Jurídico – Página: 7

DESTAQUE 2 Jurídico

Motorista que trabalhava até 15 horas por dia receberá indenização por dano moral em Mato Grosso

Um motorista submetido a jornadas de até 15 horas diárias e com apenas três dias de folga a cada 60...

por joaofreitas
19 de outubro de 2025
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DESTAQUE 1 Jurídico

TJMT rejeita recurso e confirma multa aplicada pelo Procon contra banco por irregularidades em atendimento

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, manteve uma multa...

por joaofreitas
17 de outubro de 2025
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DESTAQUE 1 Jurídico

Ministério Público de MT aciona na Justiça empresas por fraudes em crédito consignado

As empresas do Grupo Capital Consig são alvo de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de...

por joaofreitas
15 de outubro de 2025
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DESTAQUE 2 Jurídico

Justiça recebe denúncia contra 18 acusados de lavar R$ 185 milhões oriundos do tráfico em MT

Um esquema sofisticado de lavagem de dinheiro, com origem no tráfico de drogas e outros crimes graves, levou à denúncia...

por joaofreitas
13 de outubro de 2025
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DESTAQUE 2 Jurídico

Faccionados são condenados a 44 anos de prisão em julgamento por assassinato “sem corpo” em VG

Dois integrantes de uma facção criminosa foram condenados pelo Tribunal do Júri de Várzea Grande, nesta quinta-feira (9), pelos crimes...

por joaofreitas
13 de outubro de 2025
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DESTAQUE 1 Jurídico

Dupla é condenada a mais de 44 anos de prisão por assassinato de advogado em Primavera do Leste

O Tribunal do Júri da Comarca de Primavera do Leste (a 231 km de Cuiabá) condenou dois homens pelo homicídio...

por joaofreitas
10 de outubro de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

Disputa por vaga no TJMT acirra bastidores da OAB-MT e reacende debate sobre influência política no quinto constitucional

Processo para escolha da lista sêxtupla movimenta a advocacia mato-grossense e coloca em pauta transparência, paridade de gênero e independência...

por Marcelo Toledo
9 de outubro de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

MP cobra medidas de Cuiabá e alerta para descumprimento de acordo que garante serviços de saúde

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) alertou para a grave situação financeira e administrativa da Secretaria Municipal...

por joaofreitas
9 de outubro de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

Sessão da OAB-MT definirá lista sêxtupla para vaga de desembargador do Tribunal de Justiça

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) realiza, na próxima sexta-feira (10), a sessão pública para...

por joaofreitas
8 de outubro de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

Supervisão dos Juizados Especiais realiza reunião com pauta estratégica para aprimoramento das atividades

Na tarde desta segunda-feira, 6 de outubro de 2025, das 16h às 18h, no Complexo dos Juizados Especiais o desembargador...

por Marcelo Toledo
6 de outubro de 2025
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