Jurídico – Página: 33

Justiça determina 24 horas para cirurgia em paciente com aneurisma; vítima corre risco de morte

A pedido da 1ª Promotoria de Justiça de Porto Esperidião (a 326km de Cuiabá), a Justiça Estadual determinou o prazo...

por joaofreitas
29 de dezembro de 2024
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No STF, Uber descarta vínculo de emprego com motoristas

A plataforma Uber defendeu nesta terça-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) que o modelo de trabalho dos motoristas do...

por Lucas Bellinello
27 de dezembro de 2024
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DESTAQUE 3 Jurídico

Operação Dívida Reativa: ação conjunta da PJC e MPMT recupera R$ 2,5 milhões em créditos tributários

A Operação Dívida Reativa, deflagrada como objetivo de combater crimes contra a ordem tributária em Mato Grosso, resultou na regularização...

por joaofreitas
27 de dezembro de 2024
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DESTAQUE 3 Jurídico

Ação civil pública pede restabelecimento de farmácia para garantir acesso a medicamentos em MT

O Ministério Público de Mato Grosso entrou com pedido para restabelecer o funcionamento regular da farmácia municipal de Campinápolis, garantindo...

por joaofreitas
25 de dezembro de 2024
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DESTAQUE 4 Jurídico

Após notificação do MPMT, Várzea Grande suspende pregão milionário na saúde

A Prefeitura de Várzea Grande suspendeu o pregão que visava a contratação milionária de empresa especializada na prestação de serviços...

por joaofreitas
23 de dezembro de 2024
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DESTAQUE 4 Jurídico

Homem-bomba que explodiu supermercados em MT é condenado a mais de 51 anos de cadeia

O Tribunal do Júri condenou Rodrigo Machado de Oliveira a 51 anos e 5 meses de reclusão pelos crimes de...

por joaofreitas
18 de dezembro de 2024
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DESTAQUE 4 Jurídico

Júri condena homem que descumpriu cautelar e atacou ex-mulher a facadas a 17 anos de cadeia em MT

Um homem identificado como Jeferson Patrick Bueno Milite foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Alto Garças (357...

por joaofreitas
16 de dezembro de 2024
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DESTAQUE 2 Jurídico

Juízes das Turmas Recursais receberão premio de produtividade

Na próxima quarta-feira, os juízes das turmas recursais de Mato Grosso irão ser homenageados pela Corregedoria-Geral da Justiça pelos seus...

por Marcelo Toledo
15 de dezembro de 2024
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DESTAQUE 4 Jurídico

Empresas de MT são condenadas por submeter trabalhadora a “castigo forçado” no aviso prévio

Uma empresa de Colniza, especializada em tratamento de madeira, e uma indústria madeireira foram condenadas ao pagamento de R$ 5...

por joaofreitas
12 de dezembro de 2024
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DESTAQUE 3 Jurídico

TRT-MT autoriza penhora de milhas aéreas para garantir direitos de trabalhadora

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) decidiu que pontos ou milhas acumulados em programas...

por joaofreitas
3 de dezembro de 2024
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