apostas online

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (11) audiência pública para debater o mercado de apostas online (bets) no Brasil. A...

por Lucas Bellinello
11 de novembro de 2024
0 Comentário

DESTAQUE 3 Jurídico

Fazendeiro firma acordo e se compromete a recuperar área de reserva desmatada em MT

O proprietário da Fazenda Borjarski se comprometeu a recuperar quase 66,9 mil hectares da Área de Reserva Legal Degrada (ARLD)...

por joaofreitas
6 de novembro de 2024
0 Comentário

DESTAQUE 1 Jurídico

Cabo Hércules é condenado por execução de amante; penas somadas ultrapassam 200 anos

Famoso pelos crimes de pistolagem entre os anos 1990 e 2000, o ex-cabo da Polícia Militar, Hércules Araújo Agostinho foi...

por joaofreitas
6 de novembro de 2024
0 Comentário

DESTAQUE 2 Jurídico

TJMT terá novo desembargador

Com a aposentadoria do desembargador Pedro Sakamoto, ocorrida no último dia 3 de novembro, o Tribunal de Justiça de Mato...

por Marcelo Toledo
5 de novembro de 2024
0 Comentário

DESTAQUE 3 Jurídico

Empresa de MT é condenada a indenizar trabalhador demitido devido à idade avançada

A Justiça do Trabalho condenou a Companhia Matogrossense de Mineração (Metamat) a indenizar um idoso de 70 anos, que atuou...

por joaofreitas
2 de novembro de 2024
0 Comentário

DESTAQUE 2 Jurídico

Fazendeiro acusado de maus tratos contra duas mil cabeças de gado está na mira de ação do MPMT

A Promotoria de Justiça de Sapezal (a 480km de Cuiabá) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) Ambiental contra o proprietário de...

por joaofreitas
1 de novembro de 2024
0 Comentário

DESTAQUE 2 Jurídico

Coletivo Feminino visita a Vara de Meio Ambiente

Hoje (30/10) o Coletivo Feminino: mulheres nas ciências ambientais do Programa de Pós-graduação de Física Ambiental da UFMT – Universidade...

por Marcelo Toledo
30 de outubro de 2024
0 Comentário

Siga-nos

Os condomínios e os novos carros elétricos

PGR contra a “Emenda Zveiter”

Em votação apertada, Gisela Cardoso é reeleita presidente da OAB-MT para triênio 2025/2027

STF promove audiência pública sobre mercado de apostas online

Fazendeiro firma acordo e se compromete a recuperar área de reserva desmatada em MT

Cabo Hércules é condenado por execução de amante; penas somadas ultrapassam 200 anos

TJMT terá novo desembargador

Empresa de MT é condenada a indenizar trabalhador demitido devido à idade avançada

Fazendeiro acusado de maus tratos contra duas mil cabeças de gado está na mira de ação do MPMT

Coletivo Feminino visita a Vara de Meio Ambiente

Avião cai em São José do Rio Preto: quem eram

INDICADORES FINANCEIROS – TERÇA-FEIRA, 01 DE JULHO

Rubio: a partir de hoje (1º), a Usaid deixará oficialmente

UE: precisamos de US$ 4 bi por ano para fechar

Corpo de Juliana Marins chega nesta terça-feira ao Brasil

Abilio dialoga com manifestantes e propõe reavaliação social em área de litígio no Contorno Leste

Advogado que fez a própria defesa em processo é condenado a 10 anos de prisão por tentativa de feminicídio em Cuiabá