Jurídico – Página: 6

Justiça autoriza funcionário do Banco do Brasil em MT a acompanhar cônjuge transferida para o Rio

Um funcionário público do Banco do Brasil obteve decisão favorável do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho de Mato...

por joaofreitas
21 de janeiro de 2026
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Jurídico

Disputas por vaga no TJMT mobiliza bastidores no Palácio da Justiça no começo do fevereiro

A publicação, em dezembro de 2025, dos editais para preenchimento de duas vagas de desembargador no Tribunal de Justiça de...

por Marcelo Toledo
19 de janeiro de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

Juíza pede arquivamento no CNJ após reclamação da OAB por fala no júri em Cuiabá

A juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá (MT), solicitou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...

por Marcelo Toledo
19 de janeiro de 2026
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DESTAQUE 3 Jurídico

TJMT anula contrato por telefone e condena associação a indenizar aposentada em R$ 3 mil

Por decisão unânime, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso anulou um contrato firmado por telefone e condenou uma associação...

por joaofreitas
14 de janeiro de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

TJMT manda banco indenizar cliente que desistiu de empréstimo contratado pela internet

A Justiça Estadual condenou uma instituição financeira ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 6,6 mil...

por joaofreitas
8 de janeiro de 2026
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Jurídico

STF declara inconstitucional exigência de idade mínima para concurso de juiz em Mato Grosso

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional, por unanimidade, uma lei de Mato Grosso que fixava idade mínima de 25...

por Marcelo Toledo
5 de janeiro de 2026
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DESTAQUE 4 Jurídico

Lei amplia composição do Tribunal Regional do Trabalho de MT para nove desembargadores

A lei que amplia a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT/MT) de oito para nove desembargadores...

por joaofreitas
23 de dezembro de 2025
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DESTAQUE 1 Jurídico

Importunação sexual: professor de matemática é condenado por passar mão em seio de aluna em MT

O professor de matemática J. A. de S. foi condenado por importunação sexual contra uma aluna em Nova Mutum, município...

por joaofreitas
18 de dezembro de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

Justiça suspende autorização de garimpo próximo à terra indígena Sararé, na região oeste de MT

Uma decisão liminar da Justiça Federal em Cáceres (210 km de Cuiabá) suspendeu a autorização para atividades de garimpo em...

por joaofreitas
17 de dezembro de 2025
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DESTAQUE 3 Jurídico

Operação bloqueia R$ 78 milhões e mira esquema de sonegação no setor de combustíveis em MT

Um esquema de sonegação fiscal envolvendo empresas do setor de combustíveis foi alvo de uma nova fase da Operação Dívida...

por joaofreitas
12 de dezembro de 2025
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