Jurídico – Página: 29

Pedro Nadaf quita acordo e Ministério Público trava encerramento da execução

MPE mantém fiscalização mesmo após a quitação integral da colaboração premiada; transferência de bens foi concluída, mas caso é remetido...

por Marcelo Toledo
4 de junho de 2025
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DESTAQUE 2 Jurídico

TJMT reconhece aplicação de nova regra que adia custas para advogados também na fase recursal

Em decisão inédita, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reconheceu a aplicabilidade do artigo 82, §3º, do Código...

por Marcelo Toledo
2 de junho de 2025
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DESTAQUE 3 Jurídico

9 em cada 10 casos de abuso sexual infantil ocorrem dentro do próprio lar, alerta promotor

“Quando alguém abusa de uma criança ou adolescente, quais marcas ficam na vítima? Como os violentados reagem a isso e...

por joaofreitas
2 de junho de 2025
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DESTAQUE 1 Jurídico

MPMT pede prisão e inclusão de homem que matou primo por dívida de terra MT na lista da Interpol

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) pediu a prisão preventiva de Valdete Xavier de Faria, bem como sua inclusão...

por joaofreitas
30 de maio de 2025
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DESTAQUE 2 Jurídico

Desmatamentos criminosos provocaram prejuízo de R$ 16 mi em Juína, diz denúncia do MPMT

Uma ação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) resultou na abertura de 14 Procedimentos Investigatórios Criminais (PICs) e no...

por joaofreitas
22 de maio de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

Justiça recebe denúncia e procurador da ALMT que matou morador de rua com tiro na cabeça se torna réu

O procurador da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Luiz Eduardo Figueiredo Rocha Silva, se tornou réu nesta segunda-feira (5),...

por joaofreitas
9 de maio de 2025
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DESTAQUE 1 Jurídico

TSE anula eleições do TRE-MT e Serly Marcondes deve ser declarada presidente

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou a eleição que escolheu o desembargador Marcos Machado como presidente do Tribunal Regional Eleitoral...

por joaofreitas
8 de maio de 2025
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DESTAQUE 3 Jurídico Sem categoria

Juanita Clait será a próxima desembargadora do TJMT

A magistrada Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, hoje a mais antiga na entrância final do Poder Judiciário de Mato...

por Marcelo Toledo
6 de maio de 2025
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DESTAQUE 3 Jurídico

Jovem espancada pelo ex consegue guarda unilateral da filha; vítima levou pontapés na barriga durante gestação

Após recurso interposto pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, uma jovem 23 anos moradora do município de Sinop...

por joaofreitas
6 de maio de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

Liminar suspende ICMS sobre energia solar em MT; “vitória dos consumidores”, diz deputado

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu liminar suspendendo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)...

por joaofreitas
6 de maio de 2025
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