Jurídico – Página: 7

Justiça concede liminar e construção de pousada dentro de terra indígena em MT é paralisada

O Ministério Público Federal (MPF) obteve liminar da Justiça Federal em Mato Grosso que determina a paralisação da obra de...

por João Freitas
20 de outubro de 2024
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Cidades DESTAQUE 1 Jurídico

Desmatamento ilegal: justiça aplica medidas cautelares contra fazendeiro em Mato Grosso

Em uma decisão, o juiz Antonio Horácio da Silva Neto, da Vara Especializada do Meio Ambiente, manteve a prescrição de...

por Lucas Bellinello
18 de outubro de 2024
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DESTAQUE 4 Jurídico

Pecuarista, engenheiro, piloto e empresa são denunciados por desmate químico de vegetação no Pantanal

O pecuarista Claudecy Oliveira Lemes, o engenheiro agrônomo Alberto Borges Lemos, o piloto de aeronave Nilson Costa Vilela e a...

por João Freitas
18 de outubro de 2024
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DESTAQUE 1 Jurídico

Dupla envolvida em esquartejamento de jovem é condenada em MT; vítima teve olhos furados

A Justiça Estadual condenou Leonardo Santos da Cunha e Ricardo Douglas Vieira a 16 e 9 anos de prisão, respectivamente,...

por João Freitas
18 de outubro de 2024
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DESTAQUE 3 Jurídico

Tribunal do Júri condena autor de chacina a 136 anos de prisão; sete pessoas morreram em ataque

O Tribunal do Júri da Comarca de Sinop (500 km de Cuiabá) condenou Edgar Ricardo de Oliveira a 136 anos,...

por João Freitas
17 de outubro de 2024
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DESTAQUE 2 Jurídico

Em disputa decidida por dois votos de diferença, José Zuquim é eleito presidente do Tribunal de Justiça de MT

O desembargador José Zuquim Nogueira foi eleito presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para o biênio 2025/2026....

por João Freitas
10 de outubro de 2024
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DESTAQUE 1 Jurídico

Inquilino que matou dono de imóvel por cobrança de aluguéis atrasados é condenado a 26 anos de prisão

O Tribunal do Júri da Comarca de Rondonópolis (210 km de Cuiabá) condenou, nesta terça-feira (8), Daniel de Oliveira Souza...

por João Freitas
10 de outubro de 2024
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DESTAQUE 2 Jurídico

MPMT denuncia bando por tortura e execução de irmãs em MT; vítimas teriam feito gesto de facção rival

Sete pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) por envolvimento no sequestro, tortura e execução das irmãs...

por João Freitas
10 de outubro de 2024
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DESTAQUE 3 Jurídico

Cobrança de ICMS retroativo sobre tarifa de uso é suspensa após decisão da Justiça Estadual

A Justiça deferiu tutela de urgência que suspende as cobranças retroativas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)...

por João Freitas
10 de outubro de 2024
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Jurídico

TRF-1 manda desbloquear R$ 313 milhões do empresário V.P.

OPERAÇÃO ARARATH

por Redação
9 de outubro de 2024
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