Jurídico – Página: 541 – CircuitoMT

Utilizamos cookies para personalizar e melhorar a sua experiência no nosso site.

ÚLTIMAS

Siga-nos

Jurídico

Cláusula de seguro que exclui cobertura para furto simples sem explicar significado é abusiva

CONSUMIDOR

por Redação
5 de dezembro de 2019
0 Comentário

Jurídico

Após liberação da Anvisa, empresa consegue permissão para plantar e vender espécie de Cannabis

LIMINAR

por Redação
4 de dezembro de 2019
0 Comentário

Jurídico

STJ adia julgamento de conselheiros investigados por venda de pareceres

TRIBUNAL DE CONTAS

por Redação
4 de dezembro de 2019
0 Comentário

Jurídico

Cabe agravo contra interlocutória que indefere redistribuição do ônus da prova

CONCEITO AMPLO

por Redação
4 de dezembro de 2019
0 Comentário

Jurídico

TSE autoriza assinatura eletrônica para criação de partido político

RESULTADO APERTADO

por Redação
4 de dezembro de 2019
0 Comentário

Jurídico

TCE determina restituição de R$ 14 milhões por prejuízos ao MT Saúde

RESTITUIÇÃO

por Redação
4 de dezembro de 2019
0 Comentário

Jurídico

Provedor deve guardar e fornecer dados de porta lógica de usuário, decide STJ

TECNOLOGIA PALIATIVA

por Redação
3 de dezembro de 2019
0 Comentário

Jurídico

Direito de recém-nascido viver é garantido pela Vara da Saúde

JUDICIÁRIO

por Redação
3 de dezembro de 2019
0 Comentário

Jurídico

Norma altera lei do Simples para autorizar sociedade de garantia solidária e de contragarantia

SOCIEDADE

por Redação
3 de dezembro de 2019
0 Comentário

Jurídico

Padrasto é denunciado por espancamento e morte de criança de 2 anos

CRUEL

por Redação
3 de dezembro de 2019
0 Comentário

1
…
538
539
540
541
542
543
544
…
1.100