Jurídico – Página: 36

Trabalhador negro ganha indenização após ouvir que teria cara esfregada “até parecer Michael Jackson”

A Justiça do Trabalho de Mato Grosso deu ganho de causa a um lavador de carros de uma concessionária vítima...

por joaofreitas
23 de julho de 2024
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Casal de amantes que tramou execução de mecânico pega 45 anos de cadeia em Rondonópolis

Um casal, identificado como Lígia Bernardes Pires e Geraldo Magela Caetano Ferreira, foi condenado a penas que, somadas, totalizam 45...

por joaofreitas
22 de julho de 2024
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DESTAQUE 3 Jurídico

Homem que matou desafeto com tiro na cabeça é condenado a 15 anos de cadeira em Pontes e Lacerda

A Justiça Estadual condenou Mateus Felix de Oliveira a pouco mais de 16 anos de prisão pelos crimes de homicídio...

por joaofreitas
22 de julho de 2024
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DESTAQUE 3 Jurídico

Frigorífico da JBS é condenado em meio milhão de reais por dano coletivo após vazamento de amônia

O frigorífico JBS foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar indenização de R$500 mil por danos morais coletivos por...

por joaofreitas
15 de julho de 2024
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DESTAQUE 1 Jurídico

Homem que matou esposa a facadas e ateou fogo em corpo no lixão é condenado a 20 anos de cadeia

Em Colniza (1.042 km de Cuiabá), Abinadab Costa Morais foi condenado nesta semana a 20 anos e dois meses por...

por joaofreitas
13 de julho de 2024
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DESTAQUE 1 Jurídico Justiça

Duas pessoas são indicadas por calúnia contra juíza de Mato Grosso

Duas pessoas foram indiciadas por calúnia e difamação contra uma magistrada de Poconé, a 104 km ao sul de Cuiabá....

por Lucas Bellinello
12 de julho de 2024
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DESTAQUE 2 Jurídico

Força tarefa do MPMT e PM mira responsáveis por degradação de nascentes na região de Poconé

Uma força tarefa conjunta entre Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e Polícia Militar na região de Poconé (100 km...

por joaofreitas
12 de julho de 2024
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Jurídico

Médico que se recusar a analisar atestados via sistema do INSS pode ser exonerado

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região reverteu liminar e manteve a atribuição dos médicos peritos federais de realizar a...

por Redação
10 de julho de 2024
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DESTAQUE 3 Jurídico

Investigador e servidor público são denunciados por desvio de combustível em Ribeirão Cascalheira

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) ofereceu denúncia contra um investigador da Polícia Civil e um servidor da Prefeitura...

por joaofreitas
8 de julho de 2024
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Jurídico

Coleção de 7,5 mil pares de tênis é penhorada para pagamento de dívida

SÓ FICARAM AS MEIAS O artigo 391 da Lei 10.406/02 estabelece que, para o cumprimento das obrigações, respondem todos os...

por Redação
5 de julho de 2024
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