Jurídico – Página: 38

Turma do Supremo vota para manter X suspenso no Brasil

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira (2) para manter a suspensão da rede...

por Lucas Bellinello
2 de setembro de 2024
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OAB cobre de Moraes explicações sobre multa de 50 mil para quem acessar o X

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou que vai solicitar esclarecimentos ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal...

por Lucas Bellinello
2 de setembro de 2024
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DESTAQUE 2 Jurídico

À guisa de homenagem ao Desembargador Paulo da Cunha

Hoje (31/8) o desembargador Paulo da Cunha completa a idade máxima para exercer o cargo de magistrado de acordo com...

por Antonio Horácio da Silva Neto
31 de agosto de 2024
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DESTAQUE 1 Jurídico

Justiça proíbe postos de combustíveis perto de escolas em Cuiabá

Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) tomou uma decisão importante que proíbe a construção e funcionamento de postos de...

por Lucas Bellinello
28 de agosto de 2024
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DESTAQUE 3 Jurídico

TJ acolhe ADI e proíbe postos de combustíveis perto de escolas

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu por unanimidade Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ingressada pelo...

por joaofreitas
28 de agosto de 2024
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DESTAQUE 1 Jurídico

Dupla que matou homem dentro de borracharia é condenada a 44 anos

Ewerton Figueiredo de Moura, 34 anos, e Anderson Crema Gonçalves, 26 anos, foram condenados pelo Tribunal do Júri por homicídio...

por joaofreitas
24 de agosto de 2024
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Jurídico

Ação da oposição restringe direitos de 2,4 mil policiais e bombeiros e associação cobra medidas

Uma liminar, resultado de uma ação judicial movida por membros de chapa que disputam a direção da Associação de Cabos...

por joaofreitas
23 de agosto de 2024
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DESTAQUE 2 Jurídico

Réu absolvido em 1º júri é condenado a 22 anos em novo julgamento

Após recurso do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, o réu Rafael Germano Gil dos Santos foi novamente submetido...

por joaofreitas
23 de agosto de 2024
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DESTAQUE 2 Jurídico

Sete réus são condenados por homicídio de jovem maranhense

Após mais de três dias de julgamento pelo Tribunal do Júri de Jauru (a 425km de Cuiabá), sete réus foram...

por joaofreitas
23 de agosto de 2024
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DESTAQUE 1 Jurídico

MP denuncia professor por morte de gata e pede indenização de R$ 300 mil

A 16ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural de Cuiabá denunciou o professor aposentado Elias Alves...

por joaofreitas
23 de agosto de 2024
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