Jurídico – Página: 7

Justiça suspende cobrança de ICMS retroativo entre 2017 e 2021 sobre empresas de MT com energia solar

Após pedido da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá), a Justiça Estadual concedeu liminar que suspende a concessionária Energisa de...

por João Freitas
25 de setembro de 2024
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DESTAQUE 3 Jurídico

Justiça Estadual determina liquidação de ação da URV e militares têm prazo para enviar documentos

O juiz Luis Aparecido Bortolussi Junior, da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, determinou a liquidação de sentença...

por João Freitas
24 de setembro de 2024
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Jurídico

Começa a disputa para direção do TJMT

A disputa para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da justiça será acirrada como mostram as inscrições realizadas no...

por Marcelo Toledo
21 de setembro de 2024
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DESTAQUE 2 Jurídico

Número 2 do CV é condenado a 21 anos por ordenar execução de dentro da PCE; dívida de R$ 200...

Segundo criminoso na hierarquia do Comando Vermelho em Mato Grosso, Miro Arcangelo Gonçalves de Jesus, conhecido como “Miro Louco”, foi...

por João Freitas
20 de setembro de 2024
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DESTAQUE 1 Jurídico

STF abre inquérito para investigar ex-ministro Silvio Almeida por assédio sexual

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, autorizou nesta terça-feira (17) a abertura de um inquérito para investigar...

por Lucas Bellinello
18 de setembro de 2024
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DESTAQUE 2 Jurídico

Ministro do STF é internado em Brasília após mal-estar causado por fumaça das queimadas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, foi hospitalizado nesta terça-feira (17) com uma inflamação pulmonar, conforme informado...

por Lucas Bellinello
17 de setembro de 2024
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Jurídico Justiça

MP definiu listra sêxtupla para desembargador

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso definiu na segunda-feira (16) a lista sêxtupla que será...

por Marcelo Toledo
17 de setembro de 2024
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DESTAQUE 1 Jurídico

Justiça derruba veto da Sema e concede liminar para que ONGs socorram animais no pantanal

A vara especializada do Meio Ambiente concedeu uma liminar para que Organizações Não Governamentais (ONGs) possam atuar no resgate de...

por Lucas Bellinello
13 de setembro de 2024
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Jurídico Opinio Juris

Pequena referência as origens do direito ambiental no Brasil

Ao se buscar as origens do direito ambiental no Brasil é necessário fazer uma curta incursão na história do país...

por Antonio Horácio da Silva Neto
13 de setembro de 2024
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DESTAQUE 1 Jurídico

Júri condena homem a 34 anos de cadeia por degolar rival de facção; cabeça foi jogada no centro da cidade

O líder de uma facção criminosa atuante em Lucas do Rio Verde (340 km de Cuiabá) foi condenado a quase...

por João Freitas
13 de setembro de 2024
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