Jurídico – Página: 538 – CircuitoMT

Utilizamos cookies para personalizar e melhorar a sua experiência no nosso site.

ÚLTIMAS

Siga-nos

Jurídico

Para Supremo Tribunal Federal, indulto é prerrogativa do presidente da República

A CORTE ENTENDEU

por Redação
25 de dezembro de 2019
0 Comentário

Jurídico

Justiça nega liberdade a produtor acusado de matar engenheiro em MT

PORTO DOS GAÚCHOS

por Redação
25 de dezembro de 2019
0 Comentário

Jurídico

MP deve fiscalizar medidas socioeducativas para adolescentes, diz CNMP

INSPEÇÃO ANUAL

por Redação
24 de dezembro de 2019
0 Comentário

Jurídico

STJ definirá tese sobre prescrição para cobrança de sobre-estadia de contêiner

RECURSOS REPETITIVOS

por Redação
24 de dezembro de 2019
0 Comentário

Jurídico

Sancionada lei que submete honorários de advogados públicos ao teto

DIRETRIZ ORÇAMENTÁRIA

por Redação
23 de dezembro de 2019
0 Comentário

Jurídico

Promulgados novos trechos da lei que criou Autoridade Nacional de Proteção de Dados

PROTEÇÃO DE DADOS

por Redação
23 de dezembro de 2019
0 Comentário

Jurídico

Preventiva sem fundamento pode ser substituída por cautelares, decide Nefi

MOTIVAÇÃO CONCRETA

por Redação
23 de dezembro de 2019
0 Comentário

Jurídico

STJ mantém condenação de R$ 500 mil à JBS por dano ambiental

DANO AMBIENTAL

por Redação
23 de dezembro de 2019
0 Comentário

Jurídico

Juiz manda PJC devolver cargo na Defaz ao delegado Lindomar Tofoli

TRANSFERÊNCIA

por Redação
21 de dezembro de 2019
0 Comentário

Jurídico

Condenada empresa que prometeu folga e

DANOS COLETIVOS

por Redação
20 de dezembro de 2019
0 Comentário

1
…
535
536
537
538
539
540
541
…
1.105