Jurídico – Página: 28

TRT-MT autoriza penhora de milhas aéreas para garantir direitos de trabalhadora

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) decidiu que pontos ou milhas acumulados em programas...

por joaofreitas
3 de dezembro de 2024
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DESTAQUE 4 Jurídico

Os condomínios e os novos carros elétricos

Os italianos tem o seguinte ditado popular: condominio madre di tutte le disgrazie. Em nosso vernáculo simples “condomínio mãe de...

por Antonio Horácio da Silva Neto
26 de novembro de 2024
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DESTAQUE 4 Jurídico

PGR contra a “Emenda Zveiter”

Sem muita discussão ou alarde, inclusive sem sequer a participação do STF e do CNJ, a Emenda Constitucional 134/2024, conhecida...

por Marcelo Toledo
24 de novembro de 2024
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DESTAQUE 1 Jurídico

Em votação apertada, Gisela Cardoso é reeleita presidente da OAB-MT para triênio 2025/2027

A presidente da seccional Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), Gisela Cardoso, foi reeleita para seguir no...

por joaofreitas
19 de novembro de 2024
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DESTAQUE 4 Jurídico

STF promove audiência pública sobre mercado de apostas online

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (11) audiência pública para debater o mercado de apostas online (bets) no Brasil. A...

por Lucas Bellinello
11 de novembro de 2024
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DESTAQUE 3 Jurídico

Fazendeiro firma acordo e se compromete a recuperar área de reserva desmatada em MT

O proprietário da Fazenda Borjarski se comprometeu a recuperar quase 66,9 mil hectares da Área de Reserva Legal Degrada (ARLD)...

por joaofreitas
6 de novembro de 2024
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DESTAQUE 1 Jurídico

Cabo Hércules é condenado por execução de amante; penas somadas ultrapassam 200 anos

Famoso pelos crimes de pistolagem entre os anos 1990 e 2000, o ex-cabo da Polícia Militar, Hércules Araújo Agostinho foi...

por joaofreitas
6 de novembro de 2024
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DESTAQUE 2 Jurídico

TJMT terá novo desembargador

Com a aposentadoria do desembargador Pedro Sakamoto, ocorrida no último dia 3 de novembro, o Tribunal de Justiça de Mato...

por Marcelo Toledo
5 de novembro de 2024
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DESTAQUE 3 Jurídico

Empresa de MT é condenada a indenizar trabalhador demitido devido à idade avançada

A Justiça do Trabalho condenou a Companhia Matogrossense de Mineração (Metamat) a indenizar um idoso de 70 anos, que atuou...

por joaofreitas
2 de novembro de 2024
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DESTAQUE 2 Jurídico

Fazendeiro acusado de maus tratos contra duas mil cabeças de gado está na mira de ação do MPMT

A Promotoria de Justiça de Sapezal (a 480km de Cuiabá) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) Ambiental contra o proprietário de...

por joaofreitas
1 de novembro de 2024
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