Jurídico – Página: 7

Quinto Constitucional: saiba quem são os favoritos à vaga de desembargador do TJMT

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) publicou o edital para o processo seletivo que formará...

por joaofreitas
22 de julho de 2025
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DESTAQUE 2 Jurídico

Ampliação das licenças maternidade e paternidade ganha apoio no Senado

Da Agência Senado Várias propostas que pretendem aumentar prazos das licenças maternidade e paternidade e adaptar regras para diferentes contextos familiares...

por Agência de Notícias
18 de julho de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

Bolsonaro fez flagrante confissão de obstrução de Justiça, diz Moraes

Em decisão divulgada há pouco pelo Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes escreveu que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu...

por Lucas Bellinello
18 de julho de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

Judiciário avança na defesa ambiental com vistoria no Morro de Santo Antônio

Em mais um passo concreto para o fortalecimento da justiça ambiental em Mato Grosso, o Poder Judiciário realizou na manhã...

por Marcelo Toledo
17 de julho de 2025
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DESTAQUE 2 Jurídico

Pedreiro que matou colega de trabalho com tiro de espingarda em MT é condenado a 12 anos de cadeia

O pedreiro Luiz Burin foi condenado a 12 anos, 1 mês e 21 dias de prisão pelo homicídio qualificado do...

por joaofreitas
14 de julho de 2025
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DESTAQUE 2 Jurídico

Juiz concede liminar em 15 minutos, mas paciente morre à espera de UTI em Mato Grosso

Uma decisão judicial proferida em apenas 15 minutos não foi suficiente para evitar o desfecho trágico de um caso envolvendo...

por Marcelo Toledo
13 de julho de 2025
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DESTAQUE 1 Jurídico

PM que matou namorada a tiros é condenado a 12 anos de prisão por tentativa de homicídio contra menor

O policial militar Ricker Maximiano de Moraes foi condenado a 12 anos e 10 meses de reclusão, em regime fechado,...

por joaofreitas
9 de julho de 2025
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DESTAQUE 2 Jurídico

Engenheiros florestais pedem ao Judiciário diálogo com Sema sobre sistema Reflora e responsabilização técnica

Em reunião nesta terça-feira, 8 de julho, representantes da Associação de Engenheiros Florestais de Mato Grosso (AMEF) apresentaram ao juiz...

por Marcelo Toledo
8 de julho de 2025
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DESTAQUE 2 Jurídico

Advogado que fez a própria defesa em processo é condenado a 10 anos de prisão por tentativa de feminicídio em...

O advogado Nauder Junior Alves Andrade foi condenado a 10 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela tentativa de...

por joaofreitas
1 de julho de 2025
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DESTAQUE 2 Jurídico

CNJ obriga o TJDFT a refazer lista para promoção a desembargador só com candidatas mulheres

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) irá refazer a lista tríplice para promoção ao cargo...

por Marcelo Toledo
30 de junho de 2025
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