Jurídico – Página: 31

Prefeito e vice de Alta Floresta têm chapa cassada por fraude e abuso dos meios de comunicação

O prefeito de Alta Floresta, Valdemar Gamba, e o seu vice Robson Quintino de Oliveira foram cassados por decisão da...

por joaofreitas
1 de abril de 2025
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Justiça autoriza empréstimo a empresa em recuperação judicial para manutenção das atividades

A Justiça em Primavera do Leste autorizou o Grupo Itaquerê, que entrou com pedido de recuperação judicial em 2019 com...

por joaofreitas
28 de março de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

Jones Gattass Dias é eleito novo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) elegeu, nesta segunda-feira (24 de março), o juiz Jones Gattass Dias como...

por Marcelo Toledo
24 de março de 2025
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DESTAQUE 1 Jurídico

Emanuel e ex-secretário são alvos do MPMT por contratações irregulares na Saúde de Cuiabá

O ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, e o ex-secretário de Saúde, Huark Douglas Correa, foram alvos de Ação Civil Pública...

por joaofreitas
22 de março de 2025
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DESTAQUE 3 Jurídico

Justiça Federal suspende embargos lavrados pelo Ibama contra propriedade rural de Brasnorte

A Justiça Federal suspendeu os efeitos de três termos de embargos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos...

por joaofreitas
21 de março de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

STJ condena desembargadores por corrupção

A Corte Especial do STJ julgou parcialmente procedente denúncia na Ação Penal 989 e condenou três desembargadores do TRT da 1ª...

por Marcelo Toledo
15 de março de 2025
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DESTAQUE 2 Jurídico

20 Anos do Fórum da Capital

No final do mês passado (28.2.2025) o Fórum da Capital, que na verdade foi concebido como Centro Integrado de Prestação...

por Antonio Horácio da Silva Neto
8 de março de 2025
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DESTAQUE 3 Jurídico

Mulher é presa após deflagração de 3ª fase de operação de combate às facções no estado

A Polícia Civil prendeu uma mulher foragida da Justiça por envolvimento à facção criminosa no decorrer da terceira fase da...

por joaofreitas
8 de março de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

Singela análise sobre a competência da VEMA nas ações anulatórias contra o Estado de Mato Grosso

Este breve ensaio pretende analisar a competência da VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE CUIABÁ/MT à vista de...

por Antonio Horácio da Silva Neto
5 de março de 2025
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DESTAQUE 2 Jurídico

STJ volta a ser alvo de ataques cibernéticos e portal fica instável

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a ser alvo de ataques cibernéticos nas últimas 48 horas, com o portal da...

por Lucas Bellinello
5 de março de 2025
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