Jurídico – Página: 6

Desembargador aposentado morre aos 75 anos em Cuiabá após acidente de motocicleta em MT

O desembargador aposentado Rondon Bassil Dower Filho faleceu nesta segunda-feira (11), aos 75 anos, em Cuiabá. Ele estava internado desde...

por joaofreitas
11 de agosto de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

TJMT mantém fornecimento de remédios fora do SUS para jovem com paralisia cerebral grave

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a obrigação do Estado de fornecer medicamentos fora da lista do...

por joaofreitas
10 de agosto de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

A Cassação do Ministro Barata Ribeiro: O Precedente Singular da Suprema Corte Brasileira

Nessa época de embates pela tentativa de tirar o ministro Alexandre de Moraes da Suprema Corte do Brasil em razão...

por Antonio Horácio da Silva Neto
8 de agosto de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

Caso Pantanal: Juiz busca equilibrar justiça, meio-ambiente e função social com decisão

A recente decisão proferida pelo Juiz de Direito Antonio Horácio da Silva Neto, titular da Vara Especializada do Meio Ambiente...

por Marcelo Toledo
7 de agosto de 2025
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DESTAQUE 3 Jurídico

Justiça determina que plano de saúde cubra reparadoras e indenize paciente bariátrico em MT

A Justiça Estadual garantiu a uma paciente o direito de realizar cirurgias reparadoras após significativa perda de peso provocada por...

por joaofreitas
31 de julho de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

Fraude no TJMT: ex-secretário de Cuiabá e quatro servidores do Judiciário são alvos de operação que apura rombo de R$...

A nova fase da Operação Sepulcro revelou o envolvimento direto de quatro servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso...

por Lucas Bellinello
30 de julho de 2025
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DESTAQUE 1 Jurídico

Homem é condenado a 21 anos de prisão por esfaquear ex-companheira na frente da filha em Sorriso

Um homem, identificado como Cristiano Campos, foi condenado a 21 anos de prisão em regime fechado por tentar matar sua...

por joaofreitas
29 de julho de 2025
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DESTAQUE 3 Jurídico

Militares de Mato Grosso garantem na Justiça direito à correção da URV após ação da ACS

Após anos de espera, os Policiais e Bombeiros Militares de Mato Grosso conquistaram na Justiça o direito à correção dos...

por joaofreitas
29 de julho de 2025
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DESTAQUE 3 Jurídico

Justiça obriga plano de saúde a restabelecer atendimento a paciente internada em estado grave

Uma seguradora de plano de saúde foi obrigada a restabelecer imediatamente a cobertura médica de uma beneficiária internada em estado...

por joaofreitas
24 de julho de 2025
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DESTAQUE 1 Jurídico

Faccionado pega 20 anos de cadeia por tramar emboscada para matar namorado da ex; vítima foi morta a tiros

O Tribunal do Júri da comarca de Tapurah condenou, nesta segunda-feira (21), o líder de uma facção criminosa Tiago Telles...

por joaofreitas
23 de julho de 2025
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Defesa Civil de Cuiabá mantém alerta de chuva para este sábado em Cuiabá

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