Jurídico – Página: 27

DESTAQUE 2 Jurídico

ESMAGIS-MT: QUATRO DÉCADAS DE EXCELÊNCIA NA FORMAÇÃO DA MAGISTRATURA MATO-GROSSENSE

13 de junho de 1985 – 13 de junho de 2025 Neste 13 de junho de 2025, a Escola Superior...

por Antonio Horácio da Silva Neto
13 de junho de 2025
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DESTAQUE 1 Jurídico

Advogado atua como assistente em Júri que condenou assassinos do pai; penas somam quase 34 anos de prisão

A Justiça Estadual condenou o casal Valdete Xavier de Faria e Luzirene Ribeiro Miranda a pouco mais de 16 anos...

por joaofreitas
13 de junho de 2025
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DESTAQUE 1 Jurídico

Dupla que torturou e executou adolescente a mando do tribunal do crime pega 43 anos de cadeia em MT

O Tribunal do Júri de Barra do Bugres (155 km de Cuiabá) condenou, nesta segunda-feira (9), dois homens a penas...

por joaofreitas
11 de junho de 2025
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DESTAQUE 3 Jurídico

MPMT aciona posto de combustíveis e pede reparação de R$ 49,4 mil por fraude contratual

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) entrou com uma Ação Civil Pública contra um posto de combustíveis do município...

por joaofreitas
10 de junho de 2025
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DESTAQUE 1 Jurídico

Júri condena homem que matou esposa a facadas na frente das filhas a 33 anos de cadeia em MT

O Tribunal do Júri da Comarca de Colniza (1.065 km de Cuiabá) condenou Gersonias Henrique dos Santos foi condenado a...

por joaofreitas
6 de junho de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

Pedro Nadaf quita acordo e Ministério Público trava encerramento da execução

MPE mantém fiscalização mesmo após a quitação integral da colaboração premiada; transferência de bens foi concluída, mas caso é remetido...

por Marcelo Toledo
4 de junho de 2025
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DESTAQUE 2 Jurídico

TJMT reconhece aplicação de nova regra que adia custas para advogados também na fase recursal

Em decisão inédita, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reconheceu a aplicabilidade do artigo 82, §3º, do Código...

por Marcelo Toledo
2 de junho de 2025
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DESTAQUE 3 Jurídico

9 em cada 10 casos de abuso sexual infantil ocorrem dentro do próprio lar, alerta promotor

“Quando alguém abusa de uma criança ou adolescente, quais marcas ficam na vítima? Como os violentados reagem a isso e...

por joaofreitas
2 de junho de 2025
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DESTAQUE 1 Jurídico

MPMT pede prisão e inclusão de homem que matou primo por dívida de terra MT na lista da Interpol

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) pediu a prisão preventiva de Valdete Xavier de Faria, bem como sua inclusão...

por joaofreitas
30 de maio de 2025
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DESTAQUE 2 Jurídico

Desmatamentos criminosos provocaram prejuízo de R$ 16 mi em Juína, diz denúncia do MPMT

Uma ação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) resultou na abertura de 14 Procedimentos Investigatórios Criminais (PICs) e no...

por joaofreitas
22 de maio de 2025
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Taques defende “malha fina” da Receita para barrar enriquecimento de

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