Jurídico – Página: 26

MP denuncia professor por morte de gata e pede indenização de R$ 300 mil

A 16ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural de Cuiabá denunciou o professor aposentado Elias Alves...

por joaofreitas
23 de agosto de 2024
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DESTAQUE 3 Jurídico

Portão do Inferno: MPF recomenda ao Ibama que corrija omissões no licenciamento de obra na rodovia MT-251

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que sane...

por joaofreitas
22 de agosto de 2024
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DESTAQUE 1 Jurídico

Líder do CV em Tapurah recebe pena de 32 anos por morte de faccionado

O Tribunal do Júri da Comarca de Tapurah (a 388,9km de Cuiabá) condenou o líder do comando vermelho no município,...

por joaofreitas
22 de agosto de 2024
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DESTAQUE 1 Jurídico

Justiça mantém viúva de Zampieri como assistente de acusação em processo

A juíza da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, Anna Paula Gomes de Freitas, indeferiu pedido do Ministério Público (MP) e...

por joaofreitas
21 de agosto de 2024
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DESTAQUE 1 Jurídico

Por unanimidade, TCE-MT mantém suspensa contratação de empréstimo da Prefeitura de Cuiabá

Por unanimidade, o Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) homologou tutela provisória de urgência que suspendeu...

por joaofreitas
21 de agosto de 2024
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DESTAQUE 4 Jurídico

ELEIÇÕES 2024 – Mulheres representam 35% dos pedidos de candidaturas em Mato Grosso

Representação ainda é considerada baixa, frente à porcentagem de mulheres eleitoras, que é de 51% Por Nara Assis/Ascom TRE MT...

por Redação
20 de agosto de 2024
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DESTAQUE 2 Jurídico

Médico preso tem autorização de trabalho externo revogada após pedido do MPMT

A Justiça acolheu requerimento do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e determinou a revogação da autorização de trabalho...

por joaofreitas
20 de agosto de 2024
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DESTAQUE 1 Jurídico

Réu é condenado a 37 anos por latrocínio e estupro contra idosa

O réu Adriano João Batista de Souza, denunciado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso por estupro e latrocínio...

por joaofreitas
20 de agosto de 2024
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DESTAQUE 1 Jurídico

TJMT nega Habeas Corpus a homem considerado peça-chave de organização criminosa

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido de Habeas Corpus e manteve a prisão...

por joaofreitas
19 de agosto de 2024
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DESTAQUE 1 Jurídico

Fazendeiros autuados em operação são denunciados por crimes ambientais

Nelson Luis Vieira do Carmo e Cristóvão Afonso da Silva, proprietários de duas fazendas no município de Poconé (a 102...

por joaofreitas
15 de agosto de 2024
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