Jurídico - CircuitoMT

Jovem monitorado com tornozeleira eletrônica é assassinado com tiros na cabeça em Guarantã do Norte

Um rapaz de 24 anos foi encontrado morto na noite deste sábado (19), no bairro Boa Esperança, município de Guarantã...

por joaofreitas
22 de outubro de 2024
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Justiça concede liminar e construção de pousada dentro de terra indígena em MT é paralisada

O Ministério Público Federal (MPF) obteve liminar da Justiça Federal em Mato Grosso que determina a paralisação da obra de...

por joaofreitas
20 de outubro de 2024
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Cidades DESTAQUE 1 Jurídico

Desmatamento ilegal: justiça aplica medidas cautelares contra fazendeiro em Mato Grosso

Em uma decisão, o juiz Antonio Horácio da Silva Neto, da Vara Especializada do Meio Ambiente, manteve a prescrição de...

por Lucas Bellinello
18 de outubro de 2024
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DESTAQUE 4 Jurídico

Pecuarista, engenheiro, piloto e empresa são denunciados por desmate químico de vegetação no Pantanal

O pecuarista Claudecy Oliveira Lemes, o engenheiro agrônomo Alberto Borges Lemos, o piloto de aeronave Nilson Costa Vilela e a...

por joaofreitas
18 de outubro de 2024
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DESTAQUE 1 Jurídico

Dupla envolvida em esquartejamento de jovem é condenada em MT; vítima teve olhos furados

A Justiça Estadual condenou Leonardo Santos da Cunha e Ricardo Douglas Vieira a 16 e 9 anos de prisão, respectivamente,...

por joaofreitas
18 de outubro de 2024
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DESTAQUE 3 Jurídico

Tribunal do Júri condena autor de chacina a 136 anos de prisão; sete pessoas morreram em ataque

O Tribunal do Júri da Comarca de Sinop (500 km de Cuiabá) condenou Edgar Ricardo de Oliveira a 136 anos,...

por joaofreitas
17 de outubro de 2024
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DESTAQUE 2 Jurídico

Em disputa decidida por dois votos de diferença, José Zuquim é eleito presidente do Tribunal de Justiça de MT

O desembargador José Zuquim Nogueira foi eleito presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para o biênio 2025/2026....

por joaofreitas
10 de outubro de 2024
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DESTAQUE 1 Jurídico

Inquilino que matou dono de imóvel por cobrança de aluguéis atrasados é condenado a 26 anos de prisão

O Tribunal do Júri da Comarca de Rondonópolis (210 km de Cuiabá) condenou, nesta terça-feira (8), Daniel de Oliveira Souza...

por joaofreitas
10 de outubro de 2024
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DESTAQUE 2 Jurídico

MPMT denuncia bando por tortura e execução de irmãs em MT; vítimas teriam feito gesto de facção rival

Sete pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) por envolvimento no sequestro, tortura e execução das irmãs...

por joaofreitas
10 de outubro de 2024
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DESTAQUE 3 Jurídico

Cobrança de ICMS retroativo sobre tarifa de uso é suspensa após decisão da Justiça Estadual

A Justiça deferiu tutela de urgência que suspende as cobranças retroativas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)...

por joaofreitas
10 de outubro de 2024
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